Proposta de diretrizes para a pesquisa em
agroecologia na Colômbia e Brasil
Semeando Capacidades
Cooperação Brasil- Colômbia- FAO
Proposta de diretrizes para a pesquisa em
agroecologia na Colômbia e Brasil
Semeando Capacidades / Cooperação Brasil- Colômbia- FAO
“Aperfeiçoar as políticas públicas por meio da gestão do conhecimento para a Agricultura Camponesa,
Familiar e Comunitária (CFCA) em territórios rurais da Colômbia, com enfoque agroecológico”
5
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
BRASIL-COLÔMBIA-FAO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO DO MINISTÉRIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES (ABC/MRE)
Cecilia Malaguti do Prado
Coordenador de Cooperação Sul-Sul Trilateral com
Organizações Internacionais
Carolina Salles Smid
Analista de projeto
Luis Fernando Bacelar
Assistente de Projetos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO BRASIL (MAPA)
Fernando Henrique Kohlmann Schwanke
Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo
(SAF)
Nelson Andrade Júnior
Assessor (SAF)
Rafael Martins Dias
Analista Técnico de Políticas Sociais (SAF)
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
RURAL DA COLÔMBIA (MADR)
Sergio Ramírez Payares
Diretor de Capacidades Produtivas e Geração de
Renda (DCPGI)
Ronald Dallos Rincón
Joaquín Salgado Rodríguez
Empreiteira (DCPGI)
Heidy Barbosa Segura
Internacionais
ESCRITÓRIO REGIONAL DA FAO PARA
AMÉRICA LATINA E CARIBE
Luiz Carlos Beduschi
Ronaldo Ferraz
Coordenador regional do projeto América Latina
e Caribe sem Fome / Programa de Cooperação
Internacional Brasil-FAO
FAO BRASIL
Rafael Zavala
Representante
Rossandra Farias de Andrade
Interinstitucional
FAO COLÔMBIA
Alan Bojanic
Representante
Manuela Ángel
Marcos Rodríguez Fazzone
Especialista Sênior na Área de Agricultura Familiar e
Mercados Inclusivos
Camilo Ardila Galvis
Coordenador do Projeto de Semeando Capacidades
Texto elaborado por:
Linda Catherine Rivera Gómez
Ángela Silva
Glück Comunicaciones SAS
Bogotá D.C , Colômbia
2021
nem as políticas do MADR Colômbia, MAPA Brasil, ABC / MRE e / ou FAO.
A FAO incentiva o uso, reprodução e disseminação do material contido neste produto de informação. Salvo indicação em contrário,
serviços não comerciais, desde que a FAO seja devidamente reconhecida como a fonte e detentora dos direitos autorais e isso não
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7
Conteúdo
Agradecimentos.
1. Introdução.
2. Objetivos.
3. Marco metodológico.
4. Marco regulatório.
5. Marco conceitual.
5.1 Enfoque e características da agroecologia.
5.2 Transições para a agroecologia.
6. Caracterização em relação à pesquisa agroecológica no Brasil e Colômbia.
.IJSYNܪHFऋइTIJFYTWJXJXYWFYऍLNHTX(TQगRGNF'WFXNQ
.IJSYNܪHFऋइTIJNSXZRTXJXYWFYऍLNHTX
7. Proposta de diretrizes de pesquisa em agroecologia para Brasil e Colômbia.
'NGQNTLWFܪF
12
9
8
11
14
19
27
40
35
33
27
8
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
A
gradecemos a contribuição das diferen-
tes organizações e entidades que par-
YNHNUFWFR IFX TܪHNSFX GNSFHNTSFNX IJ
intercâmbio e nos workshops e encontros nacio-
nais, bem como na construção do documento
“Diretrizes de investigação em agroecologia na
Colômbia e no Brasil” desenvolvido no âmbito do
Projeto Sembrando Capacidades.
3F(TQगRGNF(TWUTWFऋइT(TQTRGNFSFIJ.S[JX-
tigação Agropecuária (AGROSAVIA); Ministério
da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADR);
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
2.3(NJSHNFX  2T[NRJSYT FLWTJHTQखLNHT IF
América Latina e Caribe (MAELA); Rede de Ins-
tituições de Ensino Superior com Programas de
Agroecologia na Colômbia (IESAC); Rede nacio-
SFQIJFLWNHZQYZWFKFRNQNFW7*3&+ 8JW[NऋT3F-
HNTSFQIJ&UWJSIN_FLJR8*3&J:SN[JWXNIFIJ
3FHNTSFQIF(TQगRGNF
3T'WFXNQ*RUWJXF'WFXNQJNWFIJ5JXVZNXF&LWT-
pecuária (EMBRAPA); Secretaria de Agricultura
Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento (SAF/MAPA);
:SN[JWXNIFIJ IJ 'WFXऑQNF :3'  :SN[JWXNIFIJ
+JIJWFQIT&RF_TSFX:+&2 :SN[JWXNIFIJ+J-
IJWFQ7ZWFQIJ5JWSFRGZHT:+75* &WYNHZQFऋइT
SFHNTSFQ IJ &LWTJHTQTLNF &3& &XXTHNFऋइT
Brasileira de Agroecologia (ABA) Centro de As-
sessoria e Apoio aos Trabalhadores Alternativos
J.SXYNYZNऋघJX3इT,T[JWSFRJSYFNX(&&9.3,&
e Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA) e a
AS-PTA - Agricultura Familiar e Agro¬ecologia.
Da mesma forma, agradecemos às partes do
projeto Sembrando Capacidades: a Área de
Cooperação Sul-Sul Trilateral com Organizações
Internacionais da Agência Brasileira de Coo-
peração; a Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento do Brasil; a Diretoria de
Capacidades Produtivas e Geração de Renda do
Agradecimentos
Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Ru-
ral da Colômbia; o projeto América Latina e Ca-
ribe livre de fome do Programa de Cooperação
Internacional Brasil-FAO; e a Área de Agricultura
Familiar e Mercados Inclusivos da FAO Colôm-
bia.
9
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
A
agroecologia como ciência estuda as in-
terações ecológicas dos diferentes com-
ponentes do agroecossistema; como um
conjunto de práticas, busca sistemas agroali-
mentares sustentáveis que aperfeiçoem e esta-
bilizem a produção e que se baseiem tanto nos
conhecimentos locais e tradicionais como nos
da ciência moderna; como movimento social,
promove a multifuncionalidade e a sustentabi-
lidade da agricultura, promove a justiça social,
nutre a identidade e a cultura; e reforça a viabili-
dade econômica em áreas rurais (MADR, 2017)
1
.
A construção do conhecimento em torno da
agroecologia tem sido abordada a partir de dife-
rentes áreas de estudo: ciências naturais, ciên-
cias sociais, ciências econômicas, entre outras
e diferentes enfoques: sistêmico, multidimensio-
nal e transdisciplinaridade (Ruiz-Rosado, 2006).
O mencionado acima levou à compreensão da
agroecologia como uma ciência, como uma prá-
tica e como um movimento social, integrando
aspectos produtivos, ambientais, socioculturais,
políticos, tecnológicos, simbólicos e epistemo-
lógicos (Gliessman, 2015; Altieri e Roset, 2017;
León, 2014).
O avanço da agroecologia como ciência implica
JSTWRJXIJXFܪTXUFWFFUJXVZNXFFLWTUJHZअWNF
que deve se aprofundar no estudo de interações
complexas, indo além do enfoque mecanicista
e reducionista, em busca de uma visão ecossis-
YऎRNHFHFUF_IJNIJSYNܪHFWJUWTRT[JWJKJNYTX
integrativos para o redesenho de sistemas (Gu-
tiérrrez-Cedillo, Aguilera-Gómez, e González-Es-
quivel, 2008).
O enfoque sistêmico, como referencial epistemo-
lógico da pesquisa em agroecologia, tem como
propósito a compreensão dos fenômenos em
um lugar e tempo (dimensão espaço-temporal),
portanto, esses fenômenos não são suscetíveis
1. Introdução
de serem generalizados, compreendendo essas
dimensões a partir de uma base transdisciplina-
ridade, onde a aproximação ao objeto de estudo
pode ser feita a partir de múltiplas metodologias
(Álvarez, Polanco e Ríos, 2014).
Desde esta ampla perspectiva, a agroecologia
YJRXJUTXNHNTSFSITHTRTZRFKJWWFRJSYFJܪ-
caz de inovação
2
sócio técnica para o fortaleci-
mento dos sistemas agroalimentares, sob uma
abordagem de sustentabilidade e de adaptação
às mudanças climáticas. Da mesma forma, foi
NIJSYNܪHFIT VZJ F FLWTJHTQTLNF HTSYWNGZN UFWF
o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvi-
mento Sustentável da Agenda 2030 através de
múltiplos canais (FAO, 2018), bem como no que
está estabelecido no acordo de Paris sobre mu-
danças climáticas (2015).
Estes processos de inovações sócio técnica su-
peram a visão convencional da inovação, na qual
muitas vezes tem como enfoque a introdução
de novas tecnologias e a generalização de sua
FITऋइT3JXXJXJSYNITSTXछQYNRTXFSTXST[FX
dimensões foram incorporadas e maior ênfase
foi colocada na promoção de:
• baseiam-se em processos ecológicos e re-
cursos locais, em oposição a insumos ad-
quiridos;
• são equitativas e respeitadoras do meio am-
biente e são adaptadas localmente e contro-
ladas.
• adotam um planejamento sistêmica que
englobe o gerenciamento das interações en-
tre os componentes, em vez de se concen-
YWFWZSNHFRJSYJJRYJHSTQTLNFXJXUJHऑܪHFX
(HLPE, 2019:3).
3JXXJ XJSYNIT J HTRT UFWYJ ITX JXKTWऋTX ST
campo da pesquisa, desenvolvimento e ino-
1
MADR, M. d. 2017. Resolución 464, pág. 3.
2
Por inovação entende-se o processo pelo qual pessoas, comunidades ou organizações geram mudanças na concepção, produção ou reciclagem de bens e serviços, bem
como no ambiente institucional envolvente. HLPE, # 14
10
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
vação em torno da agroecologia, os governos
do Brasil e da Colômbia, na referência da coope-
ração trilateral Sul-Sul, acordaram implementar
o Projeto Semeando Capacidades, que busca o
aperfeiçoamento de políticas públicas através
da gestão do conhecimento para a Agricultura
Camponesa, Familiar e Comunitária (ACFC) em
territórios rurais da Colômbia com enfoque agro-
ecológico. Isso incorpora dentro de suas ações
estratégicas:
• a elaboração de um mapeamento de proces-
sos e iniciativas de transição agroecológica
na Colômbia;
• a construção de uma agenda de pesquisa,
desenvolvimento e inovação em agroecolo-
gia para o país;
• o desenvolvimento de um curso virtual em
agroecologia;
• a construção de uma proposta de diretrizes
de políticas públicas em agroecologia para a
Colômbia;
• a construção conjunta de diretrizes de pes-
quisa em agroecologia para a Colômbia e o
Brasil. Este último orienta o desenvolvimento
deste documento.
Este projeto foi desenvolvido entre o Ministé-
rio da Agricultura e Desenvolvimento Rural da
Colômbia (MADR), o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA),
a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a
4WLFSN_FऋइTIFX3FऋघJX:SNIFXUFWFF&QNRJS-
tação e Agricultura (FAO).
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
11
• Servir de padrão de referência para a cons-
trução de estratégias, planos e programas
conjuntos de pesquisa em agroecologia e
sistemas agros alimentares sustentáveis, no
âmbito da cooperação Sul-Sul Colômbia-Bra-
sil.
