Semeando Capacidades

Cooperação Brasil- Colômbia- FAO

Documento preliminar diretrizes para políticas

públicas em agroecologia na Colômbia

Semeando Capacidades / Cooperação Brasil- Colômbia- FAO

“Aperfeiçoar as políticas públicas por meio da gestão do conhecimento para a Agricultura Camponesa,

Familiar e Comunitária (CFCA) em territórios rurais da Colômbia, com enfoque agroecológico”

Documento preliminar diretrizes para políticas

públicas em agroecologia na Colômbia

As opiniões expressas neste produto informativo são de responsabilidade dos autores e não reetem necessariamente as opiniões

nem as políticas do MADR Colômbia, MAPA Brasil, ABC / MRE e / ou FAO.

A FAO incentiva o uso, reprodução e disseminação do material contido neste produto de informação. Salvo indicação em contrário,

o material pode ser copiado, baixado e impresso para ns particulares de estudo, pesquisa e ensino, ou para uso em produtos ou

serviços não comerciais, desde que a FAO seja devidamente reconhecida como a fonte e detentora dos direitos autorais e isso não

implicar de alguma forma que a FAO endossa as opiniões, produtos ou serviços dos usuários. Todas as solicitações de direitos de

tradução e adaptação, bem como de revenda e outros direitos de uso comercial, devem ser feitas em www.fao.org/contact-us/

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(www.fao.org/publications/en) e podem ser adquiridos por e-mail em publicações-sales@fao.org.

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

BRASIL-COLOMBIA-FAO

AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO DO MINISTÉRIO

DAS RELAÇÕES EXTERIORES (ABC/MRE)

Cecilia Malaguti do Prado

Coordenador de Cooperação Sul-Sul Trilateral com

Organizações Internacionais

Carolina Salles Smid

Analista de projeto

Luis Fernando Bacelar

Assistente de Projetos

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO DO BRASIL (MAPA)

César Hanna Halum

Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo

(SAF)

Nelson Andrade Júnior

Assessor (SAF)

Rafael Martins Dias

Analista Técnico de Políticas Sociais (SAF)

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

RURAL DA COLÔMBIA (MADR)

Sergio Ramírez Payares

Diretor de Capacidades Produtivas e Geração de

Renda (DCPGI)

Ronald Dallos Rincón

Prossional especializado (DCPGI)

Joaquín Salgado Rodríguez

Empreiteira (DCPGI)

Heidy Barbosa Segura

Prossional especializado, Escritório de Relações

Internacionais

ESCRITÓRIO REGIONAL DA FAO PARA

AMÉRICA LATINA E CARIBE

Luiz Carlos Beduschi

Ocial de Políticas de Desenvolvimento Territorial

Ronaldo Ferraz

Coordenador regional do projeto América Latina

e Caribe sem Fome / Programa de Cooperação

Internacional Brasil-FAO

FAO BRASIL

Rafael Zavala

Representante

Rossandra Farias de Andrade

Prossional especializada em articulação

interinstitucional

FAO COLOMBIA

Alan Bojanic

Representante

Manuela Ángel

Ocial de Programa Nacional

Marcos Rodríguez Fazzone

Especialista Sênior na Área de Agricultura Familiar e

Mercados Inclusivos

Camilo Ardila Galvis

Coordenador do Projeto de Semeando Capacidades

Texto elaborado por:

Ana Garcia Hoyos

Prossional especializado em agricultura sustentável

Revisao Tecnica:

Camilo Ardila Galvis, Marcos Rodríguez Fazzone

Supervisão gráca:

Ángela Silva

Projeto gráco e layout:

Glück Comunicaciones SAS

Bogotá D.C , Colombia

2021

Conteúdo

Agradecimentos.

1. Introdução.

2. Antecedentes.

3. Marco metodológico.

4. Marco conceitual.

4.1. Abordagem e características da agroecologia.

4.2. Transições agroecológicas.

4.3. Agricultura orgânica.

5. Marco normativo.

6. Quadro de caracterização da agroecologia na Colômbia.

6.1. Identicação de questões relacionadas à agroecologia.

6.2. Indicadores relacionados à agroecologia a partir do Censo Nacional Agropecuário.

6.3. Identicação de atores relacionados à agroecologia.

7. Quadro estratégico das diretrizes para políticas públicas.

7.1. Objetivos das diretrizes.

7.2. Abordagens das diretrizes.

7.3. Diretrizes para políticas públicas em agroecologia en Colômbia.

7.4. Principais atores envolvidos na gestão da proposta de diretrizes.

7.5 Relação entre as diretrizes para políticas públicas em agroecologia e os ODS.

Bibliografía.

Listado de guras.

Listado de tabelas.

Listado de grácos.

Listado de anexos.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Agradecimentos

gradecemos a contribuição das diferen-

tes organizações e entidades que parti-

ciparam dos seminários binacionais de

intercâmbio e encontros nacionais, bem como

na construção do documento “Diretrizes de Polí-

ticas Públicas para a Agroecologia na Colômbia”

desenvolvido no âmbito do Projeto Semeando

Capacidades.

Na Colômbia: Corporação Colombiana de Inves-

tigação Agropecuária (AGROSAVIA); Ministério

da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADR);

Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável (MinAmbiente); Movimento Agro-

ecológico da América Latina e Caribe (MAELA);

Rede de Instituições de Ensino Superior com Pro-

gramas de Agroecologia na Colômbia (IESAC);

Rede Nacional da Agricultura Familiar (RENAF);

O Serviço Nacional de Aprendizagem (SENA);

Universidade Nacional da Colômbia bem como

diversos processos e iniciativas de agricultores

familiares com abordagem agroecológica que

permitiram o desenvolvimento e expansão da

agroecologia na Colômbia e que foram parte

central da caracterização dos atores.

No Brasil: Ministério da Agricultura, Pecuária e

Abastecimento (MAPA); Empresa Brasileira de

Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); Programa

de Pós Graduação em Meio ambiente e Desen-

volvimento Rural (PPG- MADER); Universidade

de Brasília (UNB); Universidade Federal do Ama-

zonas (UFAM);Instituto de Pesquisa Econômica

Aplicada (IPEA); Instituto Brasil Orgânico; Asses-

soria Parlamentar da Câmara Federal dos De-

putados; Articulação Nacional da Agroecologia

(ANA); Centro de Assessoria e Apoio aos Trabal-

hadores Alternativos e Instituições Não Gover-

namentais (CAATINGA); Centro de Estudos do

Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (CE-

TRA); Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA);

AS-PTA - Agricultura Familiar e Agroecologia e

Confederação Nacional dos Trabalhadores na

Agricultura (CONTAG).

Da mesma forma, agradecemos às partes do

projeto Sembrando Capacidades: a Área de

Cooperação Sul-Sul Trilateral com Organizações

Internacionais da Agência Brasileira de Coo-

peração; a Secretaria de Agricultura Familiar e

Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pe-

cuária e Abastecimento do Brasil (SAF/MAPA); a

Diretoria de Capacidades Produtivas e Geração

de Renda do Ministério da Agricultura e Desen-

volvimento Rural da Colômbia; o projeto América

Latina e Caribe livre de fome do Programa de

Cooperação Internacional Brasil-FAO; e a Área

de Agricultura Familiar e Mercados Inclusivos da

FAO Colômbia.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

1. Introdução

Resolução n° 464, de 2017, 3.

Projeto estabelecido por meio de cooperação Sul-Sul trilateral entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA), o Ministério da

Agricultura e Desenvolvimento Rural da Colômbia (MADR), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a

Agricultura (FAO, Colômbia e Brasil).

s sistemas agroalimentares mundiais en-

contram-se numa encruzilhada. Faz-se

necessária uma transformação profunda,

em todas as escalas, para enfrentar as mudanças

demográcas; a crescente pressão e competição

por recursos renováveis; a desnutrição, subnu-

trição e insegurança alimentar; as consequências

cada vez mais severas das alterações climáticas;

e a perda de biodiversidade, além dos impactos

sociais e econômicos da emergência sanitária

que a humanidade está atravessando com a CO-

VID-19. (HLPE, 2019).

Neste contexto, a agroecologia vem emergindo

como uma alternativa que contribui direta-

mente para a realização dos Objetivos de Des-

envolvimento Sustentável da Agenda 2030, em

especial, daqueles relacionados à erradicação

da pobreza, fome zero, saúde e bem-estar, cres-

cimento econômico, cidades e comunidades

sustentáveis e ação contra a mudança do clima

(HLPE, 2019; FAO, 2018).

Ciência, prática e movimento social são as três

abordagens que, ao longo do tempo, foram in-

tegradas na evolução do conceito de agroeco-

logia (Altieri, 1999; Gliessman, 2007; Francis, et

al., 2003). Em particular, “como ciência, estuda

as interações ecológicas entre os diferentes

componentes do agroecossistema; como con-

junto de práticas, procura sistemas que otimi-

zem e estabilizem a produção, baseados tanto

nos conhecimentos locais e tradicionais quanto

na ciência moderna; e, como movimento social,

fomenta a multifuncionalidade e a sustentabili-

dade da agricultura, promovendo a justiça social

e alimentando identidades e culturas, além de

reforar a viabilidade econômica nas áreas ru-

rais” (MADR, 2017)

No campo das políticas públicas, a agroecolo-

gia vem ganhando terreno e sendo acolhida em

países da região, como o Brasil, que já tem três

gerações de políticas públicas em agroeco-

logia, desenvolvidas há mais de três décadas

(Sabourin, et al., 2017). Países como Guate-

mala, Uruguai e Nicarágua também dispõem

de políticas públicas especícas para agroeco-

logia; enquanto outros países, como Argentina,

Bolívia, Cuba, El Salvador, Chile, Equador, Costa

Rica, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Ve-

nezuela, República Dominicana e Peru, incluí-

ram o tema em suas políticas públicas seto-

riais, em especial, nas áreas de meio ambiente,

agricultura e segurança alimentar.

Tanto na ótica da oferta quanto da demanda,

a agroecologia não para de se expandir, mas-

sicar e ganhar em escala, resultando numa

grande diversidade de processos e iniciativas

de reconversão produtiva e transição, que in-

tegram vários sistemas produtivos, sob a lide-

rança, principalmente, de homens, mulheres e

comunidades de agricultura familiar, responsá-

veis por mais de 80% dos alimentos no mundo,

segundo estimativas (FAO, 2018).

Apesar de possuir experiências valiosas em

agroecologia, a Colômbia é um dos países que

precisa avançar no desenvolvimento de um

arcabouço político e institucional mais estru-

turado e sustentável. Nessa ordem de ideias,

o objetivo do presente documento consiste

em denir diretrizes para uma política pública

em agroecologia na Colômbia, sendo essa

uma das prioridades estabelecidas no projeto

Semeando Capacidades

, com base na compi-

lação e análise dos produtos e relatórios de di-

versos encontros, ocinas e seminários sobre

agroecologia, inspirando-se na experiência bra-

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

CONPES 3934, de 2018, 78.

sileira, que é uma referência no assunto para a

América Latina e o Caribe, como mencionado

anteriormente.

É importante mencionar que esta proposta de

diretrizes para políticas públicas se conforma

às estratégias e orientações contidas no Docu-

mento CONPES n°3934, de 2018, da Colômbia,

que elabora a política de crescimento verde; é

indicado, em seu plano de ação (diretriz n°15),

que “uma política pública de promoção da agri-

cultura ecológica e agroecológica deverá ser

formulada, cabendo publicá-la em 2022. De

igual modo, no âmbito dessa política, a Agrosa-

via (Corporação Colombiana de Pesquisa Agro-

pecuária) deverá incluir abordagens de gestão

sustentável da terra e práticas agroecológicas

no desenvolvimento de novas propostas tecno-

lógicas, em 2020 e 2021”

As diretrizes também estão em consonância

com o disposto na Resolução 464, de 2017, do

Ministério da Agricultura e Desenvolvimento

Rural, que incorpora às suas 10 diretrizes estra-

tégias e ações destinadas a fortalecer a agro-

ecologia, sendo igualmente contempladas nos

Acordos de Paz entre o Governo e as FARC, no

ponto 1 da seção sobre Reforma Rural Integral

(RRI), que inclui, em suas linhas de ação, ino-

vação e desenvolvimento tecnológico em diver-

sas áreas, como agroecologia.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Âmbito internacional

Vários estudos e experiências têm sido realiza-

dos no mundo inteiro, em particular, na Amé-

rica Latina e no Caribe, tratando de agroeco-

logia e de sua posição como ferramenta que

contribui para a transformação dos sistemas

agroalimentares, bem como para a realização

dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

estabelecidos na Agenda 2030. Nesse sentido,

são apresentados a seguir estudos e cenários

relevantes, que se tornaram referência e con-

tribuíram para uma análise multidimensional e

transdisciplinar da agroecologia na região.

Há muitos anos, os espaços de análise e dis-

cussão política vinham sendo alimentados pe-

las contribuições de produtores organizados;

um exemplo disso é o Movimento Agroecoló-

gico da América Latina e Caribe (MAELA), que

conseguiu reunir organizações camponesas,

pequenos e médios produtores familiares, co-

munidades indígenas, comunidades sem terra,

mulheres e jovens rurais, além de consumidores

e organizações sociais, todos eles promovendo

a agricultura agroecológica camponesa e fa-

miliar como um modelo de desenvolvimento

sustentável e inclusivo para a América Latina.

Desde seu início (2002), o movimento atentou

para a necessidade de valorizar e dar visibili-

dade ao trabalho das mulheres, rearmando a

sua importância na capacidade de organização

camponesa e nos modelos alternativos de agri-

cultura, além de analisar o papel da agroecolo-

gia, inclusive na prevenção de violências contra

mulheres rurais. No Brasil, o compromisso das

mulheres organizadas e suas demandas, em

diferentes esferas, também foram fundamen-

tais para preparar o caminho para políticas pú-

blicas. Notabilizaram-se a Marcha Mundial da

Mulher (MMM), a Articulação da Mulher Brasi-

leira (AMB) e o Movimento de Mulheres Cam-

2. Antecedentes

ponesas (MMC). Destaca-se, ainda, a Marcha

das Margaridas, que permitiu que as mulheres

tivessem impacto na formulação da Política

Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

(PNAPO).

Em 2017, como contribuição às análises e dis-

cussões regionais sobre agroecologia, foi publi-

cado, sob iniciativa da Rede de Políticas Públi-

cas e Desenvolvimento Rural na América Latina

(Rede PP-AL) e da FAO, o documento “Políticas

públicas para a Agroecologia na América Latina

e Caribe”, que apresenta os resultados de um

estudo comparativo e transversal sobre as con-

tribuições de diversos instrumentos de política

pública, no intuito de apoiar a transição para

modelos agroecológicos de produção em 8

países da região (Argentina, Brasil, Chile, Costa

Rica, Cuba, El Salvador, México e Nicarágua).

A Rede PP-AL observou que os caminhos para

construir políticas públicas em favor da agro-

ecologia foram muito diversos, de país para

país; no entanto, podem ser identicados três

tipos de processos relevantes, que não se ex-

cluem entre si. Um primeiro caminho vem da

constante mobilização da sociedade civil orga-

nizada: a grande maioria desses instrumentos

foi gerada a partir de propostas, pressões e

reivindicações, em especial, de organizações

de agricultores e ONGs ambientais (Nicará-

gua, Brasil, México, Argentina, El Salvador). Um

segundo caminho está voltado para a imple-

mentação de práticas agroecológicas, sendo

motivado pela crise do modelo agrícola con-

vencional (Nicarágua) ou por suas condições

de aplicação (Argentina, Cuba). Enm, um ter-

ceiro caminho resulta de iniciativas de política

pública do Governo ou do parlamento (México,

Chile e Costa Rica). É de se destacar que, em

alguns países, ocorreram cruzamentos ou li-

gações entre os diferentes tipos de dinâmicas

(Sabourin, et al., 2017).

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Observou-se também que, dentro da região, o

Brasil e a Nicarágua se sobressaem, por terem

desenvolvido uma política pública especíca,

focada em agroecologia e produção orgânica,

enquanto os demais países apresentam uma

série de instrumentos isolados ou políticas

setoriais, que contribuem parcialmente para a

transição agroecológica, em especial, no âm-

bito dos ministérios de meio ambiente, agricul-

tura e desenvolvimento social. Cuba, por exem-

plo, é um caso emblemático de apoio público

à agroecologia, sendo os impactos maiores do

que nos demais países estudados, tanto em

termos de proporção relativa de áreas quanto

de produtores que se dedicam à agroecologia,

sem que a palavra apareça nos títulos dos pro-

gramas de manejo biológico, agricultura urbana

e periurbana, experimentação e assistência

técnica, etc. (Sabourin, et al., 2017).

Vale ressaltar que o Brasil é um dos países que

apresentou maior desenvolvimento na área de

políticas públicas voltadas para a agricultura

familiar, a agroecologia/produção orgânica e

o desenvolvimento rural; no estudo realizado

pela Rede PP-AL, foram identicados para ns

de análise três gerações ou marcos de atuação,

que orientaram os programas e ações governa-

mentais:

• A primeira geração de políticas públicas

surgiu em meados dos anos 90, orientada

por um referencial agrícola e agrário, com

foco, principalmente, na capacidade produ-

tiva da agricultura familiar e seu potencial

de geração de trabalho e renda;

• A segunda geração de instrumentos surgiu

no nal dos anos 90, cando marcada pela

preocupação com agricultores descapitali-

zados e socialmente vulneráveis, e tomando

ares de política social e assistencial;

• Surgida em 2003, a terceira geração teve

como perspectiva a construção de merca-

dos institucionais, com vistas à segurança

alimentar e à sustentabilidade ambiental, e

inclui a Política Nacional de Agroecologia

e Produção Orgânica (PNAPO), que foi im-

plementada, a partir de 2013, pelo 1° Plano

Nacional de Agroecologia e Produção Orgâ-

nica (PLANAPO I), atualizado e revisado em

2016 (PLANAPO-II) (Sabourin, et al., 2017).

No que diz respeito aos organismos multi-

laterais e das Nações Unidas, a FAO realizou,

em Roma, no marco do Ano Internacional da

Agricultura Familiar (2014), o 1° Simpósio In-

ternacional de Agroecologia para Segurança

Alimentar e Nutricional. No mesmo ano, a

agroecologia foi incluída na Declaração Minis-

terial e nos Planos de Ação da CELAC, como

um caminho para o desenvolvimento rural da

América Latina. Posteriormente, entre 2015 e

2018, foram realizados, em nível internacional,

8 seminários regionais sobre agroecologia,

incluindo dois na América Latina e no Caribe

(Brasília e La Paz).

Em 2018, durante a realização do 2° Simpósio

Internacional de Agroecologia Ampliar a es-

cala da agroecologia para alcançar os ODS,

em Roma, foi apresentado o documento Ini-

ciativa para ampliar a escala da Agroecologia,

incluindo os 10 elementos da agroecologia, que

orientam as transições para sistemas alimen-

tares e agrícolas sustentáveis, com base em

pesquisas cientícas e, em especial, nos cinco

princípios da agroecologia de Altieri (1999) e

nos cinco níveis de transição agroecológica de

Gliessman (2015). Esses 10 elementos foram

incorporados à estrutura analítica global de

avaliação agroecológica multidimensional –

TAPE, uma ferramenta que permite caracterizar

as transições agroecológicas (FAO, 2019).

Por sua vez, o Painel de Especialistas de Alto

Nível em Segurança Alimentar e Nutrição

(GANESAN) apresentou, em 2019, o relatório

Agroecologia e outras abordagens inovadoras

para uma agricultura sustentável e sistemas

alimentares que aumentem a segurança ali-

mentar e nutricional, que contribui para a aná-

lise com perspectivas dinâmicas e multiescala,

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

focando nos conceitos de transição e transfor-

mação.

Âmbito nacional

É importante destacar aspectos fundamentais

da história da agroecologia na Colômbia, identi-

cando cinco elementos:

• A origem múltipla do conceito;

• O desenvolvimento da agroecologia por re-

giões;

• O impacto do conito armado na reorgani-

zação das dinâmicas da Agricultura Cam-

ponesa Familiar e Comunitária (ACFC) e a

agroecologia como forma de sobrevivência;

• O desenvolvimento de escolas agroecológi-

cas camponesas, e;

• A origem e disseminação de programas

universitários e técnicos em agroecologia

(León-Sicard, et al., 2015).

No que diz respeito à origem do conceito de

agroecologia,

vale frisar que, nos anos 70 e

80, a consciência ambiental foi, na Colômbia,

um fato social que deu origem a várias orga-

nizações e movimentos sociais, voltados para

a defesa da produção de alimentos, a conser-

vação dos recursos naturais e a recuperação

dos conhecimentos e práticas camponesas tra-

dicionais, sendo isso enquadrado, inicialmente,

em diferentes conceitos e visões (agricultura

alternativa, agricultura sustentável, agricultura

orgânica, produção ecológica, etc.), até a agro-

ecologia ser posteriormente incorporada aos

desenvolvimentos conceituais do setor acadê-

mico (Mejia, 2011).