• Fornecer insumos e promover o desenvol-
vimento de pesquisas conjuntas Colôm-
bia-Brasil destinadas ao fortalecimento da
inovação rural com enfoque no agroecoló-
gico.
2. Objetivos
12
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
3. Marco metodológico
P
ara a construção da versão preliminar das
diretrizes para a pesquisa em agroecolo-
gia no Brasil e Colômbia, foram implemen-
tadas cinco fases metodológicas, as quais estão
descritas a seguir e representadas na Figura 1.
Fase 1: revisão de documentos.
3JXYFKFXJKTNWJFQN_FIFFNIJSYNܪHFऋइTIJNSXZ-
mos e revisão de informações secundárias em
relação à agroecologia, na perspectiva da pes-
quisa, o desenvolvimento e a inovação no Brasil
e na Colômbia, assim como aspectos relaciona-
dos com a referência normativa e conceitual.
+FXJIJXJS[TQ[NRJSYTIJTܪHNSFXUFWF
HTSXYWZऋइTIFXINWJYWN_JXIJUJXVZNXFJR
agroecologia.
Durante a execução do projeto, foram desenvol-
[NIFXYWऎXTܪHNSFX[NWYZFNXUFWFTNSYJWHआRGNTIJ
experiências e a construção coletiva de diretri-
zes de pesquisa em agroecologia para a Colôm-
bia e o Brasil.
3TRऎXOZQMTIJKTNWJFQN_FITTUWNRJNWT
Workshop de Antecedentes da agroecologia
desde a perspectiva de pesquisa na Colômbia e
no Brasil, no mês agosto foi realizado o segundo
workshop de Diretrizes de pesquisa para agro-
ecologia na Colômbia e no Brasil e no mês de
TZYZGWTKTNWJFQN_FIFFYJWHJNWFTܪHNSFIJ)NWJYWN-
zes em pesquisa para agroecologia na Colômbia
J ST 'WFXNQ&XTܪHNSFX HTSYFWFR HTR F UFWYN-
cipação dos ministérios da agricultura dos dois
Cabe esclarecer que as fases mencionadas não se desenvolvem em estrita ordem sequencial.
países, institutos de pesquisa públicos e priva-
ITX43,XFHFIJRNFJTWLFSN_FऋघJXIJUWTIZ-
tores agroecológicos da Colômbia e do Brasil.
3TIJXJS[TQ[NRJSYTIFXTܪHNSFXKTWFRWJFQN_F-
IFXHTSYWNGZNऋघJX XNLSNܪHFYN[FX JXUJHNFQRJSYJ
em relação aos antecedentes, objetivos, linhas
de estudo e estratégias de implementação das
diretrizes de pesquisa em agroecologia.
Países, institutos de pesquisa públicos e priva-
ITX 43,X FHFIJRNF J TWLFSN_FऋघJX IJ UWT-
dução agroecológica da Colômbia e do Brasil.
Fase 3: reuniões interinstitucionais de
FHTRUFSMFRJSYT
3JXYFKFXJKTWFRWJFQN_FIFXIZFXWJZSNघJXNS-
terinstitucionais com delegados da Colômbia e
IT'WFXNQHTRTTGOJYN[TIJNIJSYNܪHFWTXUWNS-
cipais insumos de cada país na construção de
diretrizes de pesquisa em agroecologia. A pri-
meira reunião interinstitucional foi realizada no
mês de setembro de 2020, em que a equipe da
FAO Colômbia apresentou a proposta de um ín-
dice de conteúdos comentado do documento e
JSYWFIFXUWNSHNUFNXKTWFRNIJSYNܪHFIFXIJNSXZ-
mos e atores relacionados à pesquisa em cada
país.
A segunda reunião aconteceu no mês de outu-
bro de 2020, no qual foi feita uma apresentação
por parte da Empresa Colombiana de Pesquisa
Agropecuária (AGROSAVIA) e da Empresa Brasi-
leira de Pesquisa Agropecuária (EMPRAPA) em
Figura 1.Fases na construção das diretrizes de pesquisa em agroecologia Colômbia-Brasil
Fase 1: Revisão de
documento
Fase 2: Desenvolvimento
IJTܪHNSFXUFWF
construção de diretrizes
Fase 3: Reuniões
interinstitucionais de
FHTRUFSMFRJSYT
Fase 4: Elaboração de
UWTUTXYFIJINWJYWN_JXIJ
UJXVZNXFJR&*
Fase 5: Socialização de
documentos
13
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
relação a estudos, agendas e portfólios voltados
para agroecologia dos dois países. Esses es-
paços contaram com a participação da AGRO-
SAVIA, EMBRAPA, MAPA, MADR e FAO Colômbia.
+FXJJQFGTWFऋइTIJUWTUTXYFIJINWJYWN_JX
IJUJXVZNXFJRFLWTJHTQTLNF
Com base nos insumos coletados em cada uma
das fases mencionadas e de acordo com o con-
texto de cada país, foi realizada a construção de
um documento preliminar de diretrizes para a
pesquisa agroecológica na Colômbia e no Brasil.
Fase 5: socialização de documentos .
Para o mês de janeiro de 2021, foi realizada a
reunião interinstitucional na qual se realizou a
socialização do documento e por meio de me-
sas de trabalho, a realimentação foi recebida
no mesmo, especialmente no que se refere aos
eixos estratégicos e suas respectivas linhas
de pesquisa. Este espaço contou com a parti-
cipação de atores estratégicos relacionados à
pesquisa da Colômbia e do Brasil.
14
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
A
s diretrizes da pesquisa em agroecologia
estão enquadradas nas normas vigentes
do setor agropecuário, tanto no Brasil
quanto na Colômbia, para as quais é apresen-
tada uma síntese dos principais instrumentos
normativos e de política para cada país e des-
tacados alguns instrumentos de ordem interna-
cional.
9FGJQF2FYWN_IJXऑSYJXJITRFWHTSTWRFYN[TJRWJQFऋइTऄUJXVZNXFJRFLWTJHTQTLNFSF
Colômbia
4. Marco regulatório
Por parte da Colômbia se apresenta na Tabela
1 a matriz síntese dos principais instrumentos
normativos e de política relacionadas com a
pesquisa na agroecologia. Da mesma forma no
Anexo 1 é apresentada uma matriz de suporte
que permite aprofundar em cada um dos instru-
mentos referenciados.
Instrumento normativo e/ou
de política
Disposições relacionadas à pesquisa
em agroecologia
Atores envolvidos na implementação
ou conformidade
País
Colômbia
Lei 1876 de 2017. “Por meio da
VZFQऍ HWNFIT T 8NXYJRF 3FHNTSFQ
IJ.ST[FऋइT83.&JTZYWFXINXUT-
sições são emitidas”.
Plano Estratégico de Ciência, Tec-
nologia e Inovação Agropecuária
na Colômbia (PECTIA) (2017-
2027).
&WY4GOJYN[TXIT83.&
2 e 3.
Mega tendências: (pág. 34, 36,
39, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56,
57). Por outro lado, a PECTIA
propõe o desenvolvimento de
uma agenda de I+D+i para a
agricultura familiar focada nos
seguintes quatro temas: 1.
Pesquisas para entender melhor
a coexistência de diferentes for-
mas de agricultura. 2. Pesquisas
para mudar as visões sobre a
medição e avaliação do desem-
penho da agricultura familiar.
3. Pesquisa e desenvolvimento
tecnológico sobre novas
práticas de agricultura susten-
tável e 4. Apoiar a agricultura
familiar para sua participação na
pesquisa e em sua governança.
Além disso, a partir da análise
abrangente das áreas temáticas
e demandas, este instrumento
propõe a implementação de uma
Agenda I+D+i a partir de estraté-
gias e linhas de ação que visam
em maior ou menor medida do
desenvolvimento da pesquisa
agroecológica.
MADR, AGROSAVIA, Ministério de
Educação, governanças, entre ou-
tros.
AGROSAVIA, MADR, Secretarias de
Agricultura.
15
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
Por parte do Brasil se apresenta na Tabela 2 a matriz síntese dos
principais instrumentos normativos e de políticas relacionadas à
agroecologia.
Resolução 464 de 2017, pelas
quais são adotadas as diretrizes
estratégicas das políticas públicas
para a Agricultura Camponesa, Fa-
miliar e Comunitária e outras dis-
posições são ditadas.
Diretrizes para o ordenamento pro-
dutivo da agricultura familiar de
base agroecológica na Colômbia
:57&
5QFST 3FHNTSFQ IJ )JXJS[TQ[N-
mento Colômbia 2018-2022. Pacto
pela sustentabilidade.
(435*8IJ5TQऑYNHFIJ
crescimento verde para a Colôm-
bia.
Lei 1931 de 2018, pela qual se es-
tabelece diretrizes para a gestão
das mudanças climáticas.
MADR, AGROSAVIA, Minis-
tério de Educação, ADR,
dentre outros.
2&)7:57&
2.3(.*3(.&8
2&)72&)8)35
2&)72.3(.*3(.&8
3JXYJ NSXYWZRJSYT STWRFYN[T JS-
contram-se diretrizes que implicam
um incremento e desenvolvimento
de pesquisas em agroecologia,
tais como: 1. Promoção de práti-
cas agroecológicas em áreas de
especial significado ambiental. 2.
Promoção de práticas e conheci-
mentos agroecológicas. 3. Siste-
mas participativos de garantia. 4.
Sementes do agricultor/a. 5. Pro-
moção da gestão sustentável dos
recursos naturais renováveis.
Diretrizes para o desenvolvimento
da pesquisa em agroecologia: im-
pulsionar uma política integral de
Educação, Formação, Extensão e
Pesquisa (EFEI) que contemple e
reconheça os saberes ancestrais,
os saberes aprendidos e as carac-
terísticas sociais, econômicas e
produtivas.
Pacto pela ciência, tecnologia e
inovação: um sistema para cons-
truir o conhecimento da Colômbia
do futuro: tecnologia e pesquisa
para o desenvolvimento produtivo
e social.
Princípios da política de cresci-
mento verde: impulsionar a pes-
quisa e a inovação para promover o
desenvolvimento e o uso de tecno-
logias verdes competitivas no mer-
cado (...) (pág. 64) Linha de ação 2
(pág. 66) Linha de ação 9 (pág. 73)
Linha de ação 16 (pág. 78) Linha de
ação 34 (pág. 91.
Artigo 28. Promoção de linhas de
pesquisa sobre mudanças climá-
YNHFX & (41(.*3(.&8 FYWF[ऍX IT
8NXYJRF 3FHNTSFQ IJ HTRUJYNYN-
vidade, ciência, tecnologia e ino-
vação incorporarão as questões
das mudanças climáticas nas suas
estratégias de pesquisa através
dos seus programas nacionais,
bem como nas suas estratégias de
gestão do conhecimento, inovação
e internacionalização.
+ZJSYJJQFGTWFऋइTUWखUWNF
16
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
Tabela 2.
Matriz de síntese do marco normativo em relação à agroecologia no Brasil.
Instrumento normativo e/ou de política
Disposições gerais
País
Brasil
Lei 11.326 de 24 de julho de 2006.
Lei 12.188 de 11 de janeiro de 2010.
Lei 10.831 de 23 de dezembro de 2003.
Decreto 6.223 de dezembro de 2007.
Lei 11.346 de 15 de setembro de 2006.
Lei 14.486 de 31 de janeiro de 2014.
Decreto 7.794 de 20 de agosto de 2012.
Decreto 6.272 de 2007.
Decreto 6.273 de 2007.
1JNSrў53&*
Decreto 6.272 de 2010.