Em diferentes territórios da Colômbia, foram

estabelecidas e disseminadas

experiências

com processos agroecológicos,

destacando-se

importantes avanços em três regiões: a região

oriental (Altiplano Cundiboyacense e Orinoquia),

a região central (Antioquia e zona cafeeira) e a

região ocidental (Valle del Cauca, Nariño). Na

região oriental, foram abordados conceitos e

desenvolvimentos na área de agricultura orgâ-

nica, ressaltando-se a importância do chamado

“solo vivo”, com a formação, ainda, da Asso-

ciação Colombiana de Agricultura Orgânica e

Ecodesenvolvimento (ACABYE), que mais tarde

se tornou a RECAB (Rede Colombiana de Agri-

cultura Biológica). Outros elementos relevantes

nessa região estão relacionados ao surgimento

da Rede de Agricultura Ecológica (Rede AE) e do

Programa de Produção Agropecuária Ecológica

(PAE), que se tornariam referências centrais

para a criação da Sociedade Cientíca Colom-

biana de Agroecologia (SOCCA), em 2011. De

igual modo, destacam-se vários exemplos de

fazendas agroecológicas na região, que foram

acompanhadas por trabalhos sobre agricul-

tura biodinâmica e agricultura microbiológica,

além do desenvolvimento de vários cursos de

agricultura orgânica e da formação de redes

de agricultores multiplicadores, voltadas para a

agroecologia (León-Sicard, et al., 2015).

A região central ficou marcada por diversos

processos, como o surgimento dos lares de

jovens camponeses (1963); a Fazenda Cam-

ponesa Integral Autossuficiente; a criação

do ECOVIDA (2000), evento agroecológico

bianual; a Rede de Estratégias Camponesas

para uma Agricultura Ecologicamente Apro-

priada (AEA); a Escola Agrícola Integral (EGA-

SOS), entre outros. De forma paralela e articu-

lada, começaram a surgir e a serem difundidas

várias experiências territoriais voltadas para a

agroecologia, integrando o componente pro-

dutivo ao componente educativo. A região

ocidental desempenhou um papel importante

nessa construção de pensamentos e práticas

agroecológicas, dando grande ênfase ao recon-

hecimento dos saberes das comunidades cam-

ponesas, indígenas e afrodescendentes, com o

acompanhamento de diversas instituições no

Vale do Cauca e Nariño, entre as quais se des-

tacam o Centro de Tecnologia Especializada da

Colômbia (CETEC); o Instituto Camponês Maior

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

de Buga (IMCA); a Corporação de Desenvolvi-

mento Rural do Vale do Cauca (CORDESAL); a

FUNDAEC; a Rede de Mercados Agroecológi-

cas do Vale do Cauca, além de várias coope-

rativas multiativas; e o Consórcio Latino-ame-

ricano de Agroecologia e Desenvolvimento

Sustentável (CLADES), reunindo 11 ONGs de

oito países sul-americanos. No Vale do Cauca,

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

isso resultou num processo semipresencial de

formação, com grande impacto na preparação

teórica e prática da agroecologia, o que permi-

tiu fortalecer o movimento em diferentes áreas

do país (León-Sicard, et al., 2015).

É importante atentar para o impacto do con-

ito armado no campo e para a subsequente

feminização da economia camponesa, resul-

tando em práticas de ACFC que culminaram

em modelos agroecológicos. Reconhecen-

do-se as consequências da guerra e o fato de

que as mulheres foram as principais sobrevi-

ventes, além de terem sido as mais desprovi-

das de bens e meios de subsistência rurais, é

possível identicar, segundo Zuluaga e Arango,

três objetivos em seu reassentamento nos te-

rritórios: melhorar as condições materiais de

vida das mulheres camponesas, enfrentar as

consequências da violência e cuidar do meio

ambiente. É o caso da AMOY (Associação de

Mulheres Organizadas de Yolombó), em parce-

ria com a Corporação “Vamos Mujer”, na região

de Antioquia, onde diferentes massacres foram

cometidos por grupos paramilitares e guerril-

heiros nos anos 90, o que levou as mulheres

a abraçarem a agroecologia para produzir ali-

mentos, garantindo disponibilidade e acesso

para ns de autoconsumo e venda local, como

uma questão estratégica de sobrevivência (Zu-

luaga-Sanchez & Arango-Vargas, 2013).

Essa é apenas uma das várias experiências

desenvolvidas em diferentes regiões da Colôm-

bia, onde o conito deteriorou os meios de sub-

sistência e as relações sociais, comunitárias e

econômicas. A população se levantou graças à

sua capacidade de resiliência, entrando, nas pa-

lavras de Scott (2007), numa resistência diária

e silenciosa, ou seja, nessas estratégias que o

campesinato desenvolveu como alternativas

práticas de resistência, que podem se adaptar

a contextos hostis; nem sempre se trata de um

confronto aberto, e sim, de práticas furtivas

e permanentes para sobreviver dentro desse

contexto (Zuluaga-Sánchez, G., & Arango-Var-

gas, C., 2013). Nesses casos, certas caracte-

rísticas da agroecologia se tornam medidas

pragmáticas de sobrevivência e/ou resistência

à guerra, como por exemplo: a produção de ali-

mentos sem deterioração do capital ecológico

(terra, água e agrobiodiversidade); o fato de não

depender de insumos externos nos cultivos e

criações de animais; a proximidade das parce-

las com a casa (em razão do indispensável pa-

pel de cuidado exercido pelas mulheres); a não

utilização de agroquímicos; e as relações de

solidariedade com os/as outros/as, que tam-

bém se encontram em situação de resiliência.

Por outro lado, baseou-se uma das estraté-

gias que permitiu o avanço e a disseminação

da agroecologia na Colômbia em experiências

de capacitação, sob as classicações de Esco-

las Camponesas e Escolas de Multiplicadores

Rurais. As Escolas Camponesas foram inicia-

tivas educacionais informais, desenvolvidas

por agricultores que se encontram, esporadi-

camente, para compartilhar dias de trabalho,

trocar experiências, opiniões, conhecimentos e

expectativas, em vários âmbitos da vida rural.

No início da década de 2010, foram contadas

mais de 100 Escolas Camponesas em agroeco-

logia (Acevedo, 2013). Da mesma forma, as Es-

colas de Multiplicadores Rurais são programas

de educação informal ou formal, estruturados

com objetivos, planejamento, temas, materiais

didáticos, facilitadores ou professores (em

muitos casos, os próprios agricultores), além

de sistemas de avaliação que permitem aos

agricultores alcançar um nível de capacitação

e obter habilidades práticas e metodológicas,

com vistas a realizar ações de disseminação

de conhecimentos ambientais e agroecológi-

cos com outros agricultores. Os dois tipos de

escola permitiram que os agricultores encon-

trassem soluções para seus problemas de pro-

dução, planejassem suas fazendas e recursos,

otimizassem o uso dos recursos locais, gas-

tassem menos com insumos, se organizassem

para a comercialização e outros serviços, trans-

formassem suas matérias-primas e comercia-

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

lizassem seus produtos processados de forma

direta (Acevedo, 2004).

Mais recentemente, houve outro campo em que

a agroecologia avançou, com a criação de pro-

gramas de ensino superior e, em 2018, da Rede

de Instituições de Ensino Superior com pro-

gramas de Agroecologia da Colômbia (IESAC),

formada por 9 instituições, dentre as quais: a

Universidade Nacional da Colômbia, a Univer-

sidade de Tolima, a Universidade da Amazônia,

a Corporação Universitária “Minuto de Dios”

(UNIMINUTO), a Universidade de Nariño, a Uni-

versidade do Cauca, a Universidade Santa Rosa

de Cabal (UNISARC), a Universidade de Bogotá

Jorge Tardeo Lozano e a Fundação Tecnoló-

gica Rural Coredi, com o desenvolvimento de

dois programas de doutorado, um de mestrado,

um programa de especialização, seis cursos de

graduação em Engenharia agroecológica e um

programa de capacitação tecnológica

Os elementos mencionados em relação ao

contexto histórico da agroecologia na Colôm-

bia são complementados pelos acontecimen-

tos do período atual, destacando-se o Acordo

Final para o término do conito e a construção

de uma paz estável e duradoura (Colômbia,

2016), celebrado entre o governo nacional e as

FARC-EP

, que reconhece a agricultura familiar

como ator estratégico e incorpora aos planos

nacionais de reforma rural integral o fortaleci-

mento e a promoção da pesquisa, da inovação

e do desenvolvimento cientíco e tecnológico,

em áreas como a agroecologia.

No ano de 2014, a Unidade de Planejamento

Rural e Agropecuário (UPRA) elaborou as dire-

trizes da Agricultura Familiar com Base Agro-

ecológica (AFBA)

, que são o resultado de um

processo participativo com atores estratégicos

da sociedade, incluindo nove linhas temáticas:

• enfoque de AFBA en políticas públicas;

• agricultura familiar y transición agroecoló-

gica;

• mercados para AFBA;

• generación de conocimientos en AFBA;

• acceso a nanciamiento para AFBA;

• valor agregado para AFBA;

• fortalecimiento organizativo para AFBA;

• acceso a tierra para AFBA;

• aspectos culturales, de género, generacio-

nales y AFBA.

Durante o ano de 2017, no âmbito da Mesa Téc-

nica de Agricultura Familiar e Economia Cam-

ponesa, foi elaborada, de forma participativa

a Resolução 464, que incluiu em seu Artigo 8

as diretrizes estratégicas para políticas públi-

cas destinadas à ACFC, em torno de 10 eixos

temáticos:

• Abordagem de AFBA nas políticas públicas;

• Agricultura familiar e transição agroecoló-

gica;

• Mercados para a AFBA;

• Geração de conhecimentos na AFBA;

• Acesso ao crédito para a AFBA;

• Valor agregado da AFBA;

• Fortalecimento organizacional da AFBA;

• Acesso à terra para a AFBA;

• Aspectos culturais, de gênero e geracionais

na AFBA.

Sistemas de informação. Nove das diretrizes

acima mencionadas incluem ações e estraté-

gias especícas para a agroecologia (Anexo 3).

Ocina “Antecedentes da agroecologia sob a ótica da pesquisa na Colômbia e no Brasil”. Projeto Semeando Capacidades, FAO-MADR. 2020

http://www.centrodememoriahistorica.gov.co/descargas/nAcuerdoPazAgosto2016/12-11-2016-Nuevo-Acuerdo-Final.pdf)

https://www.upra.gov.co/documents/10184/23342/Resultados+Agricultura+Familiar.pdf/7f5b4be2-734a-4438-acb2-419dccab6575

Foram realizados seis (6) encontros territoriais e um (1) nacional, com a participação de mais de 300 pessoas vindas de organizações sociais, do setor

acadêmico, produtores, além dos governos locais e nacional. As ocinais abordaram 10 linhas temáticas: 1) Assistência técnica integral e extensão rural; 2)

Associatividade e economias solidárias; 3) Acesso e posse da terra; 4) Gestão de recursos hídricos e adequação de terras; 5) Financiamento e seguros; 6)

Sistemas produtivos sustentáveis; 7) Direito à alimentação; 8) Mudança climática; 9) Mulheres e juventude rural; e 10) Comercialização.

Resolução 464, de 2017, 9

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Além disso, em 2018, a Direção de Inovação,

Desenvolvimento Tecnológico e Proteção Sani-

tária do (MADR) desenvolveu – com o apoio da

(RENAF), da SWISSAID, da (GIZ), do Jardim Bo-

tânico da Universidade de Caldas, do Centro de

Gestão Ambiental da Universidade Tecnológica

de Pereira e da Corpoamazonia, cinco ocinas

regionais para tratar da elaboração de políti-

cas públicas em agroecologia

, sob a liderança

do MADR e com a participação de diversos

atores, como pesquisadores, universitários,

organizações de produtores, redes de Agricul-

tura Familiar e outras instituições do governo

nacional. O objetivo era discutir quais deveriam

ser as diretrizes e mecanismos de uma política

pública para a Agroecologia na Colômbia. As

ocinas foram realizadas em Bogotá, em 18 de

junho; Pereira, em (11 de julho); Florencia, em

(19 de julho); Villavicencio, em (29 de agosto);

Cúcuta, em (06 de setembro) de 2018. As oci-

nas abordaram cinco eixos temáticos:

• Produção;

• Conhecimento;

• Distribuição e consumo;

• Incidência;

• Uso e conservação dos recursos naturais.

Por m, em 2019, a Universidade Nacional da

Colômbia (Sede de Bogotá) realizou, em coor-

denação com a Rede Nacional de Agricultura

Familiar (RENAF) e o Movimento Latino-ame-

ricano de Agroecologia (MAELA), o seminário

internacional Políticas públicas para a agro-

ecologia na Colômbia, nos dias 22, 23 e 23 de

agosto, com a participação de palestrantes in-

ternacionais, especialistas em agroecologia, or-

ganizações camponesas, pessoas envolvidas

em processos étnicos, ONGs, centros de pes-

quisa, o MADR e a FAO, entre outros. O semi-

nário desdobrou-se em sete eixos, entendidos

como possíveis campos de ação para políticas

públicas:

Atas das ocinas regionais sobre políticas públicas em agroecologia, MADR, 2018.

10.

Atas do Seminário internacional “Políticas públicas para a agroecologia na Colômbia”, UN, 2019.

• Conceituação e políticas públicas em agro-

ecologia;

• Produção agroecológica;

• Uso e conservação dos recursos naturais;

• Mulheres, juventude e agroecologia;

• As reformas e o papel do Estado nas políti-

cas públicas em agroecologia;

• Distribuição, consumo e SPG;

• Saberes, conhecimentos e educação em

agroecologia.

É importante salientar que os antecedentes

aqui descritos permitiram identicar etapas re-

levantes no desenvolvimento da agroecologia

na Colômbia e na região. Contudo, são muitos

os esforços, propostas e cenários realizados na

Colômbia, com a participação de instituições

como o Ministério do Meio Ambiente e Desen-

volvimento Sustentável (na área de negócios

verdes), as Corporações Autônomas Regionais

(CAR), em alguns territórios, e as agências de

cooperação internacional, além de diversas

ONG.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

a elaboração de diretrizes para políticas

públicas em agroecologia, foram imple-

mentadas as fases metodológicas repre-

sentadas na Figura 1, que não foram desenvolvi-

3. Marco metodológico

Figura 1.

Fases da elaboração de diretrizes para políticas públicas em agroecologia

Fonte: Elaboração própria.

das em ordem estritamente sequencial e estão

detalhadas em anexo (Anexo 1)

Fase 1:

Fase 2:

Fase 3:

Fase 4:

Fase 5:

Fase 6:

Revisão documental

Caracterização da

agroecologia na Colômbia

Desenvolvimento de seminários virtuais para

conhecer a expêriencia em PP de AE no Brasil.

Elaboração de documento preliminar

com diretrizes de PP em AE

Desenvolvimento de oficinas na Colômbia

para a elaboração de diretrizes de PP

Elaboração do documento

de diretrizes de PP em AE

Compartilhamento de

documentos

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

4.1. Abordagem e características

da agroecologia

O termo agroecologia começou a aparecer em

publicações no nal dos anos 20. Até os anos

60, os avanços cientícos da agroecologia sur-

giram principalmente de disciplinas como agro-

nomia, ecologia e botânica (Wezel, et al., 2009).

A partir dos anos 70, a agroecologia iniciou

um processo de fortalecimento e expansão

(Gliessman, 2007; Wezel, et al., 2009; Acevedo

& Jiménez, 2019), caracterizado por:

• Abordagem da agroecologia não só pela

ciência, mas também por movimentos so-

ciais que defendem uma maior sustentabi-

lidade na agricultura, com a identicação

e promoção de uma série de práticas que

buscam uma agricultura mais sustentável.

• Caráter político da agroecologia, cujos mo-

delos, além de abrigarem reivindicações,

integram propostas de desenvolvimento

socioeconômico e cultural, com forte pre-

sença das pautas de igualdade de gênero,

complementaridade geracional e diálogo

intercultural e étnico.

• Consolidação da agroecologia como marco

conceitual dotado de ferramentas holísticas

para analisar e gerir agroecossistemas.

• Incursão das ciências sociais na área e nas

abordagens da agroecologia, fortalecendo

o seu caráter holístico e salientando os

componentes econômicos, socioculturais e

políticos.

• Ampliação da abordagem por agroecossis-

temas, em favor dos sistemas agroalimen-

tares

Na América Latina, em particular, a agroecolo-

gia surgiu nos anos 70, em resposta às diversas

4. Marco conceitual

crises que se evidenciavam na região (econô-

mica, social, política e ecológica-ambiental),

sendo o seu desenvolvimento conceitual ela-

borado a partir de diferentes áreas do conheci-

mento (ciências naturais, ciências sociais, ciên-

cias econômicas, entre outras) e abordagens

(sistêmica, holística, integral, multidimensional,

etc.). Isso fez com que a agroecologia fosse

entendida como ciência, prática e movimento

social, incluindo aspectos produtivos, ambien-

tais, socioculturais, políticos e epistemológicos

(Altieri y Rosset, 2017).

O Governo da Colômbia adota esse olhar múl-

tiplo sobre a ecologia, que tomaremos como

referência neste documento. “A agroecologia,

como ciência, estuda as interações ecológicas

entre os diferentes componentes do agroecos-

sistema; como conjunto de práticas, procura sis-

temas agroalimentares sustentáveis que otimi-

zem e estabilizem a produção, baseados tanto

nos conhecimentos locais e tradicionais quanto

na ciência moderna; e, como movimento social,

fomenta a multifuncionalidade e a sustentabili-

dade da agricultura, promovendo a justiça social

e alimentando identidades e culturas, além de

reforçar a viabilidade econômica nas áreas ru-

rais” (MADR, 2017)

11.

Un sistema agroalimentario puede denirse como “la suma de los diversos elementos, actividades y actores que, mediante sus interrelaciones, hacen posible

la producción, transformación, distribución y consumo de alimentos” (FAO, 2017) http://www.fao.org/3/a-i7053s.pdf

12.

MADR. Ministerio de Agricultura y Desarrollo Rural de Colombia. 2017. Resolución 464 de 2017. Bogotá, 3.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

CIÊNCIA

MOVIMENTO

SOCIAL

PRÁTICA

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

E quanto as práticas agroecológicas, não existe

um listado denido e fechado deste tipo de

práticas , existe um conjunto identicado por

diversos atores e enfoques e que, em geral, se

caracterizam porque:

• basearem-se em processos ecológicos, em

contraposição aos insumos adquiridos;

• serem equitativos e respeitarem o meio

ambiente, sendo adaptados e controlados

localmente;

• adotarem uma abordagem sistêmica, que

engloba a gestão das interações entre os

componentes, em vez de se concentrarem

apenas em tecnologias especícas” (HLPE,

2019, 3).

Na Colômbia, a Resolução 464, de 2017, arma

que as práticas agroecológicas são “uma série

de técnicas e tecnologias aplicadas à concepção

e ao manejo de sistemas agroalimentares sus-

tentáveis, adotando e integrando princípios eco-

lógicos para aumentar a produtividade, a biodi-

versidade e a eciência energética, reduzindo,

ao mesmo tempo, a geração de resíduos e a

dependência de insumos externos. Tais práticas

baseiam-se no diálogo entre saberes, mas, prin-

cipalmente, na experiência, observação e conhe-

cimento dos agricultores, e podem ser aplicadas

em parcelas, fazendas ou paisagens. Dentre as

várias práticas agroecológicas, destacam-se: ro-

tação de culturas, policultura, culturas de cober-

tura, adubação verde, integração entre lavoura e

pecuária, barreiras vivas, arranjos agroorestais,

corredores, lavoura conservacionista, alopatia,

desenvolvimento de fertilizantes, fungicidas e

inseticidas orgânicos, entre outros”. (MADR,

2017)

. É importante que essas práticas não

sejam entendidas como “receitas” ou técnicas

a serem replicadas sempre, em qualquer si-

tuação ou agroecossistema, e sim, como ferra-

mentas que contribuem para o manejo agro-

ecológico, devendo ser contextualizadas.

Adicionalmente, a agroecologia potencializa a

ecologia

dos sistemas agroalimentares sus-

tentáveis, ou seja, promove o estudo de abor-

dagens e princípios ecológicos e sociais, bem

como a sua aplicação à concepção e ao ma-

nejo de sistemas agroalimentares sustentáveis

(Altieri, 1999; Gliessman, 2007; Francis, et al.,

2003).

A agroecologia propõe uma abordagem sistê-

mica (holística), multidimensional e transdisci-

plinar. (Ruiz-Rosado, 2006). No que diz respeito

à abordagem sistêmica, ela é denida como

um conjunto de elementos integrados e inter-

ligados, em torno de relações que lhe dão uma

certa organização para cumprir determinadas

funções (Betarlany, 1986). Nesse sentido, à

luz da abordagem da teoria geral de sistemas,

enfatiza-se que a prioridade não são os compo-

nentes isolados, e sim, precisamente, as suas

muitas relações, assim como as propriedades

resultantes.