Lei 12.651 de 2012.
Lei que estabelece as diretrizes para a formulação da po-
lítica nacional da agricultura familiar e empreendimentos
familiares rurais.
5TQऑYNHF3FHNTSFQ IJ FXXNXYऎSHNF YऍHSNHF J J]YJSXइT WZWFQ
53&9*7
Lei que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras
providências.
Decreto que regulamenta a Lei 10.831.
1JNUJQFVZFQXJHWNFT8NXYJRF3FHNTSFQIJ8JLZWFSऋF&QN-
RJSYFW J 3ZYWNHNTSFQ8.8&3 HTR T TGOJYN[T IJ LFWFSYNW
o direito humano à alimentação adequada e estabelece
outras medidas.
Lei pela qual se cria a Política Estadual de Agroecologia
e produção orgânica do estado do Rio de Janeiro, Brasil.
Publicado no DOE 022.
5TQऑYNHF 3FHNTSFQ IJ &LWTJHTQTLNF J 5WTIZऋइT 4WLआSNHF
53&54
Decreto que estabelecem as atribuições, composição e
KZSHNTSFRJSYT IT (TSXJQMT 3FHNTSFQ IJ XJLZWFSऋF FQN-
mentar e nutricional.
Decreto pelo qual se cria a Câmara interministerial de se-
gurança alimentar e nutricional.
(WNFT5WTLWFRF3FHNTSFQIJ&QNRJSYFऋइTJXHTQFW
Pelo qual é regulamentada a Lei 11.346 e se estabelecem
os critérios para elaboração do Plano nacional de segu-
rança alimentar e nutricional.
Lei florestal que estabelece normas gerais sobre a pro-
teção de vegetação, áreas de preservação permanente e
reserva legal..
17
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
3TआRGNYTNSYJWSFHNTSFQXJFUWJXJSYFSF9FGJQFFRFYWN_XऑSYJXJ
dos principais instrumentos normativos e de políticas relacionadas
à agroecologia.
Lei de gestão de florestas públicas.
O plano tem com objetivo superar a pobreza extrema.
Programa que contribui para satisfazer as necessida-
des nutricionais de pessoas que vivem em situação de
insegurança alimentar.
Programa voltado para o fortalecimento da agricultura
familiar.
Contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a
aprendizagem e o desempenho escolar dos alunos.
Programa de transferências monetárias condicional de
renda com cobertura nacional que tem como objetivo
apoiar famílias em situação de pobreza ou extrema
pobreza.
Programa que promove a modernização da agricultura e
a conservação dos recursos naturais.
Programa que tem como objetivo garantir a remune-
ração dos custos de produção aos agricultores e as
agricultoras familiares.
Política que estabelece as diretrizes para assistência
técnica e extensão rural.
Programa voltado para a prestação de serviços de assis-
tência técnica e extensão rural.
Lei 11.284 de 2006.
Plano Brasil sem miséria.
Programa de aquisição de alimentos (PAA).
Programa nacional de fortalecimento da agricul-
YZWFKFRNQNFW5743&+
Programa nacional de alimentação escolar
53&*
Programa bolsa família.
Programa de modernização da agricultura e
conservação dos recursos naturais.
Programa de garantia de preços para agricultura
familiar.
Política estadual de assistência técnica e ex-
tensão rural (PEATER-PR).
Programa estadual de assistência técnica e
extensão rural (PROATER-PR).
+ZJSYJJQFGTWFऋइTUWखUWNF
18
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
Tabela 3.
2FYWN_ XऑSYJXJ IT RFWHT STWRFYN[T JR WJQFऋइT ऄ UJXVZNXF JR FLWTJHTQTLNF ST आRGNYT
internacional
Está anexada a este documento, uma matriz de apoio ao marco nor-
mativo no âmbito internacional, que permite um aprofundamento de
cada um dos instrumentos referenciados. (Anexo 2).
+ZJSYJJQFGTWFऋइTUWखUWNF
Instrumento normativo e/ou de política
Disposições relacionadas à pesquisa
em agroecologia
Âmbito
Internacional
Agenda 2030 para o desenvolvimento susten-
tável, que foi adotada pela Organização das
3FऋघJX:SNIFX43:STFSTIJJNSYJLWF
17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS).
5QFSTIJ&ऋइT2ZSINFQIF)ऍHFIFIFX3FऋघJX
:SNIFX UFWF F &LWNHZQYZWF +FRNQNFW 
2028).
Aliança Mundial pelo Solo para Segurança Ali-
mentar e Adaptação às Mudanças Climáticas,
na qual foi colocada em andamento pela FAO
em Roma em 7 de setembro de 2011.
Metas do objetivo 2. Fome zero: 2.3, 2.4, 2.5. Metas do
objetivo 12. Produção e consumo responsáveis: 12.1, 12.3,
12.4, 12.5, 12.8, 12.a. Metas do objetivo 13. Ação climática:
13.1, 13. e 13.3. Metas do objetivo 15. Vida dos ecossiste-
mas terrestres: 15.1, 15.2, 15.3, 15.9.
5NQFW(WNFWZRFRGNJSYJUTQऑYNHTUWTUऑHNTFTKTWYFQJHN-
RJSYTIFFLWNHZQYZWFKFRNQNFWPilar 1.1.3. (pág. 24) e 1.1.6.
Pilar 7. Fortalecer a multidimensionalidade da agricultura
familiar para alcançar inovações sociais que contribuam
para o desenvolvimento territorial e sistemas alimentares
que salvaguardem a biodiversidade, o meio ambiente e a
cultura.
5NQFWIJFऋइT5JXVZNXFPromover a pesquisa e o des-
envolvimento específicos do solo (...). Recomendação 2.
Impulsionar a pesquisa e o desenvolvimento inter e trans-
disciplinaridade para apoiar os cinco pilares em pró do
desenvolvimento de uma gestão adequada e sustentável
do solo.
19
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
5. Marco conceitual
5.1 Enfoque e características da
agroecologia
O termo agroecologiaHTRJऋFFXJWNIJSYNܪHFIT
JRUZGQNHFऋघJXFUFWYNWITܪSFQITXFSTXJ
FYऍTXFSTXTXF[FSऋTXHNJSYऑܪHTXSFFLWT-
ecologia surgem principalmente de disciplinas
como agronomia, ecologia e botânica (Wezel, et
al., 2009). A partir de 1970, a agroecologia ini-
cia um processo de fortalecimento e expansão
(Gliessman, 2015; Wezel, et al., 2009; Acevedo e
Jiménez, 2019), caracterizado pelos seguintes
fatores:
• A aproximação da agroecologia não só a
partir da ciência, mas dos movimentos so-
ciais que defendem uma maior sustentabili-
IFIJIFFLWNHZQYZWFJFUFWYNWIFNIJSYNܪHFऋइT
e estimulação de uma série de práticas que
buscam uma agricultura mais sustentável.
• Consolidação da agroecologia como uma
estrutura conceitual com ferramentas holís-
ticas para a análise e gestão de agroecossis-
temas.
• Incursão das ciências sociais nas aborda-
gens à agroecologia, fortalecendo seu ca-
ráter holístico e destacando componentes
econômicos, ambientais, socioculturais e
políticos.
• Ampliação do enfoque do agroecossistema
em direção a um dos sistemas agroalimen-
tares
3
.
Particularmente na América Latina, a agroecolo-
gia surgiu na década de 1970 como resposta às
diversas crises que começavam a se evidenciar
na região (econômica, social, política e ecológi-
co-ambiental) e seu desenvolvimento conceitual
tem sido abordado em diferentes áreas dos con-
hecimentos (ciências naturais, ciências sociais,
economia, entre outros), assim como diferen-
tes enfoques (sistêmico, holístico, abrangente,
multidimensional). O acima tem levado a com-
preensão da agroecologia como ciência, como
uma prática e como um movimento social, in-
tegrando aspectos produtivos, ambientais, so-
cioculturais, políticos e epistemológicos (Altieri
e Rosset, 2017).
Essa visão múltipla da agroecologia está con-
templada na Resolução 464 de 2017 da Agri-
cultura Camponesa, Familiar e Comunitária da
Colômbia, no qual indica que: “A agroecologia
como ciência, estuda as interações ecológicas
dos diferentes componentes do agroecossis-
tema, como um conjunto de práticas, busca
sistemas agroalimentares sustentáveis que
aperfeiçoem e estabilizem a produção, e que se
baseiam tanto nos conhecimentos locais e tra-
dicionais quanto no da ciência moderna e como
um movimento social, promovam a multifun-
cionalidade e a sustentabilidade da agricultura,
promovam a justiça social, nutrem a identidade
e cultura, e reforça a viabilidade econômica nas
zonas rurais “ (MADR, 2017).
Em relação às práticas agroecológicas, embora
SइTJ]NXYFZRFQNXYFIJܪSNYN[FJKJHMFIFIJXYJX
tipos de práticas, sim, há um conjunto que foi
NIJSYNܪHFIT UTW [अWNTX FYTWJX J JSKTVZJX VZJ
em geral, se caracterizam por:
• baseiam-se em processos ecológicos e re-
cursos locais, em oposição a insumos adqui-
ridos;
• são equitativas e respeitadoras do meio am-
biente e são adaptadas localmente e contro-
ladas;
• adotam um planejamento sistêmica que
englobe o gerenciamento das interações en-
tre os componentes, em vez de se concen-
YWFWZSNHFRJSYJ JR YJHSTQTLNFXJXUJHऑܪHFX
(HLPE, 2019:3).
3
:RXNXYJRFFLWTFQNRJSYFWUTIJXJWIJܪSNITHTRTѦFXTRFITX[अWNTXJQJRJSYTXFYN[NIFIJXJFYTWJXVZJFYWF[ऍXIJXZFXNSYJWWJQFऋघJXUTXXNGNQNYFRFUWTIZऋइTYWFSX-
KTWRFऋइTINXYWNGZNऋइTJHTSXZRTIJFQNRJSYTXѧ+&47JܫJ]घJXXTGWJTXNXYJRFFQNRJSYFWJUJWXUJHYN[FXUFWFFQHFSऋFWXZFXZXYJSYFGNQNIFIJSF&RऍWNHF1FYNSFJST
Caribe. Santiago do Chile. (disponível em: http://www.fao.org/3/a-i7053s.pdf
4
MADR, M. d. 2017. Resolução 464, pág. 3.
20
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
3F(TQगRGNFF7JXTQZऋइTIJNSINHF
que as práticas agroecológicas são “uma série
de técnicas e tecnologias aplicadas ao desenho
e gestão de sistemas agroalimentares sustentá-
veis, adotando e integrando princípios ecológicos
FܪRIJFZRJSYFWFUWTIZYN[NIFIJFGNTIN[JWXN-
IFIJJFJܪHNऎSHNFJSJWLऍYNHFFTRJXRTYJRUT
WJIZ_NWFLJWFऋइTIJWJXऑIZTXJIJUJSIऎSHNFIJ
NSXZRTXJ]YJWSTX*XYFXUWअYNHFXGFXJNFRXJST
INअQTLTIJXFGJWJXRFXXTGWJYZITSFJ]UJWNऎS-
HNF TGXJW[FऋइT J HTSMJHNRJSYT ITX FLWNHZQYT-
res, e podendo ser usado no nível de parcelas,
fazendas ou paisagens. Dentre as múltiplas prá-
ticas agroecológicas, destacam-se rotação de
HZQYN[TXTXUTQNHZQYN[TXTXHZQYN[TXIJHTGJWYZWF
TXFIZGTX[JWIJXFXRNXYZWFXIJHZQYN[TXJUJ-
HZअWNFFXGFWWJNWFX[N[FXTXFWWFSOTXFLWTܫTWJX-
tais, os corredores, ao cultivo mínimo, alopatia,
e produção de fertilizantes orgânicos, fungicidas
e inseticidas orgânicos, entre outros”(MADR,
2017)
5
.
É importante entender essas práticas não como
“receitas” ou técnicas que devem ser replicadas
sempre e em todas as situações e agroecossis-
temas, mas como ferramentas que contribuem
para fazer uma gestão agroecológica e que
devem ser contextualizadas. De forma comple-
mentar, a agroecologia potencializa a ecologia
dos sistemas agroalimentares sustentáveis, ou
seja, promove o estudo e a aplicação de enfo-
ques e princípios ecológicos e sociais para o
desenho e gestão de sistemas agroalimentares
sustentáveis (Altieri, 1999; Gliessman, 1998;
Francis, et al., 2003).
A agroecologia propõe um enfoque sistêmico
(holístico), multidimensional e transdisciplina-
ridade (Ruiz-Rosado, 2006).
*RWJQFऋइT FT JSKTVZJXNXYऎRNHTJXYJ ऍ IJܪ-
nido como um conjunto de elementos integra-
dos e vinculados entre si por relações que lhe
conferem uma determinada organização para
o cumprimento de determinadas funções (Be-
YFWQFSܫ^  3JXXJXJSYNIT XTG T JSKTVZJ
da teoria geral dos sistemas, destaca-se que a
prioridade não são os componentes isolados,
mas precisamente suas múltiplas relações e as
propriedades emergentes que delas decorrem.
Em relação à multidimensionalidade, destaca-se
que a agroecologia apresenta uma visão que vai
além das condições produtivas agronômicas do
agroecossistema e incorpora as relações entre
a agricultura, o ambiente global e as dimensões
sociais, econômicas, ambientais, políticas, éti-
HFXJHZQYZWFNXTVZJWJFܪWRFFHTRUQJ]NIFIJ
e integralidade dos sistemas agroalimentares
(Flores e Sarandón, 2014).
O enfoque transdisciplinaridade também está
presente na agroecologia e está orientada para
a geração de diálogos e cooperação entre di-
versas áreas do conhecimento que podem ser
consideradas complementares em seus obje-
YTXIJJXYZITJSYWJTXVZFNXXJNIJSYNܪHFRF
economia, antropologia, psicologia, agronomia,
XTHNTQTLNF LJTQTLNF LJTLWFܪF GNTQTLNF JSYWJ
outros (Toledo e Barrera-Bassols, 2008).
Em suma, a agroecologia se diferencia fun-
damentalmente de outros enfoques do des-
envolvimento sustentável, pois ѦXJ GFXJNF JR
UWTHJXXTX YJWWNYTWNFNX J VZJ UFWYJR IF GFXJ T
VZJFOZIF F IFWXTQZऋघJXHTSYJ]YZFQN_FIFX FTX
UWTGQJRFXQTHFNXѧ baseada na ѦHWNFऋइTHTSOZSYF
IJHTSMJHNRJSYTHTRGNSFSITHNऎSHNFHTRHTS-
hecimentos tradicionais e práticas locais dos
produtores”, evitando assim a dependência de
insumos externos e favorecendo a autonomia e
a viabilidade econômica dos agricultores fami-
liares, camponeses e comunitários. Além disso,
a agroecologia tem um caráter transformador,
pois ѦJRQZLFW IJKF_JW FOZXYJXJRUWअYNHFX IJ
XNXYJRFX FLWऑHTQFX NSXZXYJSYअ[JNX @B GZXHF
transformar os sistemas alimentares e agrícolas,
FGTWIFSITFXHFZXFXUWTKZSIFXITXUWTGQJRFX
IJZRFKTWRFNSYJLWFIFJKTWSJHJSITXTQZऋघJX
holísticas e de longo prazo” (FAO, 2018, 2, 10).
5
MADR, M. d. 2017. Resolução 464, pág. 5
6
Entendiendo ecología como la ciencia que estudia las relaciones de los seres vivos con su ambiente. Ernst Haeckel (1869)
1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
Políticas para la
agroecología
Políticas e
legislação
Conhecimentos
indígenas e explorações
agrícolas familiar
A agrobiodiversidade e
os direitos à
alimentação
Sistemas alimentares,
desenvolvimento rural e
territorial, soberania
alimentar
A agroecologia como movimento social
Escala: campo/parcela
agroecossistema
Âmbito: ecologia,
agronomia.
Natureza analítica
Escala: campo/parcela
agroecossistema
Âmbito: biologia, zoologia,
ecologia, fisiologia dos cultivos
De descritivo a analítico.
Marco conceitual para
desenhar e gerenciar
agroecossistemas; de
analíticos a prescritivos
Novos aumentos nas
disciplinas, âmbitos e
escala: agroecologia como
a ecologia dos sistemas
alimentares
A agroecologia como disciplina científica
Conhecimentos agrícolas
indígenas para gestão
dos recursos naturais
São introduzidas ou desenvolvidas
mais práticas agroecológicas
(agricultura de conservação, cultivos
intercalados, controle biológico, etc.)
Práticas agroecológicas
como paradigma
alternativo à agricultura
convencional
A agroecologia como um conjunto de práticas
Elementos
Escala/dimensão
Sistema alimentar
Exploração
agrícola,
agroecossistema
Parcela, campo
Disciplinas
Política
Econômica
Social e cultural
Agrícola, ambiental
A
B
C
21
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
Figura 2.
*[TQZऋइTSFHTSHJUऋइTIJFLWTJHTQTLNF
Fuente: HLPE, 2019, 39.
3F+NLZWFFUWJXJSYFZRWJXZRTIFJ[TQZऋइTSFHTSHJUऋइTIJFLWTJHTQTLNF
22
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
5.2 Transições para a
agroecologia
Os sistemas agroalimentares se encontram
numa encruzilhada e é necessário agir para a
sua transformação (HLPE, 2017; FAO, 2019). Os
modelos predominantes “contribuem para a de-
gradação do meio ambiente, a perda de serviços
ecossistêmicos vitais, precariedade econômica
- especialmente para o setor das pequenas ex-
plorações agrárias—, ou as desigualdades so-
cioeconômicas, além de gerar impactos nega-
tivos para a saúde e situações de insegurança
alimentar que afetam uma parte importante da
população” (IPES-Food, 2018, 9)
7
. Além disso,
pressões em nível global como a rápida urba-
nização, mudanças de dieta, evolução no varejo
(mercado varejista) e mudanças nas cadeias de
abastecimentos agropecuários, entre outros,
JXYइT LJWFSIT ST[TX IJXFܪTX JR YJWRTX IJ
nutrição, rastro ecológico das cadeias de valor
agroalimentar e a participação da agricultura
familiar (FAO, 2019, 22 )
8
.
Tanto o Grupo de alto nível de especialistas em
segurança alimentar e nutrição (HLPE, 2016;
HLPE, 2017), quanto a (FAO, 2017)
9
destaca-
ram a necessidade de transformar os sistemas
FLWTFQNRJSYFWJXJNIJSYNܪHFWFRFFLWTJHTQTLNF
como uma abordagem que favorece a transição
para sistemas agroalimentares mais susten-
Yअ[JQ JܪHNJSYJX NSHQZXN[TX J WJXNQNJSYJX +&4
2018; HLPE, 2019).
ࣲ NRUTWYFSYJ JXUJHNܪHFW VZJ ZRF YWFSXNऋइT ऍ
uma mudança em um sistema que ocorre em
um período de tempo e em um determinado lo-
cal e que pode incluir mudanças econômicas,
socioculturais, políticas, ambientais e tecnológi-
cas em práticas, instituições, normas e valores
(Marsden, 2013; Pitt e Jones, 2016, citados no
HLP, 2019).
A transformação dos sistemas agroalimenta-
res requer mudanças fundamentais no que é
produzido e na forma como é produzido, elabo-
rado, transportado e consumido; ou seja, exige
várias transições ao longo das cadeias de valor
dos alimentos (HLPE, 2019). Em particular, a
transição para a agroecologia implica múltiplas
transições: uma transição técnico-produtiva ao
nível dos subsistemas de exploração; uma tran-
sição sócio-ecológica ao nível da família rural,
da sua comunidade e da sua paisagem; e uma
transição político-institucional ao nível dos terri-
tórios, regiões e países (Tittonell, 2019)
10
.
Entendendo o caráter urgente dos sistemas
agroalimentares de fazerem transições em
relação aos sistemas justos e sustentáveis, a
FAO (2018) propõe 10 elementos da agroeco-
logia como um guia para as transições, que são
descritos na Tabela 4 e suas inter-relações na
Figura 3.
7
.5*8+TTI7TRUJWHTRTXXNXYJRFXFLWऑHTQFXJFQNRJSYFWJXNSIZXYWNFNXXJYJJ]UJWNऎSHNFXIJYWFSXNऋइTFLWTJHTQखLNHFINXUTSऑ[JQJRMYYU\\\NUJXKTTI
TWLDNRLZUQTFIܪQJX(8D\JGD*8UIK
8.
FAO. 2019. Transformar os sistemas alimentares para alcançar os ODS. Santiago do Chile. (disponível em:http://www.fao.org/3/ca5130es/ca5130es.pdf)
9.
+&47JܫJ]घJXXTGWJTXNXYJRFFQNRJSYFWJUJWXUJHYN[FXUFWFFQHFSऋFWXZFXZXYJSYFGNQNIFIJSF&RऍWNHF1FYNSFJST(FWNGJ8FSYNFLTIT(MNQJINXUTSऑ[JQJRMYYU
www.fao.org/3/a-i7053s.pdf)
10.
9NYYTSJQQ5&XYWFSXNऋघJXFLWTJHTQखLNHFXRछQYNUQFXJXHFQFXSऑ[JNXJIJXFܪTX7J[NXYFIF+FHZQIFIJIJ(NऎSHNFX&LWअWNFX:3(:>4INXUTSऑ[JQJRMYYUX
bdigital.uncu.edu.ar/objetos_digitales/13690/2019-1-cap-17-tittonel.pdf)
23
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
Tabela 4.
Os 10 elementos da agroecologia
11
11
FAO.2018. Os 10 elementos da agroecologia guia para a transição para sistemas alimentares e agrícolas sustentáveis. (disponível em: http://www.fao.org/3/i9037es/
I9037ES.pdf).
Diversidade
Mediante a gestão de diversidade, os enfoques agroecológicas contri-
buem para uma série de benefícios produtivos, socioeconômicos,
nutricionais e ambientais, entre os quais se destacam os seguintes:
potencializam a prestação de serviços ecossistêmicos (polinização,
saúde do solo); aumentam a produtividade e eficiência no uso de
recursos e, finalmente, promovem a diversificação das fontes de
receita, otimizando a colheita de biomassa, promovendo a captação
de água e utilizando diferentes sistemas de produção.
Criação
conjunta e
intercâmbio de
conhecimentos
Os conhecimentos desempenham um papel central no processo de
desenvolvimento e implementação de inovações agroecológicas para
enfrentar os desafios dos sistemas alimentares. Por meio de um
processo de criação conjunta, a agroecologia combina os conheci-
mentos tradicionais, indígenas, práticos e locais dos produtores e das
produtoras com os conhecimentos científicos globais.