No tocante à multidimensionalidade, é de se

destacar que a agroecologia apresenta uma

visão que vai além das condições agronômicas

produtivas do agroecossistema, integrando as

relações entre a agricultura, o ambiente global

e as dimensões social, econômica, ambien-

tal, política, ética e cultural, o que rearma a

complexidade e a integralidade dos sistemas

agroalimentares (Flores & Sarandón, 2014). A

perspectiva de gênero faz-se muito presente

nesse contexto de relações, questionando os

modos de produção e comercialização; as ati-

tudes, papéis e exercício do poder; e a divisão

sexual do trabalho, em função do gênero das

pessoas envolvidas em projetos e iniciativas

agroecológicas. A obra de Perez et al. (2014)

propõe uma análise da unidade de produção

doméstica (família agrícola), entendo-a como

uma composição heterogênea na qual homens

e mulheres reproduzem relações de poder, o

Resolução 464, de 2017, pág. 5.

Sendo a ecologia entendida como a ciência que estuda as relações entre os seres vivos e seu ambiente. Ernst Haeckel (1869)

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

que faz com que os sistemas agroalimentares

e a segurança alimentar também suponham di-

ferenciação e injustiça de gênero. Sendo assim,

é importante reetir sobre o potencial da agro-

ecologia na luta por autonomia e direitos das

mulheres, uma vez que os próprios princípios

do movimento agroecológico interagem com

as reexões e os posicionamentos do movi-

mento feminista (Dorrego, 2018).

A abordagem transdisciplinar também está pre-

sente na agroecologia, tendo como orientação

produzir diálogos e cooperação entre as diver-

sas áreas do conhecimento, que podem ser

consideradas complementares em seus obje-

tos de estudo, dando-se destaque às seguintes

disciplinas: economia, antropologia, psicologia,

agronomia, sociologia, geologia, geograa, bio-

logia, entre outras (Toledo & Barrera-Bassols,

2008).

Na literatura, alguns aspectos são enfatizados

por determinadas vertentes. Na perspectiva

da biofísica, salienta-se o ambiente ecológico

do solo, entendido como base, princípio e fun-

damento dos sistemas produtivos (Primavesi,

1984); e as múltiplas relações biológicas que

se desenvolvem nesse ambiente, como base

para o equilíbrio físico, químico e biológico e

a saúde dos solos, culturas e seres humanos

(Chaboussou, 1987). Por outro lado, adotando

uma perspectiva mais social, Acevedo y Mar-

tínez (2016) veem na agroecologia uma con-

tribuição para a reconstrução da soberania ali-

mentar e da identidade camponesa; já Armenio

(2011) considera que a base do processo iden-

titário da agroecologia reside na reconstrução

sócio-ecológica da agricultura familiar campo-

nesa. Collado, Gallar y Candón (2013) reconhe-

cem, por sua vez, que a agroecologia contribui

para a construção da autonomia, no âmbito de

uma ação coletiva das culturas camponesas

(citado por Rivera, 2020).

As denições de agroecologia continuaram

evoluindo: Dalgaard et al., (2003) , Gliessman

(2007) e Van Der Ploeg (2009) incluem inte-

rações com todo o sistema alimentar, levando

em conta a produção, o processamento, a co-

mercialização e o consumo, além de integrar

disciplinas como agronomia, ecologia, sociolo-

gia e economia. Em Francis et al. (2003), ela é

denida como “o estudo integrado de sistemas

alimentares, levando em consideração suas di-

mensões ecológicas, econômicas e sociais”.

Em denitivo, a agroecologia é fundamental-

mente diferente das demais abordagens de

desenvolvimento sustentável, pois “se baseia

em processos territoriais e ascendentes, que

ajudam a fornecer soluções contextualizadas

para os problemas locais”, apoiando-se na

“criação conjunta de conhecimento e na asso-

ciação entre ciência e conhecimentos tradicio-

nais e práticas locais dos produtores”, o que

evita a dependência de insumos externos e

favorece a autonomia e a viabilidade econô-

mica dos agricultores familiares, camponeses

e comunitários. Além disso, a agroecologia é

transformadora por natureza, pois “em vez de

fazer ajustes nas práticas de sistemas agríco-

las insustentáveis [...], busca transformar os

alimentos e os sistemas agrícolas, abordando

as causas profundas dos problemas, de forma

integrada, e fornecendo soluções holísticas e de

longo prazo” (FAO, 2018, 2, 10).

Apresenta-se, na Figura 2, um resumo da evo-

lução da concepção da agroecologia.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Figura 2. Evolução da concepção da agroecologia

Fonte: HLPE, 2019, 39

1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010

Políticas para la

agroecología

Políticas e

legislação

Conhecimentos

indígenas e

explorações agrícolas

familiar

A agrobiodiversidade e

os direitos à

alimentação

Sistemas alimentares,

desenvolvimento rural e

territorial, soberania

alimentar

A agroecologia como movimento social

Escala: campo/parcela

agroecossistema

Âmbito: ecologia, agronomia.

Natureza analítica

Escala: campo/parcela

agroecossistema

Âmbito: biologia, zoologia,

ecologia, fisiologia dos cultivos

De descritivo a analítico.

Marco conceitual para

desenhar e gerenciar

agroecossistemas; de

analíticos a prescritivos

Novos aumentos nas

disciplinas, âmbitos e

escala: agroecologia como a

ecologia dos sistemas

alimentares

A agroecologia como disciplina científica

Conhecimentos

agrícolas indígenas para

gestão dos recursos

naturais

São introduzidas ou desenvolvidas

mais práticas agroecológicas

(agricultura de conservação, cultivos

intercalados, controle biológico, etc.)

Práticas agroecológicas

como paradigma

alternativo à agricultura

convencional

A agroecologia como um conjunto de práticas

Elementos

Escala/dimensão

Sistema alimentar

Exploração

agrícola,

agroecossistema

Parcela, campo

Disciplinas

Política

Econômica

Social e cultural

Agrícola, ambiental

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

4.2. Transições agroecológicas

Os sistemas agroalimentares mundiais encon-

tram-se numa encruzilhada, sendo necessário

realizar ações para transformá-los (HLPE, 2017;

FAO, 2019). Os modelos predominantes “con-

tribuem para a degradação ambiental, a perda

de serviços ambientais vitais e a precariedade

econômica – em especial, no setor de pequenas

unidades agrícolas –, bem como para as des-

igualdades socioeconômicas, gerando também

impactos negativos à saúde e situações de inse-

gurança alimentar que afetam uma parte signi-

cativa da população” (IPES-Food, 2018). Além

disso, pressões como a rápida urbanização, as

mudanças de dieta, as evoluções do comércio

varejista e as mudanças nas cadeias de abas-

tecimento agrícola, entre outras, estão gerando,

em nível global, novos desaos em termos de

nutrição, pegada ecológica das cadeias de va-

lor agroalimentares e envolvimento da agricul-

tura familiar (FAO, 2019, 22).

Por trás das cadeias de valor agroalimentares,

encontram-se formas complexas e problemá-

ticas de relacionamento entre os grandes ato-

res. Em termos de gênero, a questão-chave das

transições reside nas diferenças entre homens

e mulheres, no tocante aos conhecimentos e à

valorização e preservação da agrobiodiversi-

dade nos agroecossistemas (Blanco, 2015), já

que os sistemas tradicionais perpetuam des-

igualdades que resultam na falta de reconhe-

cimento das mulheres como produtoras; em

restrições no acesso e controle dos ativos pro-

dutivos; na desigualdade de renda; e numa atri-

buição quase exclusiva das questões relacio-

nadas aos cuidados, o que coloca o seu papel

nas esferas política e comercial em segundo

plano. Nesse contexto, cabe não só reconhe-

cer a contribuição das mulheres nos modelos

agroecológicos, como também a contribuição

da agroecologia, na qualidade de cenário pro-

pício à desconstrução de padrões androcên-

tricos de produção, ao empoderamento e à

autonomização da mulher rural, assim como à

reconstrução das relações sociais e culturais

que sustentam os sistemas econômicos agro-

pecuários.

Tanto o Painel de Alto Nível de Especialistas em

Segurança Alimentar e Nutrição (HLPE, 2016;

HLPE, 2017) quanto a FAO (2017) destacaram a

necessidade de transformar os sistemas agro-

alimentares, vendo na agroecologia uma abor-

dagem que favorece a transição para sistemas

agroalimentares mais sustentáveis, ecientes,

inclusivos e resilientes (FAO, 2018; HLPE, 2019).

Vale especicar que uma transição é uma

mudança no sistema, que ocorre durante um

período de tempo e num determinado lugar,

podendo envolver mudanças econômicas, so-

cioculturais, políticas, ambientais e tecnológi-

cas, tanto nas práticas e instituições quanto

nas normas e valores, como armam Marsden

(2013) e Pitt e Jones (2016), citado em HLPE

(2019). A transformação dos sistemas agro-

alimentares exige mudanças fundamentais

na produção, na forma de produzir, processar,

transportar e consumir; em outras palavras,

exige várias transições ao longo das cadeias de

valor dos alimentos (HLPE, 2019). O caminho

rumo à agroecologia envolve, em particular,

várias transições: uma transição técnico-pro-

dutiva, no campo dos subsistemas agrícolas;

uma transição sócio-ecológica, na esfera das

famílias rurais, sua comunidade e paisagem;

e uma transição político-institucional, no âm-

bito dos territórios, regiões e países (Tittonell,

2019).

Entendendo a urgência de fazer com que os

sistemas agroalimentares realizem transições

para modelos justos e sustentáveis, a FAO

(2018) apresenta 10 elementos da agroecolo-

gia para guiá-las, descritos na Tabela 1, além de

suas inter-relações, na Figura 3.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Tabela 1.

Os 10 elementos da agroecologia

FAO.2018. Os 10 elementos da agroecologia: http://www.fao.org/3/i9037es/I9037ES.pdf.

Diversidade

Mediante a gestão de diversidade, os enfoques agroecológicas contri-

buem para uma série de benefícios produtivos, socioeconômicos,

nutricionais e ambientais, entre os quais se destacam os seguintes:

potencializam a prestação de serviços ecossistêmicos (polinização,

saúde do solo); aumentam a produtividade e eficiência no uso de

recursos e, finalmente, promovem a diversificação das fontes de

receita, otimizando a colheita de biomassa, promovendo a captação

de água e utilizando diferentes sistemas de produção.

Criação

conjunta e

intercâmbio de

conhecimentos

Os conhecimentos desempenham um papel central no processo de

desenvolvimento e implementação de inovações agroecológicas para

enfrentar os desafios dos sistemas alimentares. Por meio de um

processo de criação conjunta, a agroecologia combina os conheci-

mentos tradicionais, indígenas, práticos e locais dos produtores e das

produtoras com os conhecimentos científicos globais.

Sinergias

A agroecologia dá atenção especial ao desenho de sistemas diversifi-

cados que combinam estrategicamente diferentes tipos de cultivos,

animais, solos, água e outros componentes, de tal forma que aumen-

tem as sinergias e favoreça tanto a produção como múltiplos serviços

ecossistêmicos

Eficiência

Maximizar a eficácia no uso dos recursos é uma propriedade emer-

gente dos sistemas agroecológicos. Mediante a otimização do uso de

recursos naturais como solo, ar, energia solar e água, a agroecologia

usa menos recursos externos, reduzindo custos e impactos ambien-

tais negativos.

Resiliência

Ao imitar os ecossistemas naturais, as práticas agroecológicas

apoiam os processos biológicos que impulsionam a reciclagem de

nutrientes, biomassas e água dentro dos sistemas produtivos, que

aumentam a eficiência no uso de recursos e reduzindo o desperdício

e a poluição.

Resiliência

Ao melhorar a resiliência ecológica, social e econômica, os sistemas

agroecológicos têm uma maior capacidade de recuperação ante os

desastres naturais, como secas, inundações ou furacões, e de

resistência contra pragas e doenças. Da mesma forma, a diversifi-

cação e a redução da dependência de insumos externos reduzem a

vulnerabilidade dos produtores aos riscos econômicos.

Valores

humanos e

sociais

A agroecologia dá grande ênfase aos valores humanos e sociais,

como dignidade, equidade, inclusão e justiça, que contribuem para

meios de vida sustentáveis. Tudo isso coloca as aspirações e neces-

sidades das pessoas que produzem, distribuem e consomem os

alimentos no centro dos sistemas alimentares. A agroecologia

aborda as desigualdades criando oportunidades para mulheres e

jovens.

Cultura e

tradições

alimentares

Ao apoiar dietas saudáveis, diversificadas e adequadas culturalmen-

te, a agroecologia valoriza o patrimônio alimentar local e a cultura,

contribuindo assim para a segurança alimentar e a nutrição, ao

mesmo tempo em que mantém a saúde dos ecossistemas.

Governança

responsable

É necessário mecanismos de governança transparentes, responsá-

veis e inclusivos em distintas escalas para criar um ambiente propício

que ajude os envolvidos na produção a transformar seus sistemas. O

acesso equitativo à terra e aos recursos naturais não é apenas funda-

mental para a justiça social, mas também essencial para incentivar

investimentos de longo prazo em sustentabilidade.

Economia

circular e

solidária

A agroecologia busca restabelecer produtores, produtoras, consumi-

dores e consumidoras por meio de uma economia circular e solidária

que prioriza os mercados locais e apoia o desenvolvimento territorial.

Os mercados inovadores que apoiam a produção agroecológica

ajudam a responder a uma crescente demanda por dietas mais

saudáveis por parte dos consumidores e consumidoras.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Fonte: FAO, 2018.

Diversidade

Mediante a gestão de diversidade, os enfoques agroecológicas contri-

buem para uma série de benefícios produtivos, socioeconômicos,

nutricionais e ambientais, entre os quais se destacam os seguintes:

potencializam a prestação de serviços ecossistêmicos (polinização,

saúde do solo); aumentam a produtividade e eficiência no uso de

recursos e, finalmente, promovem a diversificação das fontes de

receita, otimizando a colheita de biomassa, promovendo a captação

de água e utilizando diferentes sistemas de produção.

Criação

conjunta e

intercâmbio de

conhecimentos

Os conhecimentos desempenham um papel central no processo de

desenvolvimento e implementação de inovações agroecológicas para

enfrentar os desafios dos sistemas alimentares. Por meio de um

processo de criação conjunta, a agroecologia combina os conheci-

mentos tradicionais, indígenas, práticos e locais dos produtores e das

produtoras com os conhecimentos científicos globais.

Sinergias

A agroecologia dá atenção especial ao desenho de sistemas diversifi-

cados que combinam estrategicamente diferentes tipos de cultivos,

animais, solos, água e outros componentes, de tal forma que aumen-

tem as sinergias e favoreça tanto a produção como múltiplos serviços

ecossistêmicos

Eficiência

Maximizar a eficácia no uso dos recursos é uma propriedade emer-

gente dos sistemas agroecológicos. Mediante a otimização do uso de

recursos naturais como solo, ar, energia solar e água, a agroecologia

usa menos recursos externos, reduzindo custos e impactos ambien-

tais negativos.

Resiliência

Ao imitar os ecossistemas naturais, as práticas agroecológicas

apoiam os processos biológicos que impulsionam a reciclagem de

nutrientes, biomassas e água dentro dos sistemas produtivos, que

aumentam a eficiência no uso de recursos e reduzindo o desperdício

e a poluição.

Resiliência

Ao melhorar a resiliência ecológica, social e econômica, os sistemas

agroecológicos têm uma maior capacidade de recuperação ante os

desastres naturais, como secas, inundações ou furacões, e de

resistência contra pragas e doenças. Da mesma forma, a diversifi-

cação e a redução da dependência de insumos externos reduzem a

vulnerabilidade dos produtores aos riscos econômicos.

Valores

humanos e

sociais

A agroecologia dá grande ênfase aos valores humanos e sociais,

como dignidade, equidade, inclusão e justiça, que contribuem para

meios de vida sustentáveis. Tudo isso coloca as aspirações e neces-

sidades das pessoas que produzem, distribuem e consomem os

alimentos no centro dos sistemas alimentares. A agroecologia

aborda as desigualdades criando oportunidades para mulheres e

jovens.

Cultura e

tradições

alimentares

Ao apoiar dietas saudáveis, diversificadas e adequadas culturalmen-

te, a agroecologia valoriza o patrimônio alimentar local e a cultura,

contribuindo assim para a segurança alimentar e a nutrição, ao

mesmo tempo em que mantém a saúde dos ecossistemas.

Governança

responsable

É necessário mecanismos de governança transparentes, responsá-

veis e inclusivos em distintas escalas para criar um ambiente propício

que ajude os envolvidos na produção a transformar seus sistemas. O

acesso equitativo à terra e aos recursos naturais não é apenas funda-

mental para a justiça social, mas também essencial para incentivar

investimentos de longo prazo em sustentabilidade.

Economia

circular e

solidária

A agroecologia busca restabelecer produtores, produtoras, consumi-

dores e consumidoras por meio de uma economia circular e solidária

que prioriza os mercados locais e apoia o desenvolvimento territorial.

Os mercados inovadores que apoiam a produção agroecológica

ajudam a responder a uma crescente demanda por dietas mais

saudáveis por parte dos consumidores e consumidoras.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Figura 3.

Interrelaciones e interacciones entre los 10 elementos.

Fonte: FAO, 2018

Tabela 2

Níveis de transição em relação a agroecologia

Diversidade

Criação conjunta e

intercâmbio de

conhecimentos

Sinergias

EficiênciaReciclagem

Resiliência

Valores

humanos

e sociais

Cultura e

tradições

alimentares

Governança

responsável

Economia

circular e

solidária

Além desses elementos, Gliessman (2015) propõe, numa perspectiva holística e multidimensional, 5

níveis de transição para a agroecologia, descritos na Tabela 2.

Descrição das açõesNíveis de Transição Principal área de ação

Nível 1

(Reduzir)

Agroecossistema

Aumentar a eficiência das práticas con-

vencionais para reduzir o consumo e uso

de insumos caros, escassos ou ambien-

talmente nocivos.

Nesse nível, devem ser otimizadas e fo-

calizar as operações e aplicações agríco-

las para doses e frequências reduzidas

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Fonte: Elaboração própria, com base em Gliessman (1998, 2007 e 2015).

Os níveis mencionados podem ou não se desen-

volver de forma linear ao longo do tempo, já que

a agroecologia se baseia em princípios, e não

em padrões de replicação, cabendo adaptá-los a

cada contexto e levar em consideração as con-

dições ecológicas, econômicas, sociais e cultu-

rais, para que essas fases possam ser articula-

das e desenvolvidas de forma paralela durante

os processos de transição para a agroecologia.

Nivel 2

(Sustituir)

Nivel 3

(Redesenhar)

Nivel 4

(Reconectar)

Nivel 5

(Reestruturar)

Agroecossistema

Agroecossistema e

Sistema Agroalimentar

Substituir práticas e insumos convencionais

por práticas alternativas e sustentáveis.

Essa fase acarreta mudanças em termos de

insumos e práticas agroecológicas, mas não

afeta a estrutura básica do agroecossistema

Redesenhar o agroecossistema, de modo que

seu funcionamento se apoie num novo con-

junto de processos ecológicos.

Nesse nível, é possível enfrentar e eliminar as

causas profundas da produção convencional,

incorporando arranjos, métodos de trabalho

e novas formas de relacionamento entre os

atores envolvidos, que afetam positivamente

o agroecossistema e aumentam as sinergias,

tanto dentro do agroecossistema quanto no

território.

Restabelecer uma conexão mais direta entre

aqueles que produzem e aqueles que conso-

mem alimentos, a fim de restabelecer uma

cultura de sustentabilidade que leve em con-

sideração as interações entre todos os com-

ponentes do sistema alimentar.

Esse nível se concentra no componente cul-

tural da agricultura, gerando diálogos e apro-

ximações entre produtor(a) e consumidor(a).

Nesse nível, os modelos agroecológicos já

identificaram, entre os atores do sistema,

formas mais inclusivas e equitativas de pro-

dução, intercâmbio e benefício mútuo, le-

vando em conta os seguintes aspectos dife-

renciais, entre outros: gênero, pertencimento

étnico, idade, costumes, liderança e posição

dentro do sistema agroalimentar.

Construir um novo sistema alimentar global,

baseado em igualdade, participação, demo-

cracia e justiça, que ajude a restaurar e prote-

ger os sistemas de suporte da vida na Terra,

dos quais todos nós dependemos.

Este nível inclui ações voltadas para a reestru-

turação do sistema agroalimentar, como um

todo.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

4.3 Agricultura orgânica

Esta seção destaca a importância de um con-

ceito que, embora diferente da agroecologia,

poderia lhe ser complementar. Trata-se da agri-

cultura orgânica, que, nos termos do seu fun-

dador, Albert Howard, está voltada para a prio-

rização da fertilidade do solo e a reciclagem

de resíduos, com vistas a preservar a saúde

do solo. Durante anos, essa agricultura se con-

centrou na preservação dos recursos naturais,

com técnicas de cultivo que não envolviam a

utilização de insumos de síntese química, tais

como pesticidas, fertilizantes e herbicidas.

Nos anos 60, a Organização das Nações Uni-

das para Alimentação e Agricultura (FAO) criou

a Comissão do Codex Alimentarius (CAC), que

posteriormente deniu a agricultura Orgânica

como: “... um sistema holístico de manejo da

produção, que promove e melhora a saúde do

agroecossistema e, em particular, a biodiversi-

dade, os ciclos biológicos e a atividade bioló-

gica do solo” (Comissão do Codex Alimentarius,

1999). A CAC também enfatiza o uso de práti-

cas de manejo, ao invés de insumos externos à

fazenda, levando em consideração que as con-

dições regionais exigirão sistemas adaptados

localmente. Isso é alcançado com a utilização,

sempre que possível, de métodos culturais, bio-

lógicos e mecânicos para cumprir funções es-

pecícas dentro do sistema, em contraposição

ao uso de materiais sintéticos.

Mais tarde, nos anos 70, surgiu a Federação

Internacional dos Movimentos de Agricultura

Orgânica (IFOAM), uma organização interna-

cional do setor privado com 750 organizações

membros em mais de 100 países, que intro-

duziu a seguinte denição: “A agricultura orgâ-

nica (ecológica ou biológica) é um sistema de

produção que promove e melhora a saúde dos

solos, ecossistemas e pessoas. Baseia-se fun-

damentalmente em processos ecológicos, bio-

diversidade e ciclos adaptados às condições

locais, em alternativa ao uso de insumos com

efeitos adversos. A agricultura orgânica com-

bina a tradição, inovação e ciência, de modo a

ser benéca para o espaço que compartilha-

mos e promover relações justas, assegurando

uma boa qualidade de vida a todos envolvidos”.

Embora essa última denição continue dando

ênfase aos fatores ecológicos e agronômicos,

cam também evidenciados alguns aspectos

sociais e econômicos, como a acepção de “jus-

tiça social”, o que coincide com conceituações

mais recentes e completas da agroecologia.

Nesse sentido, pode-se dizer que aspectos

como a substituição de insumos e a manu-

tenção de processos biológicos podem ser cir-

cunscritos aos dois primeiros níveis propostos

por Gliessman et al. (2007), para ns de tran-

sição agroecológica. Outras questões relacio-

nadas à agricultura orgânica, como melhoria

de renda, segurança nutricional e respeito aos

conhecimentos tradicionais seriam incluídas

nos níveis 3 e 4. A sustentabilidade proposta

pela agricultura orgânica deve ir além da área

ecológica, vendo nas formas de organização

social um fator indispensável às transfor-

mações sócio-ecológicas.

Embora a agricultura orgânica seja um passo

rumo a sistemas sustentáveis, ela ainda apre-

senta certas limitações:

• os custos envolvidos na certicação por ter-

ceiros;

• a dependência contínua de insumos exter-

nos;

• os altos preços dos produtos orgânicos, que

os tornam inacessíveis para uma grande

parte da população.

Comum na agricultura orgânica, a certicação

de produtos através de organismos de certi-

cação independentes ou terceiros é proposta

como uma ferramenta de acesso aos merca-

dos; no entanto, ela acarreta um custo adicio-

nal para os produtores, que, muitas vezes, não

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

enxergam valor agregado nesse tipo de pro-

dução. Por outro lado, os produtores têm pouco

conhecimento sobre os regulamentos e etapas

de certicação, o que faz com que os proces-

sos de inspeção possam ser difíceis (FAO et al.,

2003). A falta de recursos para realizar a cer-

ticação leva ao uso de subsídios, afetando a

sua sustentabilidade. Além das dispendiosas

certicações, Holt-Giménez e Patel (2009) tam-

bém questionam a dependência dos agriculto-

res diante dos mercados internacionais e suas

utuações. De mais a mais, os preços associa-

dos aos produtos orgânicos, em razão da maior

quantidade de mão de obra necessária à pro-

dução e dos custos de certicação, os tornam

inacessíveis a muitos consumidores de baixo

poder aquisitivo (Rosset y Altieri, 2018).

Cabe observar que a IFOAM, consciente da

necessidade de superar essas fraquezas e

contemplar abordagens mais holísticas, tem

indicado, em sua denição do termo, que os ali-

mentos e sistemas agrícolas orgânicos devem

ser ecologicamente corretos, economicamente

viáveis, socialmente justos, culturalmente di-

versos, responsáveis e transparentes.

Rosset (2001), enm, aponta que a agricultura

orgânica não enfrentou os problemas de depen-

dência dos agricultores em relação a insumos e

tecnologias externas, tais como pesticidas bio-

lógicos, nem questionou a monocultura. Nesse

sentido, uma abordagem de substituição de

insumos não atacaria as raízes dos problemas

da agricultura moderna, além de apoiar-se em

tecnologias que só buscam resolver problemas

de produção no âmbito agronômico. Embora

a estratégia de substituição de insumos seja

um passo necessário na transição para a agro-

ecologia, ela não pode ser mantida como uma

abordagem de longo prazo, pois, por um lado,

não impede os desequilíbrios que afetam a

produção e, por outro, mantém os produtores

reféns da compra contínua desses insumos.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

s presentes diretrizes se enquadram na

atual regulamentação do setor agrícola,

tanto em nível nacional quanto inter-

nacional; sendo assim, a Tabela 3 apresenta

os principais instrumentos normativos, desta-

5. Marco normativo

cando a sua relação com ACFC, a agroecolo-

gia e, quando incluída, a perspectiva de gênero,

considerada relevante nessa matéria.

Tabela 3.

Principais instrumentos normativos e políticos relacionados à agroecologia na Colômbia

ÂMBITO

INSTRUMENTO NORMATIVO

E/OU POLÍTICO

RELAÇÃO COM A AGROECOLOGIA

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável foi adotada

pelas Nações Unidas (ONU) em 2015 e inclui 17 Objetivos de Des-

envolvimento Sustentável (ODS), que estão inteiramente relacio-

nados aos sistemas de produção sustentável.

O plano estratégico inclui a alimentação adequada como uma

das dimensões da SAN, ou seja, uma alimentação adequada ao

consumo humano e livre de substâncias nocivas, como poluentes

de processos industriais ou agrícolas – em especial, resíduos de

pesticidas, hormônios ou drogas veterinárias –, o que promove

sistemas de produção sustentáveis. Ele incorpora a perspectiva

de gênero de forma transversal, assegurando que os eixos de se-

gurança alimentar e nutricional levem em consideração as parti-

cularidades das mulheres e as relações de gênero.

O Plano de Ação Global inclui, em seus pilares 2, 4, 5, 6 e 7: pro-

moção de políticas, programas educacionais, apoio aos jovens e

inclusão socioeconômica, em relação com sistemas sustentáveis,

incluindo a agroecologia. O terceiro pilar promove a igualdade de

gênero na agricultura familiar e a liderança das mulheres rurais,

além de ações afirmativas terem sido incluídas em todos os pi-

lares.

A convenção estabelece 5 objetivos estratégicos, declinados em

20 metas. A meta 3 convida as partes a desenvolverem e imple-

mentarem incentivos à produção e comercialização de bens deri-

vados da diversidade biológica, que sejam produzidos de forma

sustentável, por exemplo, sistemas de produção, certificação e

eco-rotulagem.

O artigo 7°, parágrafo 9, do Acordo contempla a necessidade de

adotar planos e políticas para ajudar a aumentar a resiliência dos

sistemas socioeconômicos e ecológicos, em particular, por meio

da diversificação econômica e da gestão sustentável dos recursos

naturais.

Objetivos de Desenvolvimento Susten-

tável (ODS).

Plano estratégico de Segurança Alimen-

tar, Nutrição e Erradicação da Fome.

CELAC (2017/2025).

Plano de Ação Global da Década das

Nações Unidas para a Agricultura Fami-

liar (2019/2028).

Convenção sobre Diversidade Biológica.

Quebec-Montreal: ONU (2011/2020).

Acordo de Paris. Convenção-quadro

das Nações Unidas sobre a Mudança

do Clima (2015).

Internacional

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Nacional

O SNIA contempla, em seu artigo 3, o princípio do desenvolvimento

sustentável das atividades produtivas, em benefício das comuni-

dades rurais, assim como o princípio da abordagem territorial e

o princípio de que os produtores são agentes-chave da PD&I. Por

outro lado, em seu artigo 25, ele integra a abordagem da extensão

agrícola, com destaque para a gestão sustentável dos recursos

naturais e o desenvolvimento das habilidades dos produtores,

para que participem de espaços de diálogo sobre a política pública

setorial. Ele insiste na representação das mulheres rurais como

atores do sistema. Note-se que os elementos norteadores do SNIA

estão incluídos no marco de referência do PECTIA.

A Lei n°1931, de 2018, define instrumentos para que entes terri-

toriais e autoridades ambientais regionais identifiquem, avaliem,

priorizem e definam as medidas e ações de adaptação e miti-

gação das emissões de gases de efeito estufa a serem implemen-

tadas no território. Uma dessas medidas e/ou ações contempla

a produção sustentável e a reconversão produtiva, na direção de

sistemas ecológicos.

O PDN inclui, em seu Artigo 3°, parágrafo 4°, um pacto pela sus-

tentabilidade: produzir conservando e conservar produzindo, inte-

grando eixos relacionados à mitigação dos efeitos da mudança

climática, à produção sustentável e à geração de resiliência.

A Resolução n°464, de 2017, incluiu, em seu eixo estratégico 5, os

sistemas produtivos sustentáveis; em sua diretriz 5.1, a promoção

de práticas e conhecimentos agroecológicos; e, em sua estratégia

6, a promoção de práticas agroecológicas em áreas de especial

importância ambiental. Várias das estratégias reconhecem as la-

cunas de gênero e contemplam medidas afirmativas para preen-

chê-las.

O Plano Nacional inclui dentre suas estratégias (Linha 3) o fortale-

cimento dos modelos alternativos de comercialização, em âmbito

territorial, além de contemplar, em sua linha 2, estratégia 4, a im-

portância dos Sistemas Participativos de Garantia - SPG, especial-

mente para a produção orgânica e agroecológica.

CONPES 3934 inclui em sua diretriz política 5.3.2. o fortalecimento

de mecanismos e instrumentos para otimizar o uso de recursos

naturais e energia, tanto na produção quanto no consumo, referin-

do-se ao desenvolvimento da agroecologia.

Em seu artigo 6°, a Portaria n°16, de 2019, inclui a reconversão

produtiva para sistemas agroecológicos, e, em seu artigo 9°, as

tecnologias apropriadas para sistemas agroecológicos e energias

alternativas.

As diretrizes da UPRA estão inteiramente relacionadas aos siste-

mas de produção agrícola familiar de base agroecológica.

Lei n°1876 de 2017, criando o Sistema

Nacional de Inovação Agropecuária da

Colômbia (SNIA) e outras disposições.

Lei n°1931, de 2018, estabelecendo di-

retrizes para a gestão da mudança do

clima e orientando a elaboração dos

Planos Integrais e Territoriais de Ges-

tão da Mudança do Clima (PIGCCT).

Lei n° 1955, de 2019, emitindo o Plano

Nacional de Desenvolvimento 2018 –

2022. “Pacto pela Colômbia, pacto pela

igualdade”.

Resolução n°464, de 2017, adotando

diretrizes estratégicas para as políticas

públicas destinadas à agricultura cam-

ponesa, familiar e comunitária, e outras

disposições. Colômbia.

Resolução n°006, de 2020, adotando

o Plano Nacional para a Promoção da

Comercialização da Produção da Eco-

nomia Camponesa, Familiar e Comuni-

tária.

CONPES n°3934, de 2018. Política de

crescimento verde para a Colômbia.

Portaria n°16, de 2019, adotando a polí-

tica pública de Agricultura Camponesa,

Familiar e Comunitária no departamento

de Antioquia.

Diretrizes para a gestão produtiva da

agricultura familiar de base agroecoló-

gica na Colômbia – UPRA. 2014.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Fonte: Elaboração própria

Plano Estratégico de Ciência, Tecnolo-

gia e Inovação Agropecuária na Colôm-

bia – PECTIA. (2017-2027).

Lei n°731, de 2002. Mulheres rurais;

CONPES n°161 sobre igualdade de

gênero para mulheres; Lei n°1448, de

2011, sobre vítimas e restituição de

terras.

Acordo final de paz entre o Governo Na-

cional e as FARC-EP. 2016.

• Plano Nacional de Educação Rural

• Plano de Fomento à Economia Soli-

dária e Cooperativa Rural

• Planos departamentais e locais

para uma alimentação e nutrição

culturalmente adequadas.

• Plano Nacional para a Promoção

da Comercialização da Produção

da Economia Camponesa, Familiar

e Comunitária.

• Sistema de garantia progressiva do

direito à alimentação.

• Plano Nacional de Assistência In-

tegral, Técnica, Tecnológica e de

Fomento à Pesquisa.

O PECTIA inclui o subcapítulo 2.2.3, relacionado à agricultura fami-

liar, que, por sua vez, define 4 áreas estratégicas; a área 2 inclui o

monitoramento do trabalho agrícola e da remuneração, com pers-

pectiva de gênero, bem como a condição da mulher na tomada de

decisões; já a área 3 é voltada para a pesquisa e o desenvolvimento

tecnológico de novas práticas agrícolas sustentáveis.

São esses os instrumentos políticos que promovem ações em

favor das mulheres rurais. Embora não incluam medidas específi-

cas sobre agroecologia, eles contêm programas para transformar

a posição desigual da mulher rural dentro dos sistemas agroali-

mentares: o primeiro contempla medidas de financiamento, segu-

rança social, educação e capacitação, participação e acesso das

mulheres rurais à reforma agrária; o segundo aborda a resposta

à violência, a construção da paz e o reconhecimento da economia

dos cuidados, entre outros; e o último tem um capítulo específico

sobre medidas afirmativas de restituição de terras e promoção de

projetos produtivos destinados a mulheres que foram vítimas do

conflito armado no país.

O acordo de paz reconhece a agricultura familiar como um ator

estratégico e incorpora aos planos nacionais de reforma rural inte-

gral o fortalecimento e a promoção da pesquisa, da inovação e do

desenvolvimento científico e tecnológico, em áreas como a agro-

ecologia.

Além disso, inclui a perspectiva de gênero de maneira transversal,

mas com medidas especiais para promover os direitos econômicos

das mulheres, garantindo assim a sua autonomia (acesso e con-

trole de recursos); e para fomentar processos de transformação

nas formas de organização da reprodução social e da economia

dos cuidados

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

6. Quadro de caracterização da agroecologia

na Colômbia

mbora a Colômbia não disponha, atual-

mente, de uma caracterização ocial na

área de agroecologia, foram desenvol-

vidos vários projetos de pesquisa e sistema-

tizações de experiências em transição agro-

ecológica, além de seminários, ocinas e foros

regionais e nacionais, convocados por diferen-

tes atores, como o Ministério da Agricultura e

Desenvolvimento Rural, a academia, institutos

de pesquisa, organizações da sociedade civil e

ONG, entre outros; tudo isso fornece insumos

fundamentais ao presente exercício de carac-

terização.

Graças à revisão documental, foi possível iden-

ticar os documentos elencados na Tabela 4,

que serviram de insumo à construção deste

capítulo de caracterização.

Tabela 4.

Insumos para a caracterização da agroecologia na Colômbia

Fonte: Elaboração própria, com base em matriz de análise qualitativa.

Na tabela 4, destaca-se, em verde, os cenários realizados no âmbito do projeto “Semeando Capacidades”; e, em rosa, os insumos que foram obtidos em

outros eventos.

Instrumento/cenário N° de participantesCobertura territorialN° de ocinas

N°

Diretrizes para a Agricultura Familiar de base agro-

ecológica. UPRA (2014)

Diretrizes estratégicas de política pública para a

ACFC. MADR (2017)

Atas das oficinais regionais de política pública em

agroecologia. MADR (2018)

Atas do seminário internacional “Políticas públicas

para a agroecologia na Colômbia”. UN (2019)

Atas da oficina de conceituação “Agroecologia para

uma Agricultura Camponesa, Familiar e Comuni-

tária”. FAO-MADR (2019)

1° Seminário sobre a Política Brasileira de Agroecolo-

gia e Produção Orgânica.

2° Seminário sobre a Política Brasileira de Agroecolo-

gia e Produção Orgânica.

3° Seminário sobre a Política Brasileira de Agroecolo-

gia e Produção Orgânica.

1ª Oficina regional para a retroalimentação da pro-

posta de diretrizes de política pública para a agro-

ecologia na Colômbia.

2ª Oficina regional para a retroalimentação da pro-

posta de diretrizes de política pública para a agro-

ecologia na Colômbia.

Mais de 15

oficinas regionais

Nacional

Seis cidades e

nacional

Quatro cidades e

nacional

Internacional

Nacional

Binacional

Col -Bra

Binacional

Col -Bra

Binacional

Col -Bra

Regional

Colômbia

Regional

Colômbia

Mais de 350

pessoas

Mais de 300

pessoas

250 aprox.

300

1 71934 TOTAL

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

[Fecha]

Memorias del Seminario Internacional “Políticas

Públicas para la Agroecología en Colombia”

Bogota D.C. Colombia

Agosto 22 al 24

2019

Agenda del Taller para la Construcción de Política Pública para el fomento de la Agroecología

Fecha: Miércoles 29 de Agosto de 2018

Lugar: Unillanos, Sede Urbana San Antonio (Calle 37 No. 41 – 02, Barrio Barzal) – Salón Biblioteca

Objetivo: Construir insumos de políticas públicas para el fomento de la Agroecología y el reconocimiento de los

Sistemas Participativos de Garantía (SPG).

HORA

ACTIVIDAD

RESPONSABLE

7:45 – 8:00 a.m.

Registro de participantes

MADR y giz

8:00 – 8:30 a.m.

Bienvenida y Presentación de participantes

MADR + giz + anfitrión

8:30 – 9:00 a.m.

Presentación del MADR y metodología del taller

MADR

9:00 – 10:00 a.m

Presentaciones de contexto:

- Agroecología (20 minutos)

- Sistemas Participativos de Garantía (SPG) (20 minutos)

Academia

10:00 – 10:45 a.m.

Inicio Café del mundo:

- Presentación del tema: Sesión 1 (5 mesas temáticas)*

- Elementos orientadores (insumos de la Resolución 464/2017)

- Nuevos insumos de la sesión

MADR/ giz

10:45 – 11:30 a.m.

Sesión 2

La facilitación principal

debe llevar el tiempo (45

min) e invitar a los

asistentes a rotar y salir a

refrigerio.

11:30 – 12:15 p.m.

Sesión 3

12:15 – 2:00 p.m.

Almuerzo incluido

2:00 – 2:45 p.m.

Sesión 4

2:45 – 3:30 p.m.

Sesión 5

3:30 – 4:00 p.m.

Resumen de resultados y conclusiones del taller

MADR/ giz

*MESAS TEMÁTICAS

Se trabajarán 5 ejes estructurantes de la Política Pública. Estos ejes serán

presentados en cada mesa: 1 x mesa. Cada uno estará dispuesto en la

cartelera de la mesa y contará con elementos orientadores para abordar el

eje.

1. Producción

2. Conocimiento

3. Distribución y consumo: en esta mesa se abordará lo concerniente

a SPG y otros Circuitos Cortos de Comercialización

4. Incidencia

5. Uso y conservación de los recursos naturales

Cada uno de estos ejes/mesa contará con un facilitador, las discusione s del

grupo serán consolidadas en las carteleras ubicadas sobre cada mesa.

Cada elemento o criterio que se aborden en los ejes serán abordados bajo

las siguientes preguntas orientadoras: (resaltadas en negrilla):

1. Por qué abordamos el elemento en cuestión? (Problemática)

2. Qué se puede hacer para superar la problemática? (Estrategia)

3. Cómo se puede desarrollar la estrategia? (Acciones)

4. Quiénes pueden ser los responsables de acuerdo con su

competencias? (Responsables institucion ales, en coordinación

con otros actores).

lineamientos

estratégicos

de política

pública

Agricultura

Campesina,

Familiar

y Comunitaria

ACFC

Os insumos elencados acima são documentos

de apoio para instrumentos políticos ou atas de

diversas ocinas, reuniões e seminários sobre

o tema da agroecologia na Colômbia, coletan-

do-se assim os resultados de 34 ocinas, com

cobertura nacional, além da participação de,

pelo menos, 1.719 pessoas de diferentes re-

giões e setores da sociedade.

Na fase de caracterização, foram identicados

três aspectos:

• Questões envolvidas;

• Indicadores relacionados à agroecologia,

com base no Censo Nacional Agropecuário;

• Principais atores

6.1. Identicação de questões

relacionadas à agroecologia

Essa identicação de questões baseou-se

numa revisão documental de informações se-

cundárias, projetando-se, para tal, uma matriz

de análise qualitativa (Anexo 2), a partir dos

insumos documentais elencados na Figura 4.

Figura 4.

Insumos documentais para a identificação das questões relacionadas à agroecologia.

Fonte: Elaboração própria, com base em matriz de análise qualitativa

DIRETRIZES PARA A AFBA

UPRA - 2014

• Abordagem de AFBA nas

• AF e transição

agroecológica

• Mercados para a AFBA

• Geração de

conhecimentos sobre a

AFBA

• Financiamiento para a

AFBA

• Valor agregado para a

AFBA

• Fortalecimento

organizativo para a AFBA

• Aspectos culturais, de

gênero e geracionais

OFICINAS REGIONAIS PP

AE MADR - 2018

• Produção

• Conhecimento

• Distribuição e consumo

• Incidência

• Uso e conservação de

recursos naturais

DIRETRIZES PARA A ACFC

MADR - 2017

• Extensão rural e fort. de

capacidades

• Bens públicos rurais

• Acesso e posse da terra

• Incentivos e financiamento

• Sistemas produtivos sust.