Sinergias
A agroecologia dá atenção especial ao desenho de sistemas diversifi-
cados que combinam estrategicamente diferentes tipos de cultivos,
animais, solos, água e outros componentes, de tal forma que aumen-
tem as sinergias e favoreça tanto a produção como múltiplos serviços
ecossistêmicos
Eficiência
Maximizar a eficácia no uso dos recursos é uma propriedade emer-
gente dos sistemas agroecológicos. Mediante a otimização do uso de
recursos naturais como solo, ar, energia solar e água, a agroecologia
usa menos recursos externos, reduzindo custos e impactos ambien-
tais negativos.
Resiliência
Ao imitar os ecossistemas naturais, as práticas agroecológicas
apoiam os processos biológicos que impulsionam a reciclagem de
nutrientes, biomassas e água dentro dos sistemas produtivos, que
aumentam a eficiência no uso de recursos e reduzindo o desperdício
e a poluição.
Resiliência
Ao melhorar a resiliência ecológica, social e econômica, os sistemas
agroecológicos têm uma maior capacidade de recuperação ante os
desastres naturais, como secas, inundações ou furacões, e de
resistência contra pragas e doenças. Da mesma forma, a diversifi-
cação e a redução da dependência de insumos externos reduzem a
vulnerabilidade dos produtores aos riscos econômicos.
Valores
humanos e
sociais
A agroecologia dá grande ênfase aos valores humanos e sociais,
como dignidade, equidade, inclusão e justiça, que contribuem para
meios de vida sustentáveis. Tudo isso coloca as aspirações e neces-
sidades das pessoas que produzem, distribuem e consomem os
alimentos no centro dos sistemas alimentares. A agroecologia
aborda as desigualdades criando oportunidades para mulheres e
jovens.
Cultura e
tradições
alimentares
Ao apoiar dietas saudáveis, diversificadas e adequadas culturalmen-
te, a agroecologia valoriza o patrimônio alimentar local e a cultura,
contribuindo assim para a segurança alimentar e a nutrição, ao
mesmo tempo em que mantém a saúde dos ecossistemas.
Governança
responsable
É necessário mecanismos de governança transparentes, responsá-
veis e inclusivos em distintas escalas para criar um ambiente propício
que ajude os envolvidos na produção a transformar seus sistemas. O
acesso equitativo à terra e aos recursos naturais não é apenas funda-
mental para a justiça social, mas também essencial para incentivar
investimentos de longo prazo em sustentabilidade.
Economia
circular e
solidária
A agroecologia busca restabelecer produtores, produtoras, consumi-
dores e consumidoras por meio de uma economia circular e solidária
que prioriza os mercados locais e apoia o desenvolvimento territorial.
Os mercados inovadores que apoiam a produção agroecológica
ajudam a responder a uma crescente demanda por dietas mais
saudáveis por parte dos consumidores e consumidoras.
2
3
4
5
6
7
8
9
10
1
24
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
Fonte: FAO 2018
Diversidade
Mediante a gestão de diversidade, os enfoques agroecológicas contri-
buem para uma série de benefícios produtivos, socioeconômicos,
nutricionais e ambientais, entre os quais se destacam os seguintes:
potencializam a prestação de serviços ecossistêmicos (polinização,
saúde do solo); aumentam a produtividade e eficiência no uso de
recursos e, finalmente, promovem a diversificação das fontes de
receita, otimizando a colheita de biomassa, promovendo a captação
de água e utilizando diferentes sistemas de produção.
Criação
conjunta e
intercâmbio de
conhecimentos
Os conhecimentos desempenham um papel central no processo de
desenvolvimento e implementação de inovações agroecológicas para
enfrentar os desafios dos sistemas alimentares. Por meio de um
processo de criação conjunta, a agroecologia combina os conheci-
mentos tradicionais, indígenas, práticos e locais dos produtores e das
produtoras com os conhecimentos científicos globais.
Sinergias
A agroecologia dá atenção especial ao desenho de sistemas diversifi-
cados que combinam estrategicamente diferentes tipos de cultivos,
animais, solos, água e outros componentes, de tal forma que aumen-
tem as sinergias e favoreça tanto a produção como múltiplos serviços
ecossistêmicos
Eficiência
Maximizar a eficácia no uso dos recursos é uma propriedade emer-
gente dos sistemas agroecológicos. Mediante a otimização do uso de
recursos naturais como solo, ar, energia solar e água, a agroecologia
usa menos recursos externos, reduzindo custos e impactos ambien-
tais negativos.
Resiliência
Ao imitar os ecossistemas naturais, as práticas agroecológicas
apoiam os processos biológicos que impulsionam a reciclagem de
nutrientes, biomassas e água dentro dos sistemas produtivos, que
aumentam a eficiência no uso de recursos e reduzindo o desperdício
e a poluição.
Resiliência
Ao melhorar a resiliência ecológica, social e econômica, os sistemas
agroecológicos têm uma maior capacidade de recuperação ante os
desastres naturais, como secas, inundações ou furacões, e de
resistência contra pragas e doenças. Da mesma forma, a diversifi-
cação e a redução da dependência de insumos externos reduzem a
vulnerabilidade dos produtores aos riscos econômicos.
Valores
humanos e
sociais
A agroecologia dá grande ênfase aos valores humanos e sociais,
como dignidade, equidade, inclusão e justiça, que contribuem para
meios de vida sustentáveis. Tudo isso coloca as aspirações e neces-
sidades das pessoas que produzem, distribuem e consomem os
alimentos no centro dos sistemas alimentares. A agroecologia
aborda as desigualdades criando oportunidades para mulheres e
jovens.
Cultura e
tradições
alimentares
Ao apoiar dietas saudáveis, diversificadas e adequadas culturalmen-
te, a agroecologia valoriza o patrimônio alimentar local e a cultura,
contribuindo assim para a segurança alimentar e a nutrição, ao
mesmo tempo em que mantém a saúde dos ecossistemas.
Governança
responsable
É necessário mecanismos de governança transparentes, responsá-
veis e inclusivos em distintas escalas para criar um ambiente propício
que ajude os envolvidos na produção a transformar seus sistemas. O
acesso equitativo à terra e aos recursos naturais não é apenas funda-
mental para a justiça social, mas também essencial para incentivar
investimentos de longo prazo em sustentabilidade.
Economia
circular e
solidária
A agroecologia busca restabelecer produtores, produtoras, consumi-
dores e consumidoras por meio de uma economia circular e solidária
que prioriza os mercados locais e apoia o desenvolvimento territorial.
Os mercados inovadores que apoiam a produção agroecológica
ajudam a responder a uma crescente demanda por dietas mais
saudáveis por parte dos consumidores e consumidoras.
2
3
4
5
6
7
8
9
10
1
25
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
Figura 3.
Inter-relacionamentos e interações entre os 10 elementos
Fonte: FAO 2018
Tabela 5.
Níveis de transição em relação a agroecologia
Além desses elementos, Gliessman (2015) propõe, a partir de uma
visão holística e multidimensional, cinco níveis de transição para a
agroecologia, que estão descritos na Tabela 5.
Diversidade
Criação conjunta e
intercâmbio de
conhecimentos
Sinergias
EficiênciaReciclagem
Resiliência
Valores
humanos
e sociais
Cultura e
tradições
alimentares
Governança
responsável
Economia
circular e
solidária
Descrição das açõesNíveis de Transição Principal área de ação
Nível 1
(Reduzir)
Agroecossistema
Aumentar a eficiência das práticas con-
vencionais para reduzir o consumo e uso
de insumos caros, escassos ou ambien-
talmente nocivos.
3JXXJSऑ[JQIJ[JRXJWTYNRN_FIFXJKT-
calizar as operações e aplicações agríco-
las para doses e frequências reduzidas
.
26
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
Os níveis mencionados podem ou não se
desenvolver de forma linear ao longo do tempo,
uma vez que a agroecologia está alicerçada em
princípios e não em padrões de replicação que
se adaptam a cada contexto, tendo em conta
+TSYJJQFGTWFऋइTUWखUWNFGFXJFIFJR,QNJXXRFSJ
as suas condições ecológicas, econômicas,
sociais e culturais, portanto em que estas
fases podem se articular e se desenvolver em
paralelo nos processos de transição em direção
a agroecologia.
Nível 2
(Substituir)
Nível 3
(Redesenhar)
Nível 4
(Restabelecer)
Nível 5
(Reestruturar)
Agroecossistema
Agroecossistema e
sistema agroalimentar
Sistema agroalimentar
Sistema agroalimentar
Substituir as práticas e insumos conven-
cionais por práticas alternativas sustentá-
veis.
Esta fase apresenta mudanças em termos
de insumos e práticas agroecológicas,
mas não afeta a estrutura básica do agro-
ecossistema.
Redesenho do agroecossistema de ma-
neira que funcione com base em um novo
conjunto de processos ecológicos.
3JXXJSऑ[JQऍUTXXऑ[JQFGTWIFWJJQNRNSFW
as raízes das causas da produção con-
vencional são incorporados arranjos ou
métodos de trabalho que afetam positiva-
mente o agroecossistema e aumentam as
sinergias tanto dentro do agroecossistema
quanto no território.
Restabelecer uma conexão mais direta
entre quem produz e consome alimentos,
a fim de restabelecer uma cultura de sus-
tentabilidade que considere as interações
entre todos os componentes do sistema
alimentar.
Este nível tem como enfoque o compo-
nente cultural da agricultura, gerando diá-
logos e aproximação entre produtor (a) e
consumidor (a).
Construir um novo sistema alimentar glo-
bal, baseado na equidade, participação,
democracia e justiça, que ajude a restaurar
e proteger os sistemas de suporte de vida
da terra da qual todos dependemos.
Este nível supõe ações destinadas a rees-
truturar o sistema agroalimentar na sua
totalidade.
27
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
O
s processos de pesquisa e conhecimento
construídos em torno da agroecologia na
Colômbia e no Brasil têm sido resultado
da combinação de experiências territoriais de
FLWNHZQYZWFKFRNQNFWIF NIJSYNܪHFऋइT J FUWTKZS-
damento de linhas de pesquisa por institutos
de pesquisa, do desenvolvimento de iniciativas
desde a academia e da incorporação de eixos
de agroecologia e produção sustentável em
instrumentos de política pública, como é o caso
da Lei 1876 de 2017 e a Resolução 464 de 2017
SF(TQगRGNFGJRHTRTIF5TQऑYNHF3FHNTSFQIJ
Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) e do
5QFST3FHNTSFQIJ&LWTJHTQTLNFJ5WTIZऋइT4W-
gânica (Planapo) no Brasil.
Como resultados das reuniões de intercâmbio
NSYJWNSXYNYZHNTSFQ J IFX TܪHNSFX IJ HTSXYWZऋइT
conjunta de diretrizes entre Colômbia e Brasil
KTWFR NIJSYNܪHFITX NSXZRTX HJSYWFNX UFWF F
construção desta caracterização, para a qual se
propõe abordar duas categorias:
• NIJSYNܪHFऋइTIJFYTWJX
• NIJSYNܪHFऋइTJFSअQNXJIJNSXZRTXJXYWFYऍLN-
cos.
6. Caracterização em relação à pesquisa em
agroecologia no Brasil e na Colômbia
.IJSYNܪHFऋइTIJFYTWJX
estratégicos Colômbia-Brasil
5FWFNIJSYNܪHFऋइTITXFYTWJXJRYTWSTIFUJX-
quisa em agroecologia na Colômbia e no Brasil,
foi realizado um mapeamento dos processos
de pesquisa em agroecologia, que foi realimen-
YFITJRWJZSNघJXNSYJWNSXYNYZHNTSFNXJZRFTܪ-
cina de intercâmbio entre a Colômbia e o Brasil.