• Cir. curtos de comerc.

• Marketing social

• Diversificação produtiva para

além da agropecuária

• Incidência e participação

• Sistemas de informação

SEMINÁRIO INTERNACIONAL

AE U.N - 2019

• Conceituação e política

pública em AE

• Produção AE

• Uso e conservação de

recursos naturais

• Mulheres, jovens e AE

• Reformas e papel do

Estado na PP de AE

• Distribuição, consumo e

SPG

• Saberes, conhecimento e

educação em AE

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

A partir do exercício de revisão documental

e análise qualitativa das informações, são

apresentadas abaixo, para os ns do presente

documento, cinco (5) categorias temáticas

de questões relacionadas à agroecologia,

que são o resultado de uma adaptação dos

eixos identicados e abordados pelo MADR

nas ocinas regionais sobre políticas públicas

em agroecologia na Colômbia, durante o ano

de 2018, sendo retroalimentadas com outros

insumos documentais. A análise acima men

cionada pode ser aprofundada com o Anexo 2

deste documento.

Principais questões identicadas em

relação à agroecologia

a. Produção agroecológica e nanciamento.

Ausência de políticas especícas para promo-

ver a produção agroecológica, o que se reete

em fatores como:

• Falta de diagnóstico setorial e de progra-

mas e projetos diferenciados em nível te-

rritorial;

• Diculdade de acesso ao crédito agrope-

cuário, sob os critérios dos sistemas agro-

ecológicos;

• Diculdade de acesso e formalização de

terras para uso agrícola (conitos no uso

da terra, concentração de terras);

• Ausência de programas de assistência téc-

nica e capacitação adaptados à agroeco-

logia;

• Limitações regulamentares à recuperação,

ao uso e à multiplicação de materiais vege

tais e animais (nativos e crioulos);

• Efeitos contaminantes dos sistemas de

produção convencionais (insustentáveis);

• Baixos níveis de planejamento produtivo,

em termos de transição agroecológica;

• Problemas de manejo tossanitário nos

sistemas produtivos; diculdade para gerar

valor agregado à produção.

b. Comercialização e consumo

Diculdade de acesso a mercados especializa-

dos, sob a perspectiva da ACFC e da agroeco-

logia, e a processos de transformação, distri-

buição e consumo, o que se reete em fatores

como:

• Falta de valor agregado na produção agro-

ecológica, o que tem impacto em sua valo-

rização;

• Altos níveis de intermediação para a comer-

cialização da ACFC e da produção agroeco-

lógica;

• Ausência de programas nacionais e locais

que promovam o estabelecimento de mer-

cados locais, circuitos curtos de comercia-

lização e compras públicas;

• Condições desiguais para a ACFC e a agro-

ecologia, diante das políticas de impor-

tação de alimentos; Regulamentações que

não favorecem a produção agroecológica;

• Falta de programas de apoio à elaboração e

implementação de planos de negócios para

a agroecologia e os SPG;

• Condições viárias e de infraestrutura pre-

cárias nas áreas rurais, em especial, naque-

las onde predomina a ACFC, o que aumenta

os custos de transporte dos produtos;

• Baixos níveis de associatividade e organi-

zação para a comercialização;

• Cultura de consumo voltada para a pro-

dução convencional (insustentável) e ultra-

processada;

• Ausência de programas que promovam o

consumo consciente e sua relação com a

saúde, bem como a recuperação de sabe-

res gastronômicos associados à agroeco-

logia.

c. Capacitação, extensão e pesquisa

Ausência de uma abordagem sustentável e

agroecológica nas políticas de extensão, edu-

cação e pesquisa voltadas para a ruralidade, o

que se reete em fatores como:

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

• Ausência de planos e programas de assis-

tência técnica com abordagem agroecoló-

gica;

• Baixos níveis de articulação intersetorial

em âmbito nacional e local;

• Falta de nanciamento para pesquisa e

inovação em tecnologias agroecológicas,

tanto nos centros educacionais quanto nos

institutos de pesquisa, ciência e tecnologia;

• Perda de saberes ancestrais e tradicionais,

além do desconhecimento sobre a diversi-

dade natural e cultural das comunidades

rurais; ausência de relação entre saberes

ancestrais e conhecimentos cientícos,

sendo esse um motor de desenvolvimento

local;

• Alto índice de analfabetismo nas áreas ru-

rais.

d. Biodiversidade e mudança do clima

Deterioração dos agroecossistemas e perda

da biodiversidade, decorrentes do modelo de

produção convencional (insustentável), que se

baseia no uso intensivo de insumos de síntese

química, derivados de energias não renováveis,

assim como dos modelos de monocultura, o

que se reete em fatores como:

• Contaminação e deterioração das con-

dições físicas, químicas e biológicas dos

solos, o que afeta sua capacidade de pro-

dução;

• Contaminação de mananciais, gerando im-

pactos nas práticas de produção agroeco-

lógica e na saúde humana;

• Perda de espécies vegetais e animais criou-

las, bem como de espécies orestais nati-

vas;

• Perda de resiliência e adaptabilidade dos

agroecossistemas à mudança climática;

• Leis e políticas de propriedade intelectual

que restringem o livre uso e a circulação de

sementes;

• Conitos no uso da terra, devido a projetos

agroindustriais e à extração de petróleo e

minerais, que geram alto impacto ambien-

tal,

• Perda de orestas, devido a práticas como

desmatamento e queimadas, que causam

a perda de habitat para espécies ameaça-

das de extinção;

• Aplicação inadequada de pagamentos por

serviços ambientais;

• Falta de conhecimento sobre a multifun-

cionalidade da agroecologia e seus baixos

níveis de custo energético, já que são adap-

tadas e apropriadas tecnologias renováveis

voltadas para a transição energética em

áreas rurais e urbanas;

• Falta de políticas públicas que promovam

a reconversão produtiva, na direção de pro-

cessos de transição agroecológica.

e. Governança, igualdade de gênero e

juventude

Prevalência de uma cultura patriarcal que apro-

funda as diferenças de gênero e os obstácu-

los no acesso das mulheres a bens e serviços,

além de gerar violência baseada no gênero.

Isso se reete em:

• Desconhecimento sobre o valor do papel

exercido pelas mulheres na ACFC e suas

contribuições à agroecologia e ao desen-

volvimento territorial;

• Falta de participação das mulheres na to-

mada de decisões sobre a produção e nos

exercícios de planejamento territorial;

• Acesso reduzido das mulheres à educação

(incluindo analfabetismo), assistência téc-

nica e informações produtivas, nanceiras

e comerciais;

• Tripla discriminação, por serem campone-

sas, mulheres e vítimas do conito armado,

em quase todas as regiões do país;

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

• Desigualdade no acesso, controle e uso de

ativos rurais fundamentais e meios de sub-

sistência, em sentido amplo, em especial,

a terra;

• Prevalência da violência baseada no gê-

nero, nomeadamente, a violência sexual,

em decorrência do conito armado;

• Exclusividade no trabalho doméstico não

remunerado (TDNR) e no papel reprodutivo,

sem que seja reconhecido o seu valor mo-

netário para a família e a comunidade;

• Tripla jornada e uso desigual do tempo em

relação aos homens, por serem responsá-

veis pelos cuidados, por atividades gerado-

ras de renda e pelo trabalho comunitário;

• A lei sobre a economia dos cuidados não

reconhece as mulheres como sujeitos que

cuidam da natureza (guardiãs de sementes,

conhecedoras de conhecimentos tradicio-

nais e defensoras de seus territórios, como

parte integrante dos processos agroecoló-

gicos), sendo elas associadas somente ao

cuidado de pessoas;

• As políticas públicas têm uma abordagem

limitada dos problemas diferenciais enfren-

tados pelas mulheres e das relações de

gênero na ACFC, assim como estratégias

limitadas (quando existem) para propor

soluções para as questões de gênero e o

reconhecimento das mulheres;

• Falta de garantias para a proteção efetiva

dos direitos das mulheres rurais.

Já entre a juventude rural, o fenômeno de

êxodo rural está em ascensão, o que é provo-

cado por condições como:

• Falta de oportunidades de trabalho para a

juventude rural,

• Falta de oportunidades educacionais no

campo, em especial, daquelas voltadas

para processos de produção sustentáveis;

6.2. Indicadores relacionados à

agroecologia a partir do Censo

Nacional Agropecuário

Segundo dados do Censo Nacional Agrope-

cuário (CNA), foram identicadas 2.913.163 Uni-

dades de Produção (UP), abarcando 5.126.734

pessoas que vivem na “área rural dispersa”

Dentre elas, 81,36% (2.370.099) correspondem

a Unidades de Produção Agrícola (UPA), onde

se encontram 3.781.464 pessoas, o que repre-

senta 73% da população recenseada

A partir de uma revisão dos resultados do CNA,

foram identicadas 7 questões relacionadas à

agroecologia (perguntas 76, 77, 125, 127, 131,

133 e 135) – especicamente, em aspectos de

manejo do solo, manejo da água, manejo tos-

sanitário, manejo de resíduos, uso de fontes

de energia nas Unidades de Produção Agrícola

(UPA) e assistência técnica.

Como resultado da revisão das 7 perguntas su-

pracitadas e suas respectivas respostas, dá-se

• Restrições à produção agrícola, em particu-

lar, à produção agroecológica e sua comer-

cialização;

• Altos índices de militarização e violência

nas áreas rurais, com maior impacto sobre

mulheres e jovens;

• Falta de foros para a participação de jo-

vens, mulheres e produtores agroecológi-

cos na construção de políticas públicas e

instrumentos de planejamento e ordena-

mento do território. Os fatores elencados

acarretam o empobrecimento e o envelhe-

cimento da população rural, sendo a ACFC

agroecológica a mais afetada, uma vez que

exige uma alta porcentagem de mão de

obra familiar.

O Censo Nacional Agropecuário tem como universo de estudo as “áreas rurais dispersas”. Isso difere daquilo que é normalmente conhecido como “rural”, pois a

categoria rural utilizada pelo DANE (Departamento Administrativo Nacional de Estatística) inclui tanto áreas rurais dispersas quanto centros povoados.

Realizado na Colômbia em 2014, o Censo Nacional Agropecuário (CNA) adotou como unidade de análise as Unidades de Produção (UP), diferenciando aquelas

que desenvolvem atividades agropecuárias (Unidades de Produção Agropecuária – UPA) daquelas que não desenvolvem (Unidades de Produção Não Agropecuária

-UPNA). Para os ns desta análise, tomou-se como referência as UPA.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

destaque a alguns elementos de análise, que

poderiam servir de referência para o direcio-

namento de ações destinadas a fortalecer os

processos de transição para a agroecologia. Os

resultados detalhados da análise dos dados do

CNA podem ser encontrados em anexo (Anexo

3).

O Gráco 8 fornece um resumo dos resultados

obtidos com as sete perguntas do CNA e evi-

dencia aspectos importantes a serem destaca-

dos.

Por um lado, do número total de UPAs

(2.370.099), apenas 2,57%, o que corresponde

a 60.834 Unidades, receberam assistência ou

assessoramento em questões relacionadas

às práticas agroecológicas para desenvolver

as suas atividades agrícolas, o que reete a

necessidade de fortalecer o serviço de capaci-

tação, extensão e assistência técnica em agro-

pecuária e de contemplar ferramentas e téc-

nicas agroecológicas para promover e apoiar,

entre os agricultores familiares, os processos

de reconversão produtiva e transição para a

agroecologia. Isso pode estar relacionado ao

pequeno número de UPAs que aplicam adu-

bos orgânicos e bioinsumos para o manejo de

pragas, ervas daninhas e doenças, ou aplicam

práticas agroecológicas no manejo de resíduos

animais e vegetais.

Além disso, evidencia-se que, do número total

de UPAs, apenas 1,69% (equivalente a 40.095

Unidades) relatou ter utilizado energias reno-

váveis em suas atividades agrícolas (moinho

de vento, energia eólica, painel solar, biogás,

tração animal e transporte) (Gráco 8), o que

demonstra a necessidade de avançar em di-

reção a sistemas agroalimentares sustentáveis

(agroecológicos) que promovam o uso de ener-

gias alternativas e tecnologias ecológicas na

produção agrícola, reduzindo assim os impac-

tos ambientais, econômicos e sociais gerados

pelo uso de energias não renováveis e pela alta

demanda energética da produção convencional

(transporte de alimentos, aplicação de insumos

à base de petróleo, mecanização, etc.).

Por m, do número total de UPAs, cabe destacar

que um signicativo percentual de 72,24% (co-

rrespondentes a 1.712.063 Unidades) indica-

ram ter implementado práticas agroecológicas

para a conservação do solo, como, por exem-

plo: lavoura conservacionista, plantio direto ou

manual, plantio de cobertura vegetal, práticas

de conservação, orações, ritos, colas entomo-

lógicas, rotação de culturas, revegetação natu-

ral - que correspondem, mormente, às práticas

culturais de seus sistemas produtivos. Nesse

sentido, também vale frisar que um percentual

representativo das UPAs (52,32%), equivalente

a 1.240.109 Unidades, protegem mananciais

graças à adoção de práticas agroecológicas,

tais como: conservação da vegetação, plantio

de árvores, manejo das áreas de preservação

hídrica, reutilização da água, tratamento de

águas residuais, orações, rituais, colas e ma-

nejo de locais sagrado (Gráca 8).

Esses fatores de conservação do solo e da água

poderiam servir como ponto de partida para a

reconversão produtiva em direção a sistemas

de transição agroecológica, acompanhando-se

de capacitações, extensão agrícola e acesso

a nanciamentos e mercados especializados,

como descrito nos eixos estratégicos destas

diretrizes para políticas públicas em agroecolo-

gia na Colômbia.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Mapeamento realizado com método misto de pesquisa, qualitativa e quantitativa-descritiva, que exigiu a concepção e aplicação de pesquisas. Para uma visuali-

zação interativa dos resultados do mapeamento, foi utilizado o serviço de análise comercial da Microsoft, Power Bi.

Figura 5

Metodologia implementada para o mapeamento de processos agroecológicos.

• Identicação de iniciativas

e processos agroecológi-

cos coletivos existentes na

Colômbia.

• Consolidação da base de

dados com informações

preliminares e dados de

contato

• Aplicação da pesquisa online

• Envio de e-mails para a base de

dados criada na etapa 1.

• Convite para participar do mapea-

mento, através da conta de Twitter da

FAO-Colômbia e do WhatsApp.

• Acompanhamento por telefone para

diligenciar a pesquisa.

• Concepção da pesquisa.

• Criação da pesquisa no

software gratuito e de có-

digo aberto KoBo Toolbox

• Depuración, análisis

y visualización de la

información con el

Power Bi.

ETAPA 2

ETAPA 3

ETAPA 4

ETAPA 1

Fonte: documentos de mapeamento de processos e iniciativas em agroecologia.

Gráfica 1

Porcentaje de prácticas agroecológicas en las UPA.

Fonte: elaboração própria com base em análise estatística

Porcentagem do EPS total,

que realizam atividades agroecológicas

00%

10%

20%

20,32%

29,89%

52,32%

72,24%

16,54%

1,69%

2,57%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

Quantidade de UPA

em cada categoria

Manejo do solo

Controles de

plagas

Controles

pragas

Conservação de

Aparência do solo

Gestão

desperdício

Eu uso fontes

de energia

Assistência técnica

481.551 708.541 1.240.109 1.712.063 391.926 40.095 60.834

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

6.3. Identicação de atores relacionados à agroecologia

Para identicar os atores relacionados à agroecologia na Colômbia, foi realizado um mapea-

mento dos atores

, que teve como objetivo levantar processos e iniciativas de agroecologia na

Colômbia, sendo realizado com a metodologia descrita na (Figura 5).

Vale destacar que existe, na Colômbia, uma grande diversidade de processos agroecológicos e que o mapeamento de atores realizado no âmbito do projeto

“Semeando Capacidades” é apenas uma aproximação das iniciativas de transição agroecológica no país.

Como resultado do mapeamento, foi identi-

cado um total de 128 processos relacionados

à agroecologia na Colômbia

, que abarcam

22.977 famílias, sobre as quais foram coleta-

das informações relacionadas a quatro aspec-

tos:

• Informações gerais sobre a organização;

• 2 Descrição dos sistemas produtivos;

• Redes e alianças; 4. Informações de contato.

Foram identicadas iniciativas e processos

agroecológicos em 24 departamentos do te-

rritório colombiano (Figura 6), o que equivale

a 72,7% do número total de departamentos, de

acordo com a divisão administrativa e política

da nação.

Os seguintes departamentos tiveram mais de

5 processos mapeados: Cundinamarca (20),

Boyacá (12), Antioquia (11), Bogotá D.C. (11),

La Guajira (8), Cauca (7), Córdoba (7), Meta (6),

e Nariño/Risaralda/Santander/Valle del Cauca

(5) (Gráco 2).

Fonte: documentos de mapeamento de processos e iniciativas em agroecologia.

Gráfico 2

Percentual registrado de iniciativas e processos agroecológicos por departamento.

20 (15,63%)

12 (9,38%)

11 (8,59%)

8 (6,25%)

7 (5,47%)

6 (4,69%)

5 (3.91%)

4 (3,13%)

3 (2,34%)

2 (1.56%)

(0,78%)

5 (3.91%)

Cundinamarca 20 (15,63%)

Boyacá 12 (9,38%)

Antioquia 11 (8,59%)

Bogotá 11 (8,59%)

La Guajira 8 (6,25%)

Cauca 7 (5,47%)

Córdoba 7 (5,47%)

Meta 6 (4,69%)

Bolívar 2 (1.56%)

Caquetá (0,78%)

Tolima

Arauca 1

Casanare

Huila

Quindío

Nariño 5 (3.91%)

Risaralda 5 (3.91%)

Santander 5 (3.91%)

Valle del Cauca 5 (3.91%)

Chocó 4 (3,13%)

Putumayo 4 (3,13%)

Caldas 3 (2,34%)

Magdalena 3 (2,34%)

Departamento

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Figura 6

Mapa da Colômbia com a localização aproximada das 128 iniciativas e processos agroecológicos.

Fonte: documentos de mapeamento de processos e iniciativas em agroecologia.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

A partir do conceito de multidimensionalidade

da agroecologia, buscou-se uma categorização

múltipla das iniciativas e processos agroeco-

lógicos, baseada em sua diversidade. Foram

selecionadas as 13 categorias a seguir, com a

opção de escolher mais de uma categoria para

cada processo:

• Institutos de pesquisa;

• Órgãos de capacitação em agroecologia;

• Instituições de ensino superior;

• Processos/iniciativas de comercialização;

• Organizações de primeiro nível;

• Organizações de segundo nível;

• Organizações de terceiro nível;

• Organizações/grupos de mulheres;

• Organizações étnicas;

• Agências de cooperação;

• Organizações não governamentais;

• Entidades governamentais;

• Outros processos.

Essas 13 categorias cobrem cinco grupos

de atores: organizações da sociedade civil;

organizações/entidades de capacitação e

ensino; entidades governamentais; agências de

cooperação; organizações não governamentais

e empresas privadas.

O número de processos categorizados como

processos/iniciativas de marketing (71) é

notável, seguido pelo número de processos

categorizados como órgãos de capacitação em

agroecologia (38) e organizações de primeiro

nível (35). O Gráco 10 apresenta as respostas

armativas recebidas para cada uma das

categorias.

Gráfica 3

Categorias das iniciativas e processos agroecológicos.

Fonte: documentos de mapeamento de processos e iniciativas em agroecologia.

# respostas afirmativas

8 8

Comercialização 71

Org. Treinamento 38

Org. 1 nível 35

ONG 27

Outros 25

Org. Étnica 18

Org. Mulheres 17

Org. 2 nível 11

Cop. Internacional 9

Investigação 8

Governo 8

Edu. Superior 5

Org. 3 nível 2

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Gráfico 4

Linha do tempo das iniciativas e processos agroecológicos

Fonte: documentos de mapeamento de processos e iniciativas em agroecologia.

% TG Contagem de nome, iniciativa e / ou processo

1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020

15%

10%

2,36%

1,57%

3,94%

Ano

0,79%

3,15%

3,94%

4,72%

7,87%

13,39%

11,02%

0,79%

Com base nos resultados do mapeamento, foi

elaborada uma linha do tempo (de 1989 a 2020)

que reete os 40 anos de desenvolvimento da

agroecologia na Colômbia. O primeiro processo

ocorreu em 1980 e refere-se à Fundação San

Isidro, sendo seguido pela Fundação Swissaid

em 1983; esses são dois dos processos recen-

seados entre as organizações não governamen-

tais. Entre 1990 e 1992, tem-se o nascimento

da Associação de Pescadores Camponeses

Indígenas e Afrodescendentes para o Desenvol-

vimento Comunitário de Ciénaga Gran del Bajo

Sinú (ASPROCIG), no departamento de Córdoba,

e da Granja Los Sauces, no departamento de

Caldas.

Nessa linha do tempo, destacam-se quatro pi-

cos associados ao surgimento de iniciativas e

processos agroecológicos, como segue: 3,15%

em 2001, o que equivale a 4 processos; 4,72%

em 2006, equivalentes a 6 processos; 7,87% em

2014, 10 processos; e 13,39% em 2018, equiva-

lentes a 17 processos. É possível destacar, tam-

bém, uma tendência crescente desde o início do

ano 2000 (Gráco 4).

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Gráfico 5

Papeis desempenhado pelas iniciativas e processos agroecológicos

Fonte: documentos de mapeamento de processos e iniciativas em agroecologia.

Dim. Ambiental

Dim. Productivo

Dim. Social

Dim. Econômico

Dim. Educacional

Dim. Cultural

Dim. Política

Outro

100

123

121

111

# Respostas afirmativas

Cada processo pode selecionar várias respostas

Como a multidimensionalidade da agroecolo-

gia foi o elemento que orientou o mapeamento,

investigou-se o desenvolvimento de várias di-

mensões nas iniciativas e processos, sendo

permitido escolher mais de uma dimensão

como resposta. O Gráco 5 mostra que 123

processos agroecológicos desenvolvem as

dimensões ambiental e produtiva; 121, a di-

mensão social; 111, a dimensão econômica;

108, a dimensão educacional; 92, a dimensão

cultural; 71, a dimensão política; e 10 proces-

sos, outras dimensões, como a eclesiástica e

espiritual.

Para aprofundar a caracterização dos proces-

sos, procurou-se saber qual papel acreditam

desempenhar dentro do sistema alimentar. Foi

permitido escolher várias funções.

Frise-se, assim, que 117 processos desem-

penham um papel na produção; 100, na co-

mercialização; 78, no intercâmbio; 76, no pro-

cessamento; 58, na pesquisa, enquanto 53 são

instituições educacionais. O Gráco 13 ilustra

esse conjunto de funções.

O mapeamento resgata a relevância da comer-

cialização nas iniciativas e processos agroeco-

lógicos colombianos, tomando-se como base

os 100 processos que desempenham um papel

da comercialização (não necessariamente de

forma exclusiva) e a autodeclaração de 71 pro-

cessos na categoria de “Iniciativas/processos

de comercialização”.

Na abordagem agroecológica, são promovidos

circuitos curtos de comercialização e redes

alternativas de alimentos, visando uma co-

mercialização direta. A atuação agroecológica

concentra-se na conguração de um sistema

justo e solidário entre produtores e consumi-

dores, conferindo segurança e estabilidade aos

primeiros, e qualidade e saúde aos segundos.

Como resultado, são criados, graças à articu-

lação entre esses atores, novos espaços de

relação social, onde a conança e a proximi-

dade são fatores-chave para a sustentabilidade

(González de Molina, 2011).

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Gráfico 6

Papeis desempenhado pelas iniciativas e processos agroecológicos

Fonte: documentos de mapeamento de processos e iniciativas em agroecologia.

Papeis Produção117

Papeis comercialização 100

Papeis troca 78

Papeis transformação 76

Papeis investigação 58

Papeis

instituiçãoeducacional 53

100

117

100

# Respostas afirmativas

Cada processo pode selecionar várias respostas Ano: 2020

No mapeamento dos processos de transição

agroecológica, perguntou-se também sobre o

desenvolvimento de sistemas produtivos, ob-

servando-se assim que 92,19% dos processos

desenvolvem sistemas produtivos, o que não

faz parte das atividades dos 7,81% restantes.

São 10 os processos mapeados que não desen-

volvem sistemas produtivos, correspondendo a

processos de instituições de ensino superior ou

dedicados à comercialização de produtos agro-

ecológicos ou orgânicos.

Para obter mais detalhes sobre o desenvolvi-

mento de sistemas produtivos, foram coleta-

das informações sobre 5 tipos de sistemas

O desenvolvimento de sistemas agrícolas é

predominante, com um total de 90 processos

que os implementam, seguido por sistemas

diversicados, com 82 processos. O desenvol-

vimento de sistemas pecuários e orestais foi

identicado em 67 e 42 processos, respectiva-

mente (Gráco 7).

Variáveis com dicotomia múltipla.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

O conceito de soberania alimentar

tem grande

relevância no desenvolvimento da agroecologia,

como prática e movimento social, pois é uma

via potencial para capacitar as comunidades lo-

cais, tanto na produção quanto no consumo de

alimentos. Nesse sentido, a agroecologia está

diretamente relacionada ao objetivo político da

soberania alimentar, que visa restaurar a pro-

dução e o consumo de alimentos das pessoas

que os produzem ou consomem (Sevilla, 2010).

De acordo com o acima exposto, vericou-se

que 89,68% das iniciativas armaram alocar um

percentual de sua produção ao autoconsumo.

Dentre os processos que declararam dedicar

uma parte de sua produção ao autoconsumo,

10 armaram que alocam 100% de sua pro-

dução ao autoconsumo; 9 processos, 90%; 6

processos, 80%; 7 processos, 70%; e 6 proces-

sos, 60%, enquanto 20 processos relataram

destinar 50% de sua produção. O Gráco 15

mostra em detalhes os percentuais destinados

ao autoconsumo nos diferentes processos.

Gráfica 7

Descrição dos sistemas produtivos nos processos agroecológicos.

Fonte: documentos de mapeamento de processos e iniciativas em agroecologia.

Florestal

Agrícola Diversificado Outros Pecuário

42 (3%)

27 (%)

33 (2%)

24 (2%)

48 (4%)

73 (63,4%)

90 (7%)

82 (71,2%)

93 (7%)

67 (58,2%)

Não

Sim

Não

Sim

NãoSim NãoSim NãoSim

Gráfico 8

Percentual de produção que as iniciativas e processos agroecológicos destinam ao autoconsumo.

3 (25% AC)

6 (60% AC)

6 (40% AC)

7 (70% AC)

9 (90% AC)

9 (20% AC)

10 (100% AC)

11 (10% AC)

15 (30% AC)

20 (50% AC)

6 (80% AC)

Fonte: documentos de mapeamento de processos e iniciativas em agroecologia

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Soberania alimentar é entendida aqui como o direito que tem qualquer país de denir as suas próprias políticas e estratégias sustentáveis para a produção,

distribuição e consumo de alimentos, no intuito de garantir a toda a população o direito a uma alimentação saudável e nutritiva, respeitando suas próprias culturas

e a diversidade dos sistemas de produção, comercialização e gestão dos espaços rurais (Resolução 464, de 2017, MADR).

Gráfico 9

Porcentagem de iniciativas e processos que têm ou estão relacionados a certificações confiáveis.

Os laços de conança entre produtores e con-

sumidores são um pilar fundamental para a

comercialização de produtos agroecológicos,

que se desenvolve e fortalece de várias manei-

ras; uma delas consiste em criar certicações

de conança, que vão além dos processos de

certicação e servem de incentivo para avançar

rumo a uma melhoria contínua das práticas, ao

mesmo tempo que permitem o compartilha-

mento de orientações comuns. Os Sistemas de

Garantia Participativa (SGP) foram classica-

dos como processos de certicação participa-

tiva, baseados na conança

Vericou-se que 44 iniciativas ou processos

agroecológicos declararam ter ou estar as-

sociados a alguma certicação de conança

(39,39%) (Gráco 9).

Certificação

39,29%

50%

60,71%

NÃO

SIM

Perguntou-se ainda sobre o uso de sementes nativas, crioulas e comerciais nas iniciativas e

processos agroecológicos, como componente do sistema de produção.

Sobre o uso de sementes, vericou-se que 83,59% dos produtores utilizam sementes nativas ou

crioulas, enquanto 16,41% não usam (Gráco 17). Destaca-se que 27 processos utilizam 100% de

sementes nativas e crioulas em seus sistemas produtivos; 8 processos, 90%; 15 processos, 80%;

11 processos, 70%; e 16 processos; 50%.

Gráfico 10

Uso de sementes nativas/crioulas

Fonte: documentos de mapeamento de processos e iniciativas em agroecologia.

Nativas/Crioulas

16,41%

50%

83,59%

SIM

NÃO

Os sistemas participativos de garantia são ferramentas de certicação e têm como objetivo validar um processo de produção (e, às vezes, de distribuição). Den-

tro de um determinado grupo, a partir de uma participação horizontal, esses sistemas estabelecem processos que permitem avaliar, nas unidades de produção,

o grau de conformidade com os critérios denidos pelo próprio grupo. A sua principal característica é que, além de avaliar, eles permitem um aconselhamento e

acompanhamento dos produtores em seu processo de melhoria das práticas, tendo como objetivo nal um aumento constante da sustentabilidade (e da sobera-

nia alimentar, quando assim determinado pelo grupo) (Torremocha, 2012).

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Para identicar o desenvolvimento em rede dos

processos agroecológicos colombianos, foi rea-

lizado um mapeamento de rede, incluindo uma

caracterização, baseada no tipo e no número

de alianças de cada iniciativa ou processo. Em

termos de rede, os processos “Proyecto Sin

Fronteras” e “Corporación Agroecológica Tierra

Libre” apresentaram o maior número de entra-

das (13 e 14 atores, respectivamente), o que

permite identicá-los como nós de articulação

entre os processos agroecológicos.

No que diz respeito ao tipo de relações em rede,

vericou-se que as alianças predominantes

são técnicas (34%), seguidas pelas comerciais

(18%), educacionais (15%), nanceiras (13%) e

sociais (12%). À luz dos resultados supracita-

dos, as ações destinadas a fortalecer as redes

agroecológicas poderiam adotar esse ponto

de partida e encetar um fortalecimento dos

aspectos técnicos e comerciais, levando em

consideração a presença desse tipo de atores

nos territórios, assim como os seus processos

de articulação.

Os resultados desse mapeamento constituem

indicadores da diversidade e multidimensio-

nalidade das práticas agroecológicas colom-

bianas, evidenciando ainda uma tendência de

crescimento da agroecologia na Colômbia, o

que reforça o apelo da sociedade civil pela for-

mulação e implementação de políticas públicas

destinadas a desenvolver a agroecologia no

país, como ciência, prática e movimento social.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

7. Quadro estratégico das diretrizes para

políticas públicas

7.1. Objetivos das diretrizes

• Direcionar ações públicas e privadas para o

apoio e a promoção da transição agroeco-

lógica na ACFC e outros atores rurais.

• Estabelecer as linhas de ação prioritárias

para a capacitação do ACFC, com uma

abordagem agroecológica.

7.2. Abordagens das diretrizes

A partir dos resultados obtidos nas diferentes fases

contempladas para o desenvolvimento do presente

documento, em particular, na fase de revisão e

caracterização documental, foram identicadas

as seguintes abordagens, a serem nele incluídas

(Figura 7).

Figura 7

Elementos de abordagem das diretrizes para políticas públicas em agroecologia

Fonte: Elaboração própria

Abordagem

territorial

Abordagem

intersetorial

Abordagem de

sustentabilidade

Abordagem

multidimensional

Abordagem

diferencial

Abordagem

participativa

Elementos de

enfoque de los

lineamientos de

PP AE

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

As diretrizes, ações e estratégias para fortalecer

a agroecologia incorporam uma abordagem te-

rritorial, levando em consideração as condições

de diversidade biológica e as particularidades

geográcas, sociais, culturais, étnicas, ambien-

tais e econômicas de cada território. Além disso,

parte-se de uma visão sistêmica, que permite o

fortalecimento de várias capacidades locais e

contempla a participação direta dos atores pre-

sentes no território, assim como a promoção de

ações voltadas para o planejamento e o desen-

volvimento territorial sustentável.

Abordagem territorial

As diretrizes e ações de política pública em

agroecologia incorporam uma abordagem di-

ferencial, reconhecendo as particularidades de

idade, gênero, pertencimento étnico e deciên-

cia, cabendo assim reconhecer as práticas e

conhecimentos de cada ator, além de buscar-se

garantir o gozo efetivo de seus direitos. Em ma-

téria de gênero, fomenta-se a democratização

das relações de gênero dentro da família, como

unidade produtiva, por meio da redistribuição de

“cotas de poder”, que podem ser consideradas

fatores de empoderamento coletivo e individual

das mulheres (Arias, 2014).

Abordagem participativa

As diretrizes partem do reconhecimento dos

saberes ancestrais e tradicionais das comu-

nidades rurais, promovendo diálogos com o

conhecimento cientíco, em suas diversas

áreas; dessa forma, graças a um processo par-

ticipativo que inclui vários atores, experiências

e visões, e ao diálogo de saberes que estabe-

lecem entre si, é possível gerar conhecimentos

adequados a cada contexto e realidade territo-

rial.

Abordagem intersetorial

As ações das diretrizes para políticas públicas

em agroecologia integram uma abordagem

intersetorial, uma vez que, para sua implemen-

tação, várias áreas de atuação estão envolvi-

das, tais como agricultura, educação, saúde

ou meio ambiente; sendo assim, essas áreas

estão relacionadas às missões de órgãos liga-

dos a diferentes ministérios e, em geral, a vários

setores da sociedade civil.

Abordagem multidimensional

As diretrizes para políticas públicas incorpo-

ram uma abordagem multidimensional, pois a

agroecologia não se expressa apenas nas di-

mensões produtiva e tecnológica, abordando

também categorias sociais, culturais, ambien-

tais, éticas e políticas, o que permite uma con-

cepção integral e sistêmica da agroecologia e

sua interconexão com o território, como um

campo relacional.

Abordagem de sustentabilidade

As diretrizes para políticas públicas em agro-

ecologia incorporam uma abordagem de sus-

tentabilidade, uma vez que ela promove uma

gestão sustentável da base de recursos natu-

rais, bem como a transformação tecnológica

e institucional necessária para tal, de modo a

garantir a resposta e a permanente satisfação

das necessidades humanas, para gerações pre-

sentes e futuras.

7.3. Diretrizes para políticas

públicas em agroecologia na

Colômbia

A partir da revisão e análise documental dos

11 documentos elencados na Tabela 5 do pre-

sente documento, foi projetada uma matriz de

análise qualitativa das informações (Anexo 4),

que identicou 508 propostas relacionadas à

agroecologia, codicadas em 64 linhas temáti-

cas e agrupadas em 5 eixos estratégicos; esses

eixos correspondem às questões identicadas

neste documento, que, por sua vez, estão rela-

cionados com os 5 eixos abordados nas oci-

nas regionais sobre políticas públicas em agro-

ecologia, encabeçadas pelo MADR em 2018.

Isso está representado na Figura 8.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Como exposto acima, as 64 linhas temáticas identicadas foram incorporadas aos 5 eixos estra-

tégicos, estruturando as suas principais ações, como mostrado no Gráco 11.

Figura 8

Processo de codificação e análise dos insumos documentais

Gráfico 11

Distribuição das linhas temáticas nos eixos estratégicos

Fonte: Elaboração própria, com base em matriz de análise qualitativa

Fonte: elaboração própria com base em matriz de análise qualitativa.

Revisão e

síntese dos

insumos

documentais

Agrupamento

das 64 linhas

temáticas

em 5 eixos

estratégicos

• Produção AE e

nanciamento;

• Comercialização e

consumo;

• Capacitação,

extensão e pesquisa

• Biodiversidade e

mudança do clima;

• Governança,

equidade de gênero

e juventude.

Identicação

de 508

propostas

relacionadas à

agroecologia

Codicação

qualitativa das

508 propostas

em 64 linhas

temáticas

Governança, igualdade de gênero e juventude

Biodiversidade e mudanças climáticas

Marketing e consumo

Treinamento, extensão e pesquisa

Produção e financiamento agroecológico

Distribuição de linhas nos eixos

Eixos estratégicos

8 10 12

16 18 20

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

As linhas temáticas agrupadas nas diretrizes

estratégicas são apresentadas como as princi-

pais linhas de ação para cada eixo. Vale men-

cionar que algumas linhas temáticas foram

agrupadas ou fundidas, além de terem sido

incluídas linhas de trabalho com perspectiva de

gênero, no intuito de reduzir possíveis lacunas.

Eixos estratégicos das diretrizes para políticas

públicas em agroecologia

Como para qualquer sistema de produção agrí-

cola, o fortalecimento e a promoção da agro-

ecologia na Colômbia exigem que condições

básicas de desenvolvimento rural sejam garan-

tidas. Essas condições, que afetam tanto os

produtores agroecológicos quanto os produto-

res convencionais e os demais habitantes do

campo, são uma condição sine qua non para o

desenvolvimento da agroecologia. Como ponto

de partida, as diretrizes aqui propostas recon-

hecem a necessidade de fortalecer políticas

e programas, em termos de acesso e forma-

lização de terras, moradia rural, infraestrutura

viária e produtiva, serviços públicos (água, es-

goto, eletricidade, internet), saúde, educação,

segurança e outros bens públicos, tendo isso

sido salientado tanto pela Reforma Rural Inte-

gral quanto pela Missão para a Transformação

do Campo. Nesse sentido, as diretrizes apre-

sentadas a seguir só alcançarão o seu máximo

potencial se forem implementadas em conjunto

ou ampararem-se no fortalecimento dessas

condições básicas de desenvolvimento rural.

A presente proposta de diretrizes para políticas

públicas está em consonância com as estraté-

gias e diretrizes contempladas no Documento

CONPES 3934, de 2018, que elabora a política

de crescimento verde, indicando em seu plano

de ação, diretriz 15, que “uma política pública de

promoção da agricultura ecológica e agroecoló-

gica deverá ser formulada, cabendo publicá-la

em 2022. De igual modo, no âmbito dessa po-

lítica, a Agrosavia (Corporação Colombiana de

Pesquisa Agropecuária) deverá incluir aborda-

gens de gestão sustentável da terra e práticas

agroecológicas no desenvolvimento de novas

propostas tecnológicas, em 2020 e 2021

” .

De igual modo, estas diretrizes estão em con-

sonância com o indicado na Resolução 464

de 2017, que incorpora em suas 10 diretrizes,

estratégias e ações destinadas a fortalecer a

agroecologia; bem como o que está contem-

plado nos acordos de paz entre o governo e as

FARC, especicamente no ponto 1 da Reforma

Rural Integral - RRI, que incorpora em suas lin-

has de ação, inovação e desenvolvimento tec-

nológico em áreas como a agroecologia.

As diretrizes também estão em consonância

com o disposto na Resolução 464, de 2017,

que incorpora às suas 10 diretrizes estratégias

e ações destinadas a fortalecer a agroecologia,

sendo igualmente contempladas nos Acordos

de Paz entre o Governo e as FARC, especi-

camente, no ponto 1 da seção sobre Reforma

Rural Integral – RRI, que inclui, em suas linhas

de ação, inovação

e desenvolvimento tecno-

lógico em diversas áreas, como agroecologia.

Frise-se que o presente documento se concen-

tra nas diretrizes para agroecologia e, embora

reconheça a importância do acesso a bens e

serviços públicos (saúde, educação, moradia,

terra, etc.), considera-se aqui que são políticas

transversais para o desenvolvimento rural, de

forma geral. Assim sendo, este documento não

aprofundará esses aspectos.

Como mencionado acima, é apresentada a

seguir uma descrição dos 5 eixos estratégi-

cos das diretrizes para políticas públicas em

agroecologia, além de suas principais linhas de

ação.

CONPES 3934 de 2018, 78.

Por inovação, entende-se o processo por meio do qual pessoas, comunidades ou organizações produzem mudanças na concepção, na produção ou na recicla-

gem de bens e serviços, bem como no entorno institucional circundante. HLPE, # 14.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Este eixo inclui ações voltadas para o fomento

e o fortalecimento dos processos de transição

agroecológica, ressaltando fatores como:

acesso a crédito especializado; geração de valor

agregado nos sistemas de produção; promoção

da segurança alimentar com abordagem agro-

ecológica; e visibilidade, massicação/escalo-

namento da agroecologia na Colômbia.

As principais linhas de ação incluem:

1.1 Identicação e caracterização dos agri-

cultores e empreendimentos agroecológicos,

para servir de insumo a um sistema nacional de

informação e registro dos produtores agroeco-

lógicos, o que pode ser realizado graças a ins-

trumentos como: “Meu Registro Rural”, Regis-

tro de Usuários da Extensão Agrícola, Sistema

de Informação da Lei 2046/2020, entre outros.

Todo o acima exposto está em consonância

com as disposições da Resolução n°464 de

2017, diretriz 10.1, que se refere a sistemas de

informação para a ACFC

1.2 Criação e implementação de linhas de

crédito especícas para processos de conver-

são e transição agroecológica que contemplem

a diversidade de sistemas e arranjos produtivos

(por exemplo, policultura, culturas consorcia-

das, sistemas agroorestais e silvopastoris,

entre outros). Para o desenvolvimento dessa

estratégia, pode-se levar em conta as linhas de

crédito destinadas à agricultura familiar, adap-

tando-as à produção agroecológica. Isso con-

tribui para a realização da linha de ação 16 da

CONPES 3934 (Política de crescimento verde),

que se refere à criação de linhas de crédito de

desenvolvimento agrícola para atividades pro-

dutivas sustentáveis

1.3 Criação de linhas de fomento para a pro-

dução de bioinsumos, estabelecimento de

biofábricas e gestão de resíduos, tanto no âm-

bito das fazendas quanto em nível territorial, in-

tegrando-os aos empreendimentos rurais (por

exemplo, nos Projetos Integrados de Desenvol-

vimento Agrícola e Rural - PIDAR-ADR, nos Pla-

nos de Estruturação - ART, nos Programas de

Desenvolvimento Rural com Igualdade - MADR,

entre outros).