Mapeamento dos processos de pesquisa em
agroecologia: este mapeamento foi realizado
através do desenho e implementação de uma
RFYWN_IJFZYTNIJSYNܪHFऋइTVZJKTNJS[NFIFF
ܪLZWFXJXYWFYऍLNHFXIF(TQगRGNFJIT'WFXNQIF
qual foram obtidos resultados em torno de três
categorias, mencionados a seguir:
• centros/institutos/ organizações de pes-
quisa de caráter privado;
• centros/institutos/ organizações de pes-
quisa de caráter público;
• academia.
Vale mencionar que, para cada um dos pro-
HJXXTX NIJSYNܪHFITX KTWFR WJLNXYWFITX NS-
formações gerais, localização, linhas de in-
vestigação e dados de contatos, entre outros
FXUJHYTX4TGOJYN[TIJNIJSYNܪHFWJXXFXܪLZ-
ras estratégicas foi, em primeiro lugar, realizar
ZRFFUWT]NRFऋइTHTRFXܪLZWFXWJQFHNTSFIFX
à pesquisa agroecológica em cada país e, em
XJLZSITQZLFWNIJSYNܪHFWTXXJYTWJXJRVZJXJ
desenvolvem
Resultados Colômbia
3T HFXT IF (TQगRGNF KTN UTXXऑ[JQ NIJSYNܪHFW
um total de 31 atores diretamente relacionados
à pesquisa agroecológica, dos quais nove co-
rrespondem a centros/institutos/organizações
de pesquisa de caráter privado; quatro corres-
pondem a centros/Institutos/ organizações de
pesquisa de caráter público e 18 correspondem
ao setor acadêmico, conforme representado no
,WअܪHTJSF9FGJQF
28
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
,WअܪHT
&YTWJXWJQFHNTSFITXऄUJXVZNXFJRFLWTJHTQTLNFSF(TQगRGNF
Tabela 6.
.IJSYNܪHFऋइTIJFYTWJXWJQFHNTSFITXऄUJXVZNXFFLWTJHTQखLNHFSF(TQगRGNF
+TSYJ*QFGTWFऋइTUWखUWNFHTRGFXJSTXWJXZQYFITXIFRFYWN_IJFYTWJX(TQगRGNF
Acadêmico.
Centros/Institutos /Organizações de
Pesquisa de caráter privado.
Centros/Institutos de Pesquisa de
caráter privado.
Agentes de pesquisa em Agroecologia na Colômbia (31)
58%
13%
29%
Categoria 3TRJITUWTHJXXT4WLFSN_FऋइT.SXYNYZNऋइTIJUJXVZNXF
Localização
Centros/
Institutos/
Organização
IJ5JXVZNXFIJ
HFWअYJWUWN[FIT
(Centro de Pesquisa em Sistemas Produtivos
Sustentáveis - Fundação CIPAV).
(Sociedade Científica Latino-Americana de
Agroecologia (SOCLA).
.SXYNYZYT2F^TW(FRUJXNST.2(&
Tropenbos Internacional
Cali, Valle del Cauca.
América Latina
Capítulo nacional Colombia: Aso-
ciación Científica Colombiana de
Agroecología (SOCCA).
Pontos Focais Colômbia: Marina
Sánchez de Prager e Patricia Ar-
chila.
Valle del Cauca.
Capítulo Colômbia: Caquetá.
Outros países: Bolívia, Costa de
Marfim, República Democrática do
(TSLT,FSF.SITSऍXNF1NGऍWNF3N-
LऍWNF+NQNUNSFX8ZWNSFRJ:LFSIFJ
Vietnã.
29
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
Acadêmico
Grupo Semillas, (Grupo Sementes).
Corporação de Pesquisa e Ecodesenvolvimento
Regional (CIER).
Instituto Agroecológico Latino-Americano María
Cano.
Associação da Rede Colombiana de Agricultura
Biológica (RECAB).
Corporação ecológica e cultural Penca de Sábila.
Instituto de Pesquisa Ambientais do Pacífico John
;TS3JZRFSS..&5
Instituto de Pesquisa de Recursos Biológicos
Alexander Von Humboldt.
.SXYNYZYTIJ5JXVZNXF(NJSYऑKNHFIF&RF_गSNF8.3(-.
Corporação Colombiana de Pesquisa Agropecuária,
(AGROSAVIA).
(TWUTWFऋइT:SN[JWXNYFWNF2NSZYTIJ)NTX
:3.2.3:94
.SXYNYZYTIJ*XYZITX&RGNJSYFNX.)*&:SN[JWXNIFIJ
3FHNTSFQIJ(TQगRGNF
:SN[JWXNIFIJ3FHNTSFQIF(TQगRGNF
:SN[JWXNIFIJ3FHNTSFQIJ(TQगRGNF
:SN[JWXNIFIJIJ&SYNTVZNF:IJ&
:SN[JWXNIFIJ9JHSTQखLNHFIJ5JWJNWF:95
:SN[JWXNIFIJIT7TXअWNT
Centro Interdisciplinar de Estudos para o
Desenvolvimento (CIDER)
:SN[JWXNIFIJIF&RF_गSNF
(TWUTWFऋइTIF:SN[JWXNIFIJ8FSYF7TXFIJ(FGFQ
:3.8&7(
5TSYNKऑHNF:SN[JWXNIFIJ/F[JWNFSF5:/
Escritório principal: Bogotá D.C.
Ações no território nacional
Antioquia.
Viotá, Cundinamarca.
Medellín, Antioquia.
Medellín, Antioquia.
Quibdó, Chocó.
Bogotá D.C.
Ações no território nacional.
Leticia, sede principal.
Florencia, San José del Guaviare,
Mitú, Inírida, Bogotá
Bogotá D.C. C.I Tibaitatá.
Sede Bogotá D.C.
Bogotá D.C., Manizales, Medellín,
Palmira.
Sede Bogotá D.C.
Sede Palmira, Valle del Cauca.
Manizales, Caldas.
Pereira.
Bogotá D.C.
Bogotá D.C.
Florência.
Santa Rosa de Cabal, Risaralda
Bogotá D.C.
Centros/Institutos
IJ5JXVZNXFIJ
HFWअYJWUछGQNHT
30
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
Os resultados detalhados do mapeamento de
atores relacionados à pesquisa agroecológica
por parte da Colômbia encontram-se no Anexo
3 deste documento.
Resultados Brasil
3THFXTIT'WFXNQKTNUTXXऑ[JQNIJSYNܪHFWZRYT-
tal de 32 atores diretamente relacionados à pes-
,WअܪHT
&YTWJXWJQFHNTSFITXऄUJXVZNXFJRFLWTJHTQखLNHFST'WFXNQ
+TSYJJQFGTWFऋइTUWखUWNFHTRGFXJSTXWJXZQYFITXIFRFYWN_IJFYTWJX'WFXNQ
quisa em agroecológica, dos quais três correspondem
a centros/institutos/organizações de pesquisa de ca-
ráter privado; três correspondem a centros/institutos/
organizações de pesquisa de caráter público e 26 co-
rrespondem ao setor acadêmico, conforme represen-
YFITST,WअܪHTJSF9FGJQF
Acadêmico.
Centros/Institutos /Organizações de
Pesquisa de caráter privado.
Centros /Institutos de Pesquisa de
caráter público.
Agentes de pesquisa em Agroecologia no Brasil (32)
81%
9%
10%
:SN[JWXNIFIJIJ(NऎSHNFX&UQNHFIFXJ&RGNJSYFNX
:)(&
:SN[JWXNIFIJIJ9TQNRF
:SN[JWXNIFIJ/TWLJ9FIJT1T_FST8JIJ'TLTYअ
:SN[JWXNIFIJ2NQNYFW3ZJ[F,WFSFIF
:SN[JWXNIFIJIJ(FZHF
Tecnológico COREDI.
Bogotá D.C..
Ibagué, Tolima
Bogotá D.C.
Bogotá D.C.
5TUF^अS(FZHF
Marinilla, Antioquia.
31
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
Tabela 7.
.IJSYNܪHFऋइTIJFYTWJXWJQFHNTSFITXऄFLWTJHTQTLNFST'WFXNQ
Categoria 3TRJITUWTHJXXT4WLFSN_FऋइT.SXYNYZNऋइTIJUJXVZNXF
Localização
Centros/
Institutos/
Organização
IJ5JXVZNXFIJ
HFWअYJWUWN[FIT
Centros/Institutos
IJ.S[JXYNLFHNखS
de carácter
UWN[FIT
Acadêmico
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária,
(EMPRAPA).
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA ).
Centro de Desenvolvimento Agroecológico SABIÁ.
.SXYNYZYT3FHNTSFQIJ5JXVZNXFXIF&RF_गSNF.SUF
Associação Brasileira de Agroecologia (ABA)
:SN[JWXNIFIJ+JIJWFQIT7NT,WFSIJIT8ZQ:+7,8
:SN[JWXNIFIJ+JIJWFQIJ8FSYF2FWNF:+82
:SN[JWXNIFIJ+JIJWFQIT5FRUF
(JSYWT:SN[JWXNYअWNTIF7JLNइTIJ(FRUFSMF
:SN[JWXNIFIJ*XYFIZFQIT7NT,WFSIJIT8ZQ:*7,8
:SN[JWXNIFIJ+JIJWFQIT7NT,WFSIJIT8ZQ+:7,
:SN[JWXNIFIJ+JIJWFQIJ2NSFX,JWFNX:+2,
:SN[JWXNIFIJ+JIJWFQIJ;NऋTXF
Instituto Federal de Educ. Ciência e Tecnologia do Su-
deste Minas Gerais (IFSEMG)
:SN[JWXNIFIJIJ9FZGFYऍ:3.9&:[NWYZFQ
:SN[JWXNIFIJIJ'WFXऑQNF
:SN[JWXNIFIJIJ8इT5FZQT
:SN[JWXNIFIJ+JIJWFQIJ8FSYF2FWNF:+82
:SN[JWXNIFIJ+JIJWFQIJ8इT(FWQTX
:SN[JWXNIFIJ+JIJWFQIJ,TNअX
Instituto Federal de Educ. Ciência e Tecnologia de
Goiás- IF Goiano
:SN[JWXNIFIJ*XYFIZFQIJ,TNअX:*,
:SN[JWXNIFIJ+JIJWFQIT&RF_TSFX
:SN[JWXNIFIJIT*XYFITIT&RF_TSFX:*&
Instituto Federal de Educ. Ciência e tecnologia do
Amazonas (IFAM).
:SN[JWXNIFIJ+JIJWFQ7ZWFQIF&RF_गSNF
3FHNTSFQ
Brasília
Amazonas – Médio Solimões
Brasilia.
Pernambuco.
Acre, Roraima, Pará, Rondônia.
3FHNTSFQ
Rio Grande do Sul - Porto Alegre
Rio Grande do Sul.
Rio Grande do Sul - Campus Itaqui.
Rio Grande do Sul.
Minas Gerais - Região
Metropolitana de Belo Horizonte.
Minas Gerais.
Brasília.
São Paulo.
São Paulo.
Goiás.
Amazonas – Manaus.
Pará – Belém.
32
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
Os resultados detalhados do mapeamento de atores relacionados
à pesquisa em agroecologia por parte do Brasil encontram-se em
anexo a este documento (Anexo 4)
Instituto Federal de Educ. Ciência e Tecnologia do
Pará (IFPA)
:SN[JWXNIFIJ+JIJWFQIT5FWअ
:SN[JWXNIFIJ+JIJWFQIJ5JWSFRGZHT
Instituto Federal de Educ. Ciência e Tecnologia do Ser-
tão Pernambucano (IF Sertão)
Instituto Federal de Educ. Ciência e Tecnologia do Ser-
tão Pernambucano (IF Sertão)
:SN[JWXNIFIJ+JIJWFQ7ZWFQIJ5JWSFRGZHT:+75*
:SN[JWXNIFIJ+JIJWFQIJ5FWFऑGF
Instituto Federal de Educ. Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba (IFPB)
:SN[JWXNIFIJ*XYFIZFQIF5FWFऑGF:*5'
:SN[JWXNIFIJ+JIJWFQIJ(FRUNSF,WFSIJ:+(,
Instituto Federal de Educ. Ciência e tecnologia do Acre
(IFAC).
:SN[JWXNIFIJIT+JIJWFQIJ7TWFNRF:+77
:SN[JWXNIFIJ*XYFIZFQIT2FYT,WTXXT:3*2&9
:SN[JWXNIFIJ*XYFIZFQIT2FYT,WTXXTIT8ZQ:*28
:SN[JWXNIFIJIJ9FZGFYऍ:3.9&:[NWYZFQ
:SN[JWXNIFIJ+JIJWFQIJ&QFLTFX:+&1
Instituto Federal de Educ. Ciência e Tecnologia (IFPI).
Instituto Federal de Educ. Ciência e Tecnologia do Rio
,WFSIJIT3TWYJ.+73
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de
Sergipe (IFS).
Instituto Federal de Educ. Ciência e Tecnologia Baiano
(IF Baiano)
:SN[JWXNIFIJ+JIJWFQIT7JHगSHF[TIF'FMNF:+7'
Pará.
Pernambuco.
Paraíba.
Acre.
Roraima.
Mato Grosso.
Mato Grosso do Sul.
Rio de Janeiro e São Paulo.
Alagoas.
Piauí.
7NT,WFSIJIT3TWYJ
Sergipe.
Bahia.
33
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
.IJSYNܪHFऋइTIJNSXZRTX
estratégicos
&UFWYNWIFXTܪHNSFXJJSHTSYWTXIJNSYJWHआRGNT
JSYWJF(TQगRGNFJT'WFXNQKTWFRNIJSYNܪHFITX
insumos documentais relacionados à pesquisa
em agroecológica nos dois países, nos quais
incorporam estudos/pesquisas, portfólios de
pesquisas, agendas de pesquisas baseadas em
demandas, diretrizes locais e regionais e instru-
mentos de políticas públicas.
&UखX F NIJSYNܪHFऋइT J WJ[NXइTITHZRJSYFQ KT-
ram tomados como referência três insumos es-
tratégicos para a elaboração deste documento.
5TWUFWYJIT'WFXNQKTWFRNIJSYNܪHFITXTPortfó-
lio de Inovação Social Agropecuária e o Portfó-
lio de Sistemas de produção de base ecológica
IF*2'7&5& JUTWUFWYJIF(TQगRGNFNIJSYNܪ-
cou-se a Proposta de Agenda de Pesquisa, Des-
envolvimento e Inovação para a Agroecologia
na Colômbia, com a qual se relacionam seus
objetivos centrais e linhas temáticas.
a. Portfólio de inovação social agrícola - EM-
'7&5& JXYJ ITHZRJSYTNIJSYNܪHF XJNX JN-
]TXIJXFܪTXJXYWFYऍLNHTXUFWFF NST[FऋइT
com enfoque agroecológico no Brasil.
Objetivo: gerar valor e riqueza através da
agricultura e do extrativismo nacional,
comprometidos com o impacto na mudança
IFWJFQNIFIJXTHNFQJSFXZUJWFऋइTITXIJXFܪTX
sociais. O olhar para o espaço da produção
agrícola merece ser destacada ao considerar
XZFHTSYWNGZNऋइTUFWFFJHTSTRNF3TJSYFSYT
este espaço não se restringe à área produtiva,
é um lugar de vida para inúmeras pessoas cuja
agricultura não é apenas o seu modo de vida,
mas, sobretudo a sua identidade e cultura. Sua
reprodução social é relevante para a conservação
de ecossistemas, segurança alimentar e
como provedora de serviços ambientais e
ecossistêmicos, água e energia.
)JXFܪTXJXYWFYऍLNHTX
• reduzir as iniquidades com respeito ao acesso
a água, saneamento básico, tratamento de
WJXऑIZTX FܫZJSYJX ITRऍXYNHTX HTR LWZUTX
sociais em situação de vulnerabilidade so-
cioeconômica e produtiva;
• implantar laboratórios de inovação social
para sistemas de produção de mandioca,
hortaliças, grãos, leite, produtos derivados de
abelhas, ovos, carnes, peixes e frutas nativas,
em conjunto com populações em situação de
vulnerabilidade socioeconômica e produtiva;
• viabilizar sistemas agroalimentares com mar-
cas distintivas ou identidade territorial nas
cadeias produtivas das abelhas, leite, ovos,
carnes e peixes, em conjunto com as popu-
lações em situação de vulnerabilidade socioe-
conômica e produtiva;
• gerar renda (monetária e não monetária) e
valor para os sistemas agroalimentares com
marcas distintivas ou identidade territorial nas
cadeias da mandioca, hortaliças e grãos, em
conjunto com a populações em situação de
vulnerabilidade socioeconômica e produtiva;
• IN[JWXNܪHFWTFHJXXTFRJWHFITXJFLJWFऋइT
de renda associada ao uso sustentável de
frutas e frutas nativas da agro biodiversidade
e à multifuncionalidade do meio rural, conjun-
tamente com as populações em situação de
vulnerabilidade socioeconômica e produtiva;
• pôr a disposição produtos artesanais, agroin-
dustriais e oriundos da multifuncionalidade
do espaço rural, associados a marcas distin-
tivas ou identidade territorial com capacidade
de gerar renda (monetária e não monetária) e
valor para populações em situação de vulne-
rabilidade socioeconômica e produtiva.
b. Portfólio de projetos em sistemas de pro-
dução de base ecológica - EMBRAPA: este
documento incorpora nove subtópicos para
o desenvolvimento das áreas de atuação e
dos componentes.
34
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
Objetivo: contribuir para a geração de conheci-
mentos e tecnologias para os sistemas de pro-
dução de base ecológica, com o objetivo de per-
mitir a otimização do uso dos recursos naturais
e socioeconômicos disponíveis e a ampliar a
sustentabilidade econômica e ecológica da agri-
cultura. Em particular, este portfólio contribuirá
para a concretização de um dos objetivos espe-
HऑܪHTXIT5SFUTVZJ[NXFFRUQNFWFLJWFऋइTJ
disponibilização de resultados de investigação,
incluindo metodologias, produtos, processos e
tecnologias adequadas aos sistemas orgânicos
ou em transição agroecológicos.
8ZGYखUNHTXJXYWFYऍLNHTX
• agro biodiversidade;
• indicadores para avaliação de sistemas de
produção;
• gestão de sistemas de produção;
• insumos;
• avaliação do componente animal em siste-
mas de produção;
• qualidade, processamento e pós-colheita;
• socioeconômica;
• IJXJS[TQ[NRJSYTJVZFQNܪHFऋइTIJRJYTIT-
logias para ações de pesquisa e desenvolvi-
mento;
• transferência de tecnologia.
c. Agenda de pesquisa, desenvolvimento e
inovação para a agroecologia na Colômbia:
JXYJ ITHZRJSYT NIJSYNܪHF XJYJ QNSMFX JX-
YWFYऍLNHFXUFWFFUJXVZNXFJNST[FऋइTFLWT-
ecológica na Colômbia.
Objetivo: fornecer insumos para a atualização
do Plano Estratégico de Ciência, Tecnologia e
Inovação Agropecuária (PECTIA), sob a perspec-
tiva da pesquisa, desenvolvimento tecnológico e
inovação em agroecologia na Colômbia; além de
fornecer diretrizes para os governos nacionais e
locais na formulação de planos e programas de
desenvolvimento rural e inovação com enfoque
agroecológico.
1NSMFXJXYWFYऍLNHFX
• tecnologias, sistemas e práticas para a tran-
sição agroecológica;
• sistemas de qualidade, valor agregado e
mercados agroecológicos;
• serviços ecossistêmicos da agroecologia;
• sistemas de informação para agricultura
ecológica;
• agro biodiversidade e resiliência ante os efei-
tos das mudanças climáticas;
• extensão, formação e assistência técnica à
agricultura ecológica;
• governança e participação.
• os processos de ensino, extensão e pes-
quisa;
• a gestão da inovação social e governança
em agroecologia;
• a gestão sustentável da agro biodiversidade
e a mitigação dos efeitos derivados das mu-
danças climáticas.
Os eixos mencionados promovem a abordagem
das pesquisas e estudos de agroecologia desde
uma perspectiva ambiental, social, econômica e
política, reconhecendo os sistemas agroecológi-
cos como um motor da produção de alimentos
de alta qualidade biológica e nutricional, bem
HTRT ZRF FQYJWSFYN[F JܪHF_ UFWF RNYNLFW FX
mudanças climáticas e como uma ferramenta
JܪHF_STKTWYFQJHNRJSYTIFXJHTSTRNFXQTHFNX
A seguir está relacionada uma descrição de
cada um dos eixos temáticos com suas respec-
tivas linhas de pesquisa.
35
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
7. Proposta de diretrizes de pesquisa em
agroecologia para Brasil e Colômbia
,WअܪHT
Metodologia de análise qualitativa de insumos documentais
+TSYJJQFGTWFऋइTUWखUWNFHTRGFXJJRRFYWN_IJFSअQNXJVZFQNYFYN[F
C
om base na revisão documental dos três
insumos mencionados no item 6.2 deste
ITHZRJSYTKTWFRNIJSYNܪHFIFXQNSMFX
temáticas a partir das quais foi realizada uma
análise qualitativa, que foram agrupadas em
quatro eixos temáticos, conforme representado
ST,WअܪHT
Da mesma forma, está anexada uma matriz de
apoio que permite aprofundar a análise qualita-
tiva dos insumos documentais referenciados.
(Anexo 5)
Levando em conta a multidimensionalidade da
agroecologia e seu enfoque sistêmico, foram
NIJSYNܪHFITXVZFYWTJN]TXYJRअYNHTXUFWFFXIN-
retrizes de pesquisa em agroecologia, os quais
estão voltados para o estudo integral do sistema
agroalimentar:
• os sistemas de produção, comercialização e
consumo;
Revisão e análise
de três documentos
estratégicos
Identificação de
22 linhas de
pesquisa
Codificação
qualitativa
das linhas de
pesquisa
Agrupamento
das 22 linhas de
pesquisa em
quatro eixos
temáticos
1. Sistemas de produção
e comercialização para
agroecologia
2. Educação, extensão e
pesquisa
3. Inovação social e
governança
4. Agro biodiversidade e
mudanças climáticas
36
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
e pesquisa desde a perspectiva agroecológica,
destacando fatores como: a divulgação e adoção
de metodologias participativas de pesquisa, a
sistematização de experiências agroecológicas
e a divulgação de estratégias de extensão/edu-
cação com enfoque agroecológico e diferencial.
Linhas de pesquisa
• estratégias de extensão, integração tecnoló-
gica e assistência técnica agropecuária com
enfoque agroecológico e diferencial;
• sistematização de experiências de transição
agroecológica, incorporando o enfoque dife-
rencial (povos indígenas, afro descendentes,
SIPAM, etc.);
• valorização e apropriação social dos saberes
e conhecimentos tradicionais e ancestrais
dos produtores e produtoras agroecológicos
(as);
• experiências e processos de intercâmbio de
saberes e metodologias participativas como
camponês (a) para camponês (a), pesqui-
sa-ação-participativa, entre outras;
• fortalecimento de processos agroecológicos
com grupos étnicos;
• desenvolvimento de programas, cursos e
seminários em agroecologia no âmbito da
educação formal e informal, com ênfase em
crianças e jovens;
• adoção de metodologias e ferramentas par-
ticipativas/horizontais de pesquisa em agro-
ecologia e que reconheçam o conhecimento
e saberes dos produtores agroecológicos.