1.4 Concepção e implementação de estraté-

gias para o fortalecimento e sustentabilidade

das economias solidárias locais, vinculadas à

transição agroecológica, podendo-se levar em

O eixo 1 contribui para os ODS 1, 2, 8, 12, 13 e 15

Eixo 1: Produção agroecológica e ﬁnanciamento

MADR. 2017. Resolução 464, de 2017, Bogotá, 85.

CONPES 3934 de 2018, 78.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

consideração: projetos de capital semente, cré-

ditos a juros baixos, isenções, condições prefe-

renciais, fundos rotativos, entre outros. Todo o

acima exposto contribui para o Plano Nacional

de Fomento da Economia Solidária e das Coo-

perativas Rurais - PLANFES (2017-2032), Reso-

lução 2950, de 2020.

1.5 Implementação e fortalecimento de pro-

gramas de segurança e soberania alimentar e

nutricional, colocando ênfase nos sistemas de

transição agroecológica e reconhecendo a qua-

lidade biológica dos alimentos cultivados nes-

ses modelos de produção (por exemplo, hortas

agroecológicas, hortas tradicionais indígenas

ou “chagras”, hortas escolares e comunitárias,

sistemas diversicados de produção agroeco-

lógica, entre outros).

1.6 Visibilidade às iniciativas de reconversão

e transição agroecológica, por meio de ma-

peamentos, estudos e sistematizações de ex-

periências bem sucedidas, que possam servir

como referência para avançar na massicação

da agroecologia.

1.7 Concepção e implementação de progra-

mas de investimento para a massicação e

escalonamento da agroecologia, de modo que

as unidades de produção familiar possam ser

replicadas e escalonadas, tanto em âmbito te-

rritorial quanto de sistema agroalimentar.

1.8 Desenvolvimento de programas voltados

para o fomento da agricultura agroecológica

urbana e periurbana, sob iniciativa das autori-

dades territoriais, em diálogo com os proces-

sos locais, e como alternativa para diversicar

a renda e promover o autoconsumo de alimen-

tos livres de agroquímicos.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Este eixo inclui ações voltadas para o fomento

e fortalecimento de circuitos curtos de comer-

cialização, mercados alternativos e mercados

especializados, no âmbito da ACFC, com abor-

dagem agroecológica, dando-se destaque a

fatores como: impulsionar processos de certi-

cação de conança e Sistemas Participativos

de Garantia – SPG, assim como a certicação

por terceiros; fomentar compras institucionais;

impulsionar o biocomércio e os negócios ver-

des, numa ótica de inovação agroecológica e

promoção do consumo saudável e sustentável.

As principais linhas de ação incluem:

2.1 Criação de programas destinados a forta-

lecer capacidades para formar circuitos cur-

tos de comercialização e mercados agroeco-

lógicos alternativos, destacando-se: mercados

camponeses, feiras itinerantes, esquemas com

cestas a domicílio, lojas ecológicas, rodadas

de negócios, entre outros. Será dada priori-

dade às ações voltadas para o fortalecimento

de infraestruturas comerciais, plataformas lo-

gísticas, plantas de processamento e armaze-

namento; também será incentivada a partici-

pação de organizações de mulheres, jovens e

comunidades étnicas. Todo o acima exposto

contribui para o Plano Nacional de Promoção

da Comercialização da Produção da Economia

Camponesa, Familiar e Comunitária, especi-

camente, para sua estratégia 2, linha 3

2.2 Concepção e implementação de projetos

voltados para o fortalecimento de negócios ver-

des, especicamente, em suas 4 categorias:

uso e exploração sustentável dos recursos

naturais, produtos ecológicos, serviços am-

bientais e mecanismos de desenvolvimento.

Isso está em consonância com o disposto na

linha de ação 16 da CONPES 3934 (Política de

crescimento verde), que se destina ao desen-

volvimento de estratégias para o nanciamento

de projetos produtivos sustentáveis, sendo a

agroecologia destacada como um critério para

o crescimento verde na Colômbia.

2.3 Incluir no processo de regulamentação

da Lei n°2046, de 2020, relativa a compras

públicas, a visibilidade dos agricultores fami-

liares agroecológicos na caracterização da

oferta, além de incluir critérios e pontuações

ou preços diferenciados para a compra de ali-

mentos oriundos de sistemas agroecológicos

(como indicado no parágrafo único do Artigo

9°, Lei 2946/2020).

Eixo 2: Comercialização e consumo

O eixo 2 contribui para os ODS 2, 3, 4 e 12

MADR 2020. Resolución 006 de 2020, 22.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

2.4 Criação de programas destinados a recon-

hecer, promover e apoiar selos de conança

e Sistemas Participativos de Garantia (SPG)

em sua condição de mecanismos alternativos

de certicação para a produção agroecológica,

que sejam acessíveis para os agricultores e

conáveis para os consumidores. Isso contribui

para o Plano Nacional de Promoção da Comer-

cialização da Produção da Economia Campo-

nesa, Familiar e Comunitária, especicamente,

em sua estratégia 1, linha

2 , além de permitir

a priorização de alimentos agroecológicos nas

compras públicas (parágrafo único, Art. 9, Lei

2046/2020).

2.5 Concepção e implementação de estraté-

gias para prestar apoio técnico na certicação

por terceiros de agricultores familiares, desta-

cando-se: certicação ecológica, orgânica, Ra-

inforest Alliance, Global GAP, UTZ, entre outros,

como um mecanismo de acesso a mercados

especializados e internacionais. Isso contribui

para o desenvolvimento do Plano Nacional de

Promoção da Comercialização da Produção da

Economia Camponesa, Familiar e Comunitária,

especicamente, em sua estratégia 2, linha 4

2.6 Elaboração e implementação de uma es-

tratégia para a promoção de hábitos alimenta-

res saudáveis, incluindo ações de Informação,

Educação e Comunicação (IEC), voltadas para

o fomento do consumo consciente, saudável

e sustentável de alimentos de origem local, re-

cuperando assim os saberes e culinárias tradi-

cionais e priorizando os sistemas de produção

agroecológicos. Isso está em consonância com

a Resolução n°464, de 2017, artigo 9°, estraté-

gia 14

. Essas ações de IEC darão prioridade

aos programas públicos de abastecimento

e distribuição de alimentos, no marco da Lei

2046/2020, mas também incluirão estratégias

de mídia de massa.

2.7 Concepção e adaptação de cardápios ali-

mentares, derivados de sistemas de produção

agroecológicos e de acordo com a cultura e há-

bitos alimentares locais.

Ibid, 21.

MADR 2020. Resolución 006 de 2020, 24.

MADR. Ministerio de Agricultura y Desarrollo Rural de Colombia. 2017. Resolución 464 de 2017. Bogotá, 13.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

5858

Ibid,. 80.

Ley 1876 del 29 de diciembre de 2017. Por medio de la cual se crea el Sistema Nacional de Innovación Agropecuaria y se dictan otras disposiciones, 16. disponi-

ble en: http://es.presidencia.gov.co/normativa/normativa/LEY%201876%20DEL%2029%20DE%20DICIEMBRE%20DE%202017.pdf.

ECA

AGROECOLÓGICA

Este eixo inclui ações destinadas a fortalecer os

processos de capacitação, extensão e pesquisa,

a partir de uma abordagem de inovação agro-

ecológica, destacando-se fatores como: siste-

matização de experiências e pesquisas, numa

perspectiva agroecológica e com abordagem

diferencial; fomento a processos que envolvem

escolas camponesas agroecológicas; recupe-

ração de saberes tradicionais/ancestrais e diá-

logo com o conhecimento cientíco, adotando

uma abordagem de inovação participativa, sob

os princípios da agroecologia.

As principais linhas de ação incluem:

3.1 Desenvolvimento de programas, cursos,

seminários e cátedras de agroecologia nos

currículos de educação primária, secundária,

técnica e prossional, assim como nos Projetos

Escolares Ambientais (PRAE), nos Comitês Inte-

rinstitucionais de Educação Ambiental (CIDEA) e

nos Projetos Cidadãos de Educação Ambiental

(PROCEDA). Isso está em consonância com a

Resolução n°464, de 2017, diretriz 7.3

32.

3.2 Incluir cursos ou programas de agroecologia

nos currículos de formação de extensionistas,

tanto através do SENA quanto de instituições de

ensino superior.

3.3 Desenvolvimento de programas de extensão

agropecuária que incluam ferramentas de tran-

sição agroecológica e que permitam aos exten-

sionistas acompanhar a ACFC em seus proces-

sos de reconversão produtiva ou transição para

modelos de produção agroecológicos. Serão

envidados esforços para incluir o acima exposto

nos Planos Departamentais de Extensão Agro-

pecuária (PDEA), assim como no subsistema

nacional de extensão agropecuária, uma vez que

um dos cinco elementos de sua abordagem se

refere ao manejo sustentável dos recursos natu-

rais e à adoção de práticas voltadas para a mi-

tigação e adaptação às mudanças climáticas

3.4 Promoção e fortalecimento das escolas

camponesas agroecológicas e escolas de

multiplicadores, em sua condição de espaços

para capacitação e intercâmbio de saberes

e experiências, a partir de conhecimentos

tradicionais/ancestrais presentes nos territórios.

3.5 Concepção e implementação de estratégias

de comunicação sensíveis ao gênero e inter-

culturais, com vistas a intercâmbios e capaci-

tações, assim como à visibilidade da agroecolo-

Eixo 3: Capacitação, extensão e pesquisa

O eixo 3 contribui para os ODS 2, 4, 9 e 12

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

gia (rádio, redes sociais, plataformas interativas),

em consonância com o objetivo 7 do Sistema

Nacional de Inovação Agrícola (SNIA)

3.6 No marco da atualização do Plano Estraté-

gico de Ciência, Tecnologia e Inovação Agrope-

cuária (PECTIA)

, especicamente, na seção

2.3.3, relativa à agricultura familiar,

incluir pro-

gramas e linhas de ação voltadas para a gestão

do conhecimento, a inovação colaborativa

a integração tecnológica,

com vistas à recon-

versão produtiva e à transição agroecológica,

em coordenação com as autoridades territoriais,

incluindo cotas diferenciadas.

3.7

Aumentar os recursos destinados ao

nanciamento de projetos de pesquisa

em agroecologia e criar editais especícos

para esse m, por meio do Sistema Geral de

Royalties (SGR) ou de instituições nacionais,

departamentais e municipais. Essas pesquisas

devem incorporar metodologias participativas

que incentivem o diálogo entre o conhecimento

cientíco e os saberes tradicionais/ancestrais.

3.8 Integração de perspectivas de

gênero,

geracional e étnica

nos processos de

pesquisa e extensão agropecuária voltados

para a reconversão produtiva e a transição

agroecológica, no intuito de enfatizar a

contribuição e o papel de mulheres, jovens,

crianças e grupos étnicos na agroecologia.

Ibid, 6.

PECTIA (2017-2027). Plan Estratégico de Ciencia, Tecnología e Innovación Agropecuaria , 65.

Innovación colaborativa, entendida como el proceso de innovación que ocurre en un marco de colaboración entre diferentes actores, con altos niveles de cohe-

sión con el entorno en el que se produce y con mayores probabilidades de adopción y éxito. (Ley 1876 de 2017, artículo 2).

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Este eixo inclui ações destinadas a promover

práticas agroecológicas, como um mecanismo

para a conservação da agrobiodiversidade e a

mitigação e adaptação à mudança climática,

destacando-se fatores como: concepção e im-

plementação de tecnologias ecológicas para a

conservação dos recursos hídricos e edácos,

reconhecimento e uso de serviços ecossistêmi-

cos derivados da agroecologia, entre outros.

As principais linhas de ação incluem:

4.1 Caracterização, recuperação, conser-

vação e uso sustentável de espécies animais

e vegetais (nativas e crioulas) típicas dos agro-

ecossistemas, como uma ferramenta para a

conservação da agrobiodiversidade, articulada

com o plano nacional de sementes liderado

pela Agrosavia.

4.2 Concepção e implementação de programas

de fomento para o estabelecimento de bancos

e casas de sementes, além da promoção de

feiras, intercâmbios e permutas para o uso e

troca de sementes nativas e crioulas, desen-

volvendo-se assim o ponto 1.3.3.2 do Acordo

de Paz.

4.3 Criar linhas de fomento para a implemen-

tação de tecnologias ecológicas apropriadas e

o uso de energias renováveis, como ferramenta

para a conservação dos recursos hídricos e ed-

ácos e para a prevenção/gestão de riscos e

mitigação de gases de efeito estufa, por exem-

plo: captação de água, carneiros hidráulicos,

cozinhas energeticamente ecientes, fossas

para tratamento de água, entre outros, em con-

sonância com as disposições da Lei n°1931,

de 2018, “Diretrizes para a gestão da mudança

climática”, artigo 12

4.4 Desenvolvimento de projetos destinados a

promover práticas agroecológicas em áreas

de importância ambiental onde é permitido

um uso condicional da terra para atividades

agrícolas, o que está em conformidade com

as disposições do pacto de sustentabilidade

do Plano Nacional de Desenvolvimento 2018 -

2022.

4.5 Concepção e implementação de linhas de

fomento e apoio técnico para o pagamento por

serviços ambientais derivados da agricultura

familiar de base agroecológica.

Eixo 4: Biodiversidade e Mudança do clima

O eixo 4 contribui para os ODS

1, 2, 3, 6, 7, 11, 13, 14 e 15

Ley 1931 de 2018. Por la cual se establecen directrices para la gestión del cambio climático, 9. https://www.minambiente.gov.co/images/normativa/app/

leyes/5f-ley%201931%20de%202018.pdf.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

4.6 Criação de programas voltados para o re-

conhecimento social e econômico dos serviços

ecossistêmicos derivados da agroecologia,

como mecanismo de diversicação de renda

para a ACFC, destacando-se: fornecimento de

alimentos saudáveis, água e bras; qualidade

do ar e do solo; preservação do habitat para a

vida selvagem e os polinizadores; sequestro de

carbono, além de serviços culturais de ecotu-

rismo, etnoturismo, entre outros). Todo o acima

exposto contribui para a linha de ação 04 do

CONPES 3934 (Política de crescimento verde)

e para a Resolução n°464, de 2017, diretriz 8.1.,

“Turismo rural e aproveitamento sustentável da

biodiversidade”

CONPES 3934, de 2018, 68.

MADR 2017. Resolução n°464, de 2017, 80.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Este eixo inclui ações destinadas à valorização

social e econômica do papel das mulheres na

produção agroecológica, assim como na segu-

rança alimentar e, em geral, na economia dos

cuidados, além do fomento à participação da

ACFC nos processos de planejamento e gover-

nança territorial, destacando-se fatores como:

acesso a nanciamentos com abordagem dife-

rencial; fomento de pesquisas sobre a ACFC de

base agroecológica com abordagem de gênero;

acesso a bens e serviços públicos, com abor-

dagem diferencial (saúde, educação, moradias,

infraestruturas viárias, terras, etc.); integração

da abordagem agroecológica nos instrumentos

de planejamento e desenvolvimento territorial

(PMD, POMCA, POT, etc.).

As principais linhas de ação incluem:

5.1 Adequação dos espaços em termos de

cronograma e metodologia, com vistas à par-

ticipação ativa e direta das mulheres nos foros

de construção de políticas públicas em desen-

volvimento rural, de modo a reetir e valorizar

a contribuição das mulheres nos processos de

produção agroecológica, segurança alimentar

e cuidados dispensados aos recursos naturais,

para a implementação da Resolução n°464, de

2017, diretriz 9.2, “Fortalecimentos das capaci-

dades de participação”

5.2 Concepção e implementação de programas

de educação formal e não formal sobre asso-

ciatividade, liderança e fomento à organização

comunitária, voltados para mulheres e jovens,

em sua condição de mecanismos que favore-

cem os processos de produção agroecológi-

cos, processamento, comercialização e diver-

sicação de renda para agricultoras familiares,

em conformidade com as ações contempladas

na Resolução n°464, de 2017, diretriz 2.1, “Edu-

cação rural para a ACFC”

5.3 Visibilidade e apropriação dos foros de

participação existentes, preparando também

a participação das mulheres na construção de

instrumentos de planejamento e desenvolvi-

mento territorial (PDM, POMCA, POT, EOT, etc.),

com a nalidade de integrar linhas e programas

de produção agroecológica com perspectiva de

gênero. Algumas dessas condições podem in-

cluir: disponibilidade de lugares e funcionários

para cuidar de meninos e meninas durante as

sessões; programação de horários de reunião

acordados com as mulheres; garantia de ali-

mentação, entre outros.

Eixo 5: Governança, equidade de gênero e jovens

O eixo 5 contribui para os ODS 1, 4, 5, 8, 10, 16 e 17

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

5.4 Criação e implementação de linhas de

crédito especícas para reconversão e tran-

sição agroecológica, voltadas para mulheres,

jovens e grupos étnicos, que reconheçam os

diversicados sistemas e arranjos da agroeco-

logia, em conformidade com as disposições

da Resolução n°464, de 2017, diretriz 4.1., “Ser-

viços nanceiros rurais”

5.5 Desenvolver processos de capacitação

sobre questões de gênero, destinados às

famílias de agricultores familiares, no intuito

de promover relações de gênero igualitárias e

a corresponsabilidade, com vistas a uma redis-

tribuição da carga de tarefas domésticas, cui-

dados e atividades de produção agroecológica.

Devem ser criadas condições para a represen-

tação das mulheres rurais e das prossionais

do campo, com paridade na participação (nú-

mero idêntico de mulheres e homens), abor-

dando-se questões de gênero, a economia dos

cuidados e as masculinidades rurais.

5.6 Integração de perspectivas de gênero, gera-

cional e étnica nos processos de pesquisa e ex-

tensão agropecuária voltados para a reconver-

são produtiva e a transição agroecológica, no

intuito de promover um aumento dos estudos

agroecológicos com abordagem diferencial; in-

tegrar a perspectiva de gênero, como boa prá-

tica de extensão; e fomentar um maior número

de jovens e mulheres entre os pesquisadores e

extensionistas colombianos. Isso está reetido

na Resolução n°464, de 2017, diretriz 1.2, “Jo-

vens rurais extensionistas”

5.7 Gerar programas de apoio (nanciamento,

capacitação e ativos produtivos) para em-

preendimentos agroecológicos liderados por

jovens (biofábricas, processamento, comercia-

lização, agroecoturismo, entre outros), como

parte de uma política pública para a juventude

da Colômbia.

Ibid, 83.

Ibid, 60.

Ibid, 66.

Ibid, pág. 58.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Os 5 eixos identicados na presente proposta

de diretrizes para políticas públicas em agro-

ecologia estão enquadrados nos instrumentos

normativos e políticos indicados na Tabela 3

(capítulo sobre o marco normativo). No entanto,

9 instrumentos se destacam, por evidenciarem

uma contribuição relevante, sendo representa-

dos na Figura 9.

Figura 9

Principais instrumentos políticos para os quais contribuem as diretrizes de política pública em

agroecologia

Fonte: elaboração própria

ECA

AGROE COLÓ GICA

ODS (2015-2030)

PECTIA

(2017-2027)

Res. 006 de 2020

- Plano Nacional

de Comercial-

ização-ACFC

Acordos de Paz

(2016), ponto

1: RRI

PND Colômbia

(2018-2022)

Lei n°1876, de 2017

(SNIA)

CONPES 3934, de

2018 Crescimento

Verde

Lei n°1931, de

2018 Cambio

Climático

Resolução

n°464, de 2017

(ACFC)

5 Eixos

estratégicos

das diretrizes

Eixo 1: Produção agroecológica

e nanciamento

Eixo 5: Governança, equidade

de gênero e jovens

Eixo 3: Capacitação, extensão

e pesquisa

Eixo 4: Biodiversidade e

Mudança do clima

Eixo 2: Comercialização e

consumo

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Tabela 5

Principais atores envolvidos na gestão da proposta de diretrizes para políticas públicas em

agroecologia

7.4 Principais atores envolvidos na gestão da proposta de diretrizes

À luz da abordagem multidimensional e multissetorial da agroecologia, a Tabela 5 elenca os princi-

pais atores envolvidos na gestão da proposta de diretrizes para políticas públicas em agroecologia

na Colômbia.

ATORES ENVOLVIDOS

Ministério da Agricultura e

Desenvolvimento Rural e entidades

vinculadas

EIXO 1: Produção

agroecológica e

nanciamento

EIXOS ESTRATÉGICOS DAS DIRETRIZES

EIXO 3: Capacitação,

extensão e pesquisa

EIXO 5: Governança,

equidade de gênero e

jovens

EIXO 2:

Comercialização e

consumo

EIXO 4:

Biodiversidade e

Mudança do clima

Ministério da Saúde e Proteção

Social

Governadorias

Ministério de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável

Organizações da Sociedade Civil

relacionadas à agroecologia

Universidades, cooperação

internacional e agentes privados

Ministério da Cultura

Ministério da Educação

Ministério de Tecnologias da

Informação e Comunicações

Ministério de Ciência, Tecnologia e

Inovação

Prefeituras

SENA

Fonte: elaboração própria

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Tabela 6

Relação entre os eixos estratégicos das diretrizes para políticas públicas em agroecologia e os ODS

7.5 Relação entre as diretrizes

para políticas públicas em

agroecologia e os ODS

Tendo em vista que a agroecologia contribui sig-

nicativamente para a realização dos Objetivos

de Desenvolvimento Sustentável (ODS), consi-

dera-se relevante produzir uma análise relacio-

nal entre os 5 eixos estratégicos das diretrizes

propostas e os diferentes ODS, representada na

Tabela 6.

Ao fomentar o acesso a terra,

água, serviços nanceiros

e tecnologia para pequenos

produtores; a diminuição da

dependência de insumos

externos; a promoção de

práticas sustentáveis e as

estratégias de diversicação

genética, a agroecologia

impulsiona a produção de

alimentos e a conservação

de ecossistemas, com uma

abordagem de sustentabili-

dade. As melhorias nos sis-

temas de produção e modos

de vida são importantes para

a erradicação da pobreza e

da fome.

É proposto, também, um

aumento dos investimen-

tos e infraestruturas para

a produção agroecológica,

de modo a incrementar a

produtividade e a renda dos

agricultores camponeses,

familiares e comunitários. A

agroecologia trabalha pela

implementação de políticas

públicas dessa ordem.

Uma nutrição adequada

Produção

agroecológica e

nanciamento

Capacitação,

extensão e pesquisa

Comercialização e

consumo

Biodiversidade e

Mudança do clima

Gobernanza, equidad

de género y juventud

A agroecologia privilegia mer-

cados locais e regionais onde

a diversidade e o acesso a

alimentos saudáveis são in-

centivados. Esses mercados

servem de ponte para aproxi-

mar produtores e consumido-

res, diminuir a intermediação

e permitir aos produtores

expandir as possibilidades de

comercializar seus produtos.

Os mercados alternativos

propostos pela agroecologia

ajudam a conservar a biodi-

versidade; proporcionam valor

agregado aos produtos locais;

fortalecem os processos de

participação dos diferentes

atores; facilitam o acesso dos

consumidores a alimentos

saudáveis e reduzem o des-

perdício e a perda de alimen-

tos, ao encurtar as cadeias de

valor.

Para aumentar a escala da

agroecologia, é necessário

fortalecer a educação rural

e os sistemas de extensão,

promovendo ainda formas de

criação conjunta de conheci-

mentos, a partir de um diálogo

de saberes entre conhecimen-

tos cientícos e tradicionais, o

que viabiliza a inovação agro-

ecológica.

A agroecologia valoriza os

conhecimentos e percepções

autóctones sobre os proces-

sos, práticas, tecnologias e

adaptações locais, reconhe-

cendo sua relevância e prati-

cidade, além de favorecer o

empoderamento das mulhe-

res, jovens e comunidades

étnicas.

Agricultores camponeses,

familiares e comunitários

são quem mais têm conhe-

cimentos sobre como lidar

com a mudança do clima,

mas, também, os mais vulne-

ráveis a eventos climáticos

extremos. A agroecologia

propõe práticas e estratégias

de adaptação e resiliência

diante desses fenômenos

climáticos e outros impactos

econômicos e sociais.

A conservação e o uso

sustentável da diversidade

e o aumento das sinergias

nos agroecossistemas são

características da agroeco-

logia. A promoção dessas

interações entre solos, clima,

água, culturas, vegetação de

acompanhamento, animais,

processos de produção, cul-

tura, símbolos, tradições e

perspectivas humanas per-

mite adaptar o conjunto do

As transformações que

acompanham os proces-

sos agroecológicos pro-

porcionam condições de

oferecer possibilidades de

emprego decente, facilitam

a inovação, as habilidades

e o empreendedorismo dos

jovens, além de reduzirem o

seu êxodo rural.

A agroecologia reconhece o

papel das mulheres rurais,

fortalece as suas capaci-

dades e promove os seus

direitos, autonomia, empo-

deramento e participação

na tomada de decisões re-

levantes.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

depende do acesso a ali-

mentos seguros, nutritivos,

sucientes e adequados do

ponto de vista cultural, com

manutenção da diversidade

genética. Tudo isso contribui

para a redução de lacunas.

A agroecologia defende uma

visão de produtividade e

desenvolvimento econômico

que conserve e utilize ecien-

temente os recursos natu-

rais, graças a práticas como

o manejo da diversidade, que

favorece o controle ecológico

dos insetos e o aumento

da fertilidade do solo. Além

disso, a agroecologia busca

reduzir as perdas pós-col-

heita, planejando sistemas

de vendas; reduzindo as ca-

deias de abastecimento e fo-

mentando o comportamento

esclarecido do consumidor;

conscientizando sobre as

interações entre saúde-nu-

trição e mudança climática,

no intuito de aumentar a

demanda por alimentos sau-

dáveis.

Sob os critérios de resiliência,

inclusão e sustentabilidade,

a agroecologia integra e

reconstrói as relações ur-

bano-rurais para melhorar

a circulação de materiais,

reduzir a poluição ambiental,

melhorar a saúde humana,

promover redes de intercâm-

bio sustentáveis e conservar

os recursos naturais.

O resgate e a revalorização

dos conhecimentos locais,

tanto nas práticas de cultivo

quanto no preparo dos ali-

mentos, permitem preservar

as tradições alimentares e

fomentar a produção de cul-

turas tradicionais pouco utili-

zadas e práticas sustentáveis

de produção animal, o que

favorece dietas nutritivas e

culturalmente adequadas ao

contexto.

O impacto positivo na nutrição

das pessoas é direto e indireto,

sendo produzidos alimentos

saudáveis graças a práticas

agroecológicas de produção,

além da geração de empregos

rurais.

O acesso seguro e igualitário

aos mercados e às possibili-

dades de agregação de valor,

para pequenos produtores,

mulheres e comunidades ét-

nicas, permite um aumento da

produtividade e da renda.

A agroecologia busca um

planejamento integrado e par-

ticipativo das áreas urbanas,

periurbanas e rurais, de modo

a permitir a comercialização e

o consumo sustentáveis, bem

como a proteção do patrimô-

nio cultural e biológico.

Ela promove a capacitação

de agricultores familiares

em todos os níveis, incluindo

escolas agroecológicas e pro-

cessos de agricultor a agricul-

tor, entre outros, no intuito de

promover o desenvolvimento

sustentável. Os processos

educacionais também al-

cançam os consumidores,

fortalecendo assim o impacto

da agroecologia.

Também são impulsionadas

pesquisas sobre aspectos

sociais, políticos, ecológicos

e simbólicos da agroecologia,

o que respalda a sua inclusão

nas políticas públicas.

Promove-se a pesquisa, os

serviços de extensão e o

desenvolvimento tecnológico

com abordagem agroecoló-

gica, garantindo investimen-

tos e redes de cooperação.

Promove-se a inovação tecno-

lógica em sistemas produti-

vos e infraestruturas, gerando

comunidades sustentáveis,

prósperas e inclusivas.

sistema às condições locais.

Práticas como sistemas sil-

vopastoris, agroorestais ou

manejo ecológico do solo

contribuem para a mitigação

e adaptação a fenômenos

como secas e inundações,

graças ao sequestro de car-

bono, à conservação da água

e da fertilidade dos solos, à

regulação climática e ao con-

trole biológico de insetos.

A conservação da diversidade

em suas diferentes formas

– sementes, cultivos, plantas

acompanhantes, animais

de fazenda, controladores

biológicos de pragas, de di-

versidade microbiológica e de

ervas daninhas – aumenta a

produtividade e contribui para

a conservação dos serviços

ecossistêmicos. Além disso,

a conservação biológica está

intimamente relacionada à

diversidade cultural e à ma-

nutenção e disseminação dos

conhecimentos tradicionais.

Uma das etapas da transição

agroecológica supõe a re-

dução e eliminação progres-

siva dos insumos agroquími-

cos, que poluem a água, o ar

e o solo, causando doenças e

óbitos.

A redução e eliminação de

produtos químicos perigosos

e eúvios, juntamente com a

utilização de ecotecnologias

para manejo de águas resi-

duais e o uso eciente dos re-

cursos hídricos, reduzem a po-

luição e melhoram a qualidade

e a disponibilidade da água.

A agroecologia propõe que

as comunidades administrem

os ecossistemas marinhos e

terrestres sob critérios de sus-

tentabilidade, prevenindo a po-

luição, reduzindo as formas de

degradação (terras e orestas)

e as perdas de diversidade.

A integração de medidas e

estratégias para enfrentar a

mudança do clima, incluindo o

uso de energias renováveis, a

adoção de tecnologias verdes

e a diminuição dos combustí-

veis fósseis, deve ser desen-

volvida, implementada e in-

cluída em planos, estratégias

e políticas nacionais.

Para alcançar a igualdade

de gênero e empoderar to-

das as mulheres e meninas,

é necessário assegurar in-

vestimentos, estratégias e

planos sensíveis ao gênero,

que busquem integrar ques-

tões de gênero e reduzir as

disparidades.

Garantir o acesso de

crianças, mulheres e co-

munidades étnicas aos

diferentes níveis de edu-

cação, envolvendo não só

práticas agroecológicas,

mas, também, aspectos

relacionados à governança,

à igualdade de gênero e à

diversidade cultural, com

uma visão holística do des-

envolvimento sustentável.

As abordagens agroecoló-

gicas promovem o acesso

a terras, direitos, recursos

econômicos e naturais,

bem como oportunidades,

em particular, para mulhe-

res, jovens e comunidades

étnicas. E também, a igual-

dade de remuneração para

trabalhos de igual valor.

Em seu sentido holístico,

a agroecologia só pode

ser desenvolvida se inte-

grar a organização dos

agricultores, os valores de

solidariedade, autonomia,

confiança, e aprimorar sua

participação produtiva e

política, incentivando a

participação ativa de todos

os atores sociais, com re-

lações de cooperação.

Para a formulação e imple-

mentação de políticas públi-

cas destinadas a fortalecer a

agroecologia, são necessárias

alianças entre os vários atores;

nesse contexto, os governos, a

sociedade civil e a cooperação

internacional desempenham

um papel central.

Fonte: elaboração própria

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Bibliografía

Acevedo, A. 2004. Agricultura sustentable. Bogotá. La Silueta ediciones.

Acevedo, A. 2013. Escuelas de agroecología en Colombia, la construcción del conocimiento agroeco-

lógico en manos campesinas. En Congreso Latinoamericano de agroecologia, SOCLA. Lima.

Acevedo, A., y Jiménez, N. 2019. Agroecología. Experiencias comunitarias para la agricultura familiar

en Colombia. Bogotá, Corporación Universitaria Minuto de Dios-UNIMINUTO. Universidade de Rosa-

rio.

Acevedo, A., y Martinez, J. 2016. La agricultura familiar en Colombia. Estudios de caso desde la

multifuncionalidad y su aporte a la paz. Bogotá. Editorial fondo editorial, Universidad Cooperativa

de Colombia.

Aguilar-Gallegos, N. 2017. Análisis de redes sociales: conceptos clave y cálculo de indicadores. Mé-

xico.

Altieri, M. 1999. Agroecología, bases cientícas para una agricultura sustentable. Montevideo.Edi-

torial Nordan comunidad.

Altieri, M., y Rosset, P. 2017. Agroecología, Ciencia y política. La Paz. Icaria Editorial S.A.

Armenio C. 2011. La reconstrucción ecológica de la agricultura. Sao Paulo, Brasil. Livraria y editora

agroecológica.

Betarlany, L. 1986. Teoría general de los sistemas. Fundamentos, desarrollos, aplicaciones. Mé-

xico. Fondo de Cultura Económica.

Blanco, V. 2015. Tesis de maestría La importancia del enfoque de género en el conocimiento y va-

loración de la agrobioidiversidad en agroecosistemas de la agricultura familiar del NEA. Una mirada

desde la agroecología. Universidad Nacional de La Plata. Argentina.

Chaboussou, F. 1987. Teoría de la trofobiosís. Brasil. Fundação GAIA.

Codex Alimentarius. 1999. Guidelines for the production, processing, labeling and marketing of or-

ganic produced products.

Collado, A., Gallar, D., y Candon, J. 2013. Agroecología política: La transición social hacia sistemas

agroalimentarios sustentables. Córdoba, España. Revista de economía crítica, Universidade de Cór-

doba.

Dalgaard, T., Hutchings, N., y Porter, J. 2003. Agroecology, scaling and interdisciplinary. Agriculture,

Ecosystems & Environment, Volume 100, Issue 1.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Dorrego, A. 2018. El enfoque de género en la agroecología. Ecomercado de Granada. (disponible en:

https://acortar.link/SzWNC)

FAO. 2017. Organização das Nações para a Alimentação e a Agricultura. Reexiones sobre el sistema

alimentario y perspectivas para alcanzar su sostenibilidad en America Latina y el Caribe. Santiago do

Chile. Disponível em: http://www.fao.org/3/a-i7053s.pdf

FAO. 2019. Organização das Nações para a Alimentação e a Agricultura. Transformar los sistemas

alimentarios para alcanzar los ODS. Santiago do Chile: FAO. Disponível em: http://www.fao.org/3/

ca5130es/ca5130es.pdf

FAO. 2018. El trabajo de la FAO sobre la agroecología. Una vía para el logro de los ODS. (disponible en:

http://www.fao.org/3/i9021es/i9021es.pdf)

Flores, C., y Sarandón, S. 2014. Agroecología: Bases teóricas para el diseño y manejo de Agroeco-

sistemas sustentables. Buenos Aires. Editorial de la Universidad Nacional de La Plata.

Francis, C., Lieblein, G., Gliessman, S., Breland, T., Creamer, N., Harwood, R., . . . et al. 2003. Agro-

ecology: the ecology of food systems. Journal of Sustainable Agriculture. 22:3, 99-118. Journal of

Sustainable Agriculture.

Gliessman, S. 1998. Agroecology: ecological processes in sustainable agriculture. Boca Ratón.

Gliessman, S. 2007. Agroecology: the Ecology of Sustainable Food Systems. . Boca Ratón: 2nd

edition, FL, USA, CRC Press, Taylor & Francis Group.

Gliessman, S. 2015. Agroecology. The Ecology of Sustainable Food Systems. Third edition. CRC

Press.

González de Molina, M. 2011. La importancia de la agricultura ecológica para el medio ambiente y

la salud. Revista Ambienta nº 95. Junio 2011, 24.

HLPE. Grupo de alto nivel de expertos en seguridad alimentaria y nutrición. 2016. Desarrollo agrí-

cola sostenible para la seguridad alimentaria y la nutrición. Roma.

HLPE. Grupo de alto nivel de expertos en seguridad alimentaria y nutrición. 2017. La nutrición y los

sistemas alimentarios. Roma.

HLPE. Grupo de alto nivel de expertos en seguridad alimentaria y nutrición. 2019. Enfoques agro-

ecológicos y otros enfoques innovadores en favor de la sostenibilidad de la agricultura y los siste-

mas alimentarios que mejoran la seguridad alimentaria y la nutrición. Informe 14. Roma.

Holt-Gimenez, E., y R, P. 2009. Food Rebellions: The Real Story of the World Food Crisis and What

We Do About It. Oxford, Reino Unido Fahumu Books and Grassroots International.

IPES-Food. 2018. Romper con los sistemas agrarios y alimentarios industriales: siete experiencias

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

de transición agroecológica. (disponible en http://www.ipesfood.org/_img/upload/les/CS2_web_

ES.pdf)

León-Sicard, T., Sanchez, M., Rojas, L., Ortiz, J., Bermudez, J., Acevedo, A., y Angarita, A. 2015. Hacia

una historia de la agroecología en Colombia. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, Sede Bo-

gotá y Palmira, Instituto de Estudios Ambientales, CEIBA, Corporación Universitaria Minuto de Dios.

MADR. Ministerio de Agricultura y Desarrollo Rural de Colombia. 2017. Resolución 464 de 2017.

Bogotá.

Mejía, M. 2011. Testamento agrícola, aporte a agriculturas alternativas populares, citado en Hacia

una historia de la agroecología en Colombia. Cali.

Perez, D., Calle, A., y Valcuende, J. 2014. Reexiones feministas en torno a las masculinidades y la

agroecología. Tomado de: Género, Agroecología y Soberanía alimentaria: perspectivas ecofeminis-

tas. Barcelona, España. ICARIA.

Primavesi, A. 1984. Manejo ecológico del suelo. Rio Grande do sul, Brasil. El Ateneo.

Rivera, L. 2020. Aporte de la agroecología en la construcción de territorialidad campesina en los mu-

nicipios de Fusagasugá, Pasca y Tibacuy. Ibagué, Colombia. Universidad del Tolima.

Rosset, P. 2001. La crisis de la agricultura convencional, la sustitución de insumos y el enfoque

agroecológico. Institute for Food and Development Policy (Food First). (disponible en: https://doc-

toradoagroecoudea.les.wordpress.com/2013/03/sustinsumos.pdf)

Rosset, P., y Altieri, M. 2018. Agroecología, ciencia y política. Ecuador. Sociedad Cientíca Latinoa-

mericana de Agroecología - SOCLA.

Ruiz-Rosado, O. 2006. Agroecología, una disciplina que tiende a la transdisciplina. Caracas, Vene-

zuela. Asociación Interciencia.

Sabourin, E. P. 2017. Políticas públicas a favor de la agroecología en América Latina y el Caribe.

Porto Alegre, Brasil. Evangraf/Creación Humana/Red PP-AL:FAO.

Scott, J. 2007. Los dominados y el arte de la resistencia el arte de los débiles. México, D.F. Era.

Tittonell, P. 2019. Las transiciones agroecológicas: múltiples escalas, niveles y desafíos. Revista de

la facultad de ciencias agrarias, UNCUYO, 1-16. (disponible en: https://bdigital.uncu.edu.ar/obje-

tos_digitales/13690/2019-1-cap-17-tittonel.pdf)

Sevilla, E. 2010. Incorporando la soberanía alimentaria al proceso de construcción de la agroecolo-

gía. SABC Amasando la realidad. 3:10-14.

Toledo, V., y Barrera-Bassols, N. 2008. La memoria biocultural. La importancia ecológica de las sabi-

durías tradicionales. Barcelona, España. Icaria.

SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO

Van Der Ploeg, J. 2009. The ew Peasantries: New Struggles for Autonomy and Sustainability in an

Era of Empire and Globalization. Londres. Earthscan.

Wezel, A., Bellon, S., Thierry, D., Francis, D., y Vallod, D. 2009. Agroecology as a science, a movement

and a practice. INRA. Springer Verlag.

Zuluaga-Sánchez, G., y Arango-Vargas, C. 2013. Mujeres campesinas: resistencia, organización y

agroecología en medio del conicto armado. Cuadernos de Desarrollo Rural, 10 (72), 159-180.

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Lista de guras

Lista de grácos

Figura 1. Fases da elaboração de diretrizes para políticas públicas em agroecologia.

Figura 2. Evolução da concepção da agroecologia.

Figura 3. Inter-relações e interações entre os 10 elementos.

Figura 4. Insumos documentais para a identicação das questões relacionadas à

agroecologia.

Figura 5. Metodologia implementada para o mapeamento de processos

agroecológicos.

Figura 6. Mapa da Colômbia com a localização aproximada das 128 iniciativas e

processos agroecológicos

Figura 7. Elementos de abordagem das diretrizes para políticas públicas em

agroecologia.

Figura 8. Processo de codicação e análise dos insumos documentais.

Figura 9. Principais instrumentos políticos para os quais contribuem as diretrizes de

política pública em agroecologia.

Gráca 1. Percentual de práticas agroecológicas nas UPA.

Gráca 2. Percentual registrado de iniciativas e processos agroecológicos por

departamento.

Gráca 3. Categorias das iniciativas e processos agroecológicos.

Gráca 4. Linha do tempo das iniciativas e processos agroecológicos

Gráca 5. Dimensões da agroecologia nas iniciativas e processos agroecológicos.

Gráca 6. Papéis desempenhados pelas iniciativas e processos agroecológicos.

Gráca 7. Descrição dos sistemas produtivos nos processos agroecológicos.

Gráca 8. Percentual de produção que as iniciativas e processos agroecológicos

destinam ao autoconsumo.

Gráca 9. Percentual de iniciativas e processos que têm ou estão associados a

certicações de conança

Gráca 10. Uso de sementes nativas/crioulas

Gráca 11. Distribuição das linhas temáticas nos eixos estratégicos

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Lista de tabelas

Lista de anexos

Tabla 1. Os 10 elementos da agroecologia.

Tabla 2. Níveis de transição para a agroecologia.

Tabla 3. Principais instrumentos normativos e políticos relacionados à agroecologia

na Colômbia.

Tabla 4. Insumos para a caracterização da agroecologia na Colômbia.

Tabla 5. Principais atores envolvidos na gestão da proposta de diretrizes para

políticas públicas em agroecologia.

Tabla 6. Relação entre os eixos estratégicos das diretrizes para políticas públicas

em agroecologia e os ODS.

Anexo 1. Marco metodológico das diretrizes para políticas públicas em agroecologia.

Anexo 2. Matriz de análise qualitativa e identicação de questões relacionadas à

agroecologia.

Anexo 3. Resultados da análise de dados a partir do Censo Nacional Agropecuário (CNA).

Anexo 4. Matriz de análise qualitativa e identicação dos eixos temáticos das diretrizes

para políticas públicas em agroecologia.

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