Eixo 3. Inovação social e governança
Este eixo inclui linhas de pesquisa voltadas para
a recuperação/valorização dos conhecimentos
tradicionais/ancestrais e geração de diálogos de
saberes em torno da agroecologia, destacando
fatores como: a promoção de marcas distintivas
para os sistemas agroalimentares da agricultura
familiar baseados na agroecologia, tornando
visível a contribuição da agroecologia para a
segurança e soberania alimentar e nutricional,
Eixo 1. Sistemas de produção e comerciali-
zação para agroecologia
Este eixo inclui linhas de pesquisa que visam o
fortalecimento dos processos de transição agro-
ecológica em seus componentes de produção,
transformação e comercialização, destacando
KFYTWJXHTRTHJWYNܪHFऋइTFLWTJHTQखLNHFXZGX-
tituição de insumos, caracterização e avaliação
de sistemas agroecológicos, a geração de valor
agregado nos sistemas produtivos e acesso a
Circuitos Curtos de Comercialização (CCC).
Linhas de pesquisa
• caracterização, análise e avaliação dos sis-
temas agroecológicos, integrando seus múl-
tiplos componentes e dimensões;
• promoção e acompanhamento à implan-
tação de práticas e tecnologias de reconver-
são produtiva e transição agroecológica;
• processos de substituição de insumos de
síntese química e produção de bioinsumos;
• estratégias agroindustriais ou de geração de
valor agregado em sistemas de produção
agroecológicos;
• UWTHJXXTXIJHJWYNܪHFऋइTJRXNXYJRFXFLWT-
JHTQखLNHTXIJHTSܪFSऋFJIJYJWHJNWTXUFWF
garantir a qualidade da produção;
• divulgação e desenvolvimento do CCC,
acesso a mercados especializados e diver-
XNܪHFऋइTIJWJSIFUFWFUWTIZYTWJXFLWTJHT-
lógicos,
• redes de consumidores em torno da pro-
dução agroecológica e do consumo cons-
ciente e saudável;
• sistemas de informação abrangentes para
agroecologia e caracterização de atores/
processos;
• sistemas de produção agroecológica urbano
e periurbano.
Eixo 2. Educação, extensão e pesquisa
Este eixo inclui linhas de pesquisa voltadas para
a divulgação de processos de extensão, ensino
37
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
e a divulgação de processos de governança te-
rritorial desde uma perspectiva agroecológica e
diferencial.
Linhas de pesquisa
• criação e intercâmbio de conhecimentos em
processos de inovação participativa para
avançar nos processos de transição agro-
ecológica;
• fortalecimento das capacidades sócio-pro-
dutivas e comerciais com os atores da
produção agroecológica para o desenvol-
vimento de selos/marcas distintas ou de
identidade territorial em seus sistemas de
produção;
• valorização econômica, nutricional e simbó-
lica da contribuição da agroecologia para a
segurança/soberania alimentar;
• valorização e reconhecimento social e
econômico da contribuição da mulher rural
para a agricultura familiar de base agroeco-
lógica;
• incorporação de eixos/componentes da
agroecologia nos instrumentos de políticas
públicas e ordenamento e planejamento do
território;
• geração de cenários e mecanismos de go-
vernança territorial e participação dos pro-
dutores e produtoras agroecológicos (as),
facilitando as condições operacionais para a
participação das mulheres.
Eixo 4. Agrobiodiversidade e mudanças climá-
ticas
Este eixo inclui linhas de pesquisa que visam
o reconhecimento da agroecologia como uma
KJWWFRJSYFJܪHF_SFHTSXJW[FऋइTIFFLWTGNT-
diversidade e na mitigação dos impactos am-
bientais sob o contexto das mudanças climá-
ticas, destacando fatores como: a promoção
de tecnologias agroecológicas para o uso sus-
tentável da biodiversidade, a valorização dos
serviços ecossistêmicos da agroecologia e sua
contribuição na mitigação dos impactos das
mudanças climáticas.
Linhas de pesquisa
• gestão sustentável da agrobiodiversidade e
resgate/uso de conhecimentos tradicionais
associados à conservação de materiais na-
tivos e crioulos;
• reconhecimento social e econômico dos ser-
viços ecossistêmicos derivados da agroeco-
logia;
• tecnologias ecológicas e o uso de energias
renováveis como mecanismo de mitigação
dos efeitos derivados das mudanças climá-
ticas;
• YWFYFRJSYT IJ WJXऑIZTX FܫZJSYJX ITRऍXYN-
cos, saneamento básico e acesso à água em
sistemas de produção agroecológicos;
• divulgação de práticas agroecológicas em
áreas de importância ambiental onde é per-
mitido o uso condicionado do solo para ativi-
dades agrícolas.
A partir da revisão dos insumos estratégicos e
IFX RJRखWNFX IFX TܪHNSFX WJFQN_FIFX ST आR-
bito do Projeto Semeando Capacidades, foram
NIJSYNܪHFIFXFQLZRFXFऋघJXYWFSX[JWXFNXUFWFF
gestão das diretrizes da pesquisa em agroeco-
logia para a Colômbia e o Brasil, as quais serão
mencionadas a seguir.
Ações transversais para a gestão das diretrizes
de pesquisa em agroecologia
• Fortalecer redes sócio-técnica de pesquisa
e de conhecimento que fortaleçam e deem
sustentação as diretrizes, nas quais partici-
pem atores como acadêmicos, processos
sociais, centros de pesquisa, autoridades
locais, entre outros.
• Potencializar a articulação da AGROSAVIA e
da EMBRAPA através da formulação e ges-
tão de projetos binacionais voltados para
a pesquisa e inovação agroecológica, bem
como viabilizar espaços para a capacitação
e o intercâmbio de experiências.
• Avançar na gestão das diretrizes desde um
enfoque sistêmico, intersetorialidade e mul-
tidimensional, reconhecendo a importância
de se caminhar em direção a sistemas agro-
alimentares territoriais que integrem objeti-
vos centrais como: produção, alimento, con-
sumo, ambiente, economia, saúde e política,
que estão em permanente interação.
• Desenvolver e promover políticas públicas de
agroecologia no Brasil e na Colômbia, como
mecanismo de fortalecimento e gestão das
diretrizes de pesquisa.
• +TWYFQJHJWHJSअWNTXHTRTTX3छHQJTXIJ*X-
YZITXJR&LWTJHTQTLNF3*&HTSIZ_NITXJ
promovidos no Brasil como instâncias que
desempenham um papel fundamental na
articulação dos atores da sociedade para
a discussão e construção de linhas de pes-
quisa e políticas públicas em agroecologia e
produção orgânica no Brasil.
• Reconhecendo que a agroecologia contribui
de forma direta no alcance dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS), é ne-
cessário promover pesquisas que apoiem e
tornem visíveis essas contribuições.
• Potencializar as instâncias de participação
local no Brasil e na Colômbia para promover
a incidência de processos agroecológicos na
formulação e implementação de políticas e
instrumentos de ordenamento territorial (no
caso da Colômbia, por exemplo: Juntas de
Ação Comunal (JAC) , Conselhos Municipais
IJ )JXJS[TQ[NRJSYT 7ZWFQ (2)7 3*&
etc.).
38
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
• A partir de uma abordagem multidimensio-
nal e interdisciplinar, liderar pesquisas em
agroecologia a partir de estudos sociais, cul-
turais e políticos.
• Através de estudos e sistematizações, visua-
lizar a contribuição da agroecologia na saúde
integral (solos, plantas, seres humanos,
ecossistemas), levando em consideração a
alta qualidade biológica dos alimentos que
são produzidos em sistemas agroecológi-
cos.
• Desenvolver estratégias que permitam a
FRUQNFऋइTJRFXXNܪHFऋइTIFFLWTJHTQTLNF
passando da escala parcelar para a escala
paisagem-território e sistemas agroalimen-
tares, com base em redes sócias-técnicas
locais.
1. Sistemas de produção e
comercialização para agroecologia
Certificação agroecológica.
Substituição de insumos.
Caracterização e avaliação de sistemas
agroecológicos.
Geração de valor agregado em sistemas de
produção.
Acesso a circuitos curtos de comercialização.
2. Educação, extensão e investigação
Promoção e adoção de metodologias participativas
para pesquisa.
Sistematização de experiências agroecológicas.
Promoção de estratégias de extensão/educação
com abordagem agroecológica e diferenciada.
3. Inovação social e governança
Promoção de distintos registros para sistemas
agroalimentares da agricultura familiar de base
agroecológica.
Visibilidade da contribuição da agroecologia na
segurança alimentar e soberania.
Promoção de processos de governança
territorial a partir de uma perspectiva
agroecológica e diferencial.
4. Agrobiodiversidade e mudanças
climáticas
Promoção de tecnologias agroecológicas para
o uso sustentável da biodiversidade.
Valorização dos serviços ecossistêmicos da
agroecologia e sua contribuição na mitigação
do impacto das mudanças climáticas.
12
34
Quatro eixos temáticos de investigação em agroecologia
Semeando Capacidades/ Cooperação Brasil- Colômbia-FAO
Diretrizes para investigação em agroecologia na Colômbia e no Brasil
40
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
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SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
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42
SEMEANDO CAPACIDADES / COOPERAÇÃO BRASIL- COLÔMBIA- FAO
12
21
25
14
16
18
28
23
30
25
35
28
31
Lista de figuras
Figura 1. . Fases na construção das diretrizes para pesquisas em agroecologia Colômbia - Bra-
sil.
Figura 2. Evolução na concepção de agroecologia.
Figura 3. Inter-relacionamentos e interações entre os 10 elementos.
Lista de tabelas
Tabla 1. Matriz de síntese do marco normativo em relação à pesquisa em agroecologia na
Colômbia.
Tabla 2. Matriz de síntese do marco normativo em relação à pesquisa em agroecologia no
Brasil.
Tabla 3. Matriz de síntese do marco normativo em relação à pesquisa em agroecologia na
Colômbia no âmbito internacional.
Tabla 4. Os 10 elementos da agroecologia.
Tabla 5.3ऑ[JNXIJYWFSXNऋइTJRWJQFऋइTFFLWTJHTQTLNF
Tabla 6..IJSYNܪHFऋइTIJFYTWJXWJQFHNTSFITXऄUJXVZNXFFLWTJHTQखLNHFSF(TQगRGNF
Tabla 7..IJSYNܪHFऋइTIJFYTWJXWJQFHNTSFITXऄUJXVZNXFFLWTJHTQखLNHFST'WFXNQ
Lista de gráficos
,WअܪHF Atores relacionados à pesquisa agroecológica na Colômbia.
,WअܪHF Atores relacionados à pesquisa agroecológica no Brasil.
,WअܪHF Metodologia de análise qualitativa de insumos documentais.
Lista de anexos
Anexo 1. Matriz de marco regulatório Colômbia.
Anexo 2. Matriz de marco regulatório Internacional.
Anexo 3. Matriz de resultados do mapeamento de atores Colômbia.
Anexo 4. Matriz de resultados do mapeamento de atores Brasi.
Anexo 5. Matriz de análise qualitativa de insumos documentai